Alistamento Militar para autistas

3 minutos para ler

Você sabia que todo cidadão brasileiro inclusive as pessoas com deficiência, entre eles, os autistas, precisam fazer o alistamento militar obrigatório?

O alistamento deve ser feito nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em completar 18 anos de idade.

Não realizar o alistamento pode causar problemas com a emissão do passaporte, matrícula escolar, concursos públicos, emissão de Carteira de Trabalho, receber BPC/LOAS, etc.

Para quem tem mais de 18 anos e não se alistou, deve fazer até 31/12 do ano que completar 45 anos.

Autista pode prestar serviço militar?

Claro que sim, desde que ele esteja apto para a atividade.

Sempre é importante lembrar que impedir uma pessoa apta para exercer a atividade em razão do seu autismo, é discriminação.

Alistamento on line para autistas que podem prestar serviço militar

Para os rapazes autistas que podem e querem prestar serviço militar, o alistamento militar é feito como de qualquer outra pessoa.

Selecione Alistamento Militar no link, faça o login pelo gov.br e preencha todos os dados solicitados.

O acompanhamento é feito diretamente no site do alistamento e se for necessário comparecer à Junta Militar, será solicitado no próprio site.

Alistamento on line para autistas que não podem prestar serviço militar

O alistamento militar regular é todo on line. Primeiramente, deve-se entrar no site:

https://alistamento.eb.mil.br/ Clique em “quero me alistar”.

Vai aparecer uma tela com algumas situações. A pessoa com autismo que não pode prestar o serviço militar, deve selecionar “problema de saúde”.

Além disso, será necessário preencher o Requerimento de Solicitação de Isenção do Serviço Militar (formulário no link): https://alistamento.eb.mil.br/assets/pdf/requerimento-deficiencia.pdf

Esse requerimento será assinado pela pessoa com autismo ou seu responsável, mas, caso ele não tenha capacidade para assinar (é necessário apresentar um atestado que comprove essa incapacidade).

Também precisa apresentar um Atestado Médico de Notoriamente Incapaz para as atividades militares (formulário no link): https://alistamento.eb.mil.br/assets/pdf/atestado-deficiencia. https://alistamento.eb.mil.br/assets/pdf/atestado-deficiencia.pdf

Esse atestado deve ser preenchido e assinado por um médico, pode ser do SUS ou particular/convênio.

Entretanto, caso a pessoa não tenha capacidade de comparecer pessoalmente (em razão do autismo), leve um atestado médico informando essa incapacidade e o responsável pode representá-lo.

Informações oficiais atualizadas

No site do alistamento on line existem várias perguntas e respostas sobre o Serviço Militar, Alistamento Militar e Dispensa: https://alistamento.eb.mil.br/help/faq

Legislação:
Lei 4375/1964 – Lei do Serviço Militar
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4375.htm

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68 thoughts on “Alistamento Militar para autistas

  1. Obrigada pelas informações, meu filho ainda tem 4 anos, porém essas informações são de fundamental importância para levarmos a outras mães que já tem os seus filhos maiores.

  2. Olá sou Neuropsicólogo e gostaria de registrar e agradecer tanta informação concentrada, que repassam, e eu claro replico aos meus autistas queridos.
    enfim …”BRIGADÃO”…

  3. Meu filho foi diagnosticado a pouco tempo. Ja temos o laudo em mãos. O advogdo consegue cuidar de todos os direitos do autista ou somente em caso extremo?

    1. Depende do advogado, ele precisa entender sobre os direitos da pessoa com deficiência.
      Mas estamos aqui exatamente para explicar pra vocês todos os detalhes para que a princípio não seja necessário gastar com advogado.

  4. Era uma dúvida que eu e minha mãe tinhamos e foi muito bom ser esclarecido.
    Não sei se é algo que vocês saberiam responder, mas meu irmão já vai fazer 16 e hoje tem falado em querer ser bombeiro, é possível ele ser de juntas militares mesmo tendo autismo?

  5. Depois de anos procurando neuropediatras para descobrir o que meu filho tinha consegui encontrar uma médica que diagnosticou meu filho hoje com 11 anos com autismo asperger… Tudo pra mim está sendo novo ainda estou um pouco perdida e aqui consegui entender um pouco mais sobre os direitos dele… muito obrigada por isso

  6. Boa noite Carla! Desculpa te perguntar,mas eu entendi que todos tem direito a se alistar. Mas no caso do autista se ele quiser servir ele pode? Ou não? Ou só tem que fazer o alistamento só pra constar e tem que pedir a isenção?

  7. Eu sou altista mais sou do grau 10 , mais porem meu sonho deste pequeno eu tenho sonho de servir o exercito ; mais eu tenho 17 anos no ano que vem eu vou poder entra no exercito mais .Quais sao as condisoes de um altista no quartel?

  8. Olá! obrigada pelos esclarecimentos.
    Por favor, gostaria de saber se no certificado de dispensa de incorporação virá descrito que foi dispensado por ser autista.
    Saberia informar a causa da dispensa que é preenchida no CDI?
    obrigada!

  9. Oi uma dúvida pessoas que foram diagnósticado com autismo de grau leve ou grau mais auto precisa fazer o juramento a bandeira ?

    Outra pergunta pessoas com autismo de grau leve tem direito de pedir dispensa do exército?

    1. Muitos estão sendo dispensados sem a necessidade do juramento, mas aqueles que tiverem condições, podem ser chamados para juramento.
      Caso a pessoa com autismo tenha comprometimento e não possa comparecer, tem um formulário específico para isso.

  10. uma duvida as pessoas diagnosticadas com autismo leve pode pedir dispensa do exercito ou so apenas graus mais severos e que eu sou autista de grau leve e nao quero servir eu quero fazer faculdade em ti

  11. mais a pessoa que tem o grau leve e quer pedir dispensa do exercito ainda tem chanse de servir ou nao ?? tenho medo deles me obrigarem por causa do numero de pessoas se alistando

    1. Entendo.
      Como falei, eles não são obrigados a dispensar quem tenha condições de servir.
      Peça para o seu médico ou terapeuta fazer um laudo dizendo que vc não tem condições de estar de forma saudável no ambiente militar, por exemplo.
      Acredito que assim vc será dispensado.

  12. mais e se a pessoa tem o autismo de grau leve e o rim atrofiado ela pode pedir dispensa do exercito caso ela tenha o diagnostico que prova que essa pessoa possui rim atrofiado ou um rim com baixa funcionalidade??? porque eu tenho um conhecido que e autista mais possui um rim atrofiado

      1. ok mais quando ele for dispensado ele tem que jurar a bandeira tambem?? porque esse parente meu que tem autismo ele tem sensibilidade auditiva e ele fica falando para mim que tem medo do juramento a bandeira porque o pessoal fala gritando

  13. Uma dúvida quem tem autismo leve e tem sensibilidade auditiva e não consegue ficar em lugar barulhento pode ser dispensado do exército ? Tenho medo de servir pois o barulho das armas doe meus ouvidos e quando tem uma ordem o sargeinto fala berrando em voz auta

  14. se a pessoa tem hipersensibilidade auditiva ainda a chanses dele ser chamado contra a vontade e com esse problema da hipersensibilidade auditiva ?

    1. A possibilidade existe, mas é só apresentar um laudo médico dizendo sobre a hipersensibilidade.
      Fique tranquilo, tem gente sobrando, eles não vão colocar alguém que tenha hipersensibilidade comprovada.

  15. Bom dia eu tenho uma dúvida eu percebi que teve um comentário que uma pessoa perguntou no site se ela podia ser dispensado por ter hipersensibilidade auditiva e autismo leve e uma pessoa respondeu ela falando que podia mais tem que pedir para o médico fazer um laudo com detalhes sobre a hipersensibilidade auditiva
    Mais eu tenho uma dúvida eu tenho autismo de grau leve mais tenho hipersensibilidade auditiva será que se eu levar o laudo com detalhes da minha hipersensibilidade auditiva eu serei dispensado ou eles vão me obrigar a servir? Tenho medo de acabar servindo porque o barulho das armas doe meus ouvidos sem falar na agitação em uma situação de emergência e também quando tem uma ordem os militares falam em voz alta e todo mundo tem que responder berrando sim senhor isso que me dá medo pois se eu tiver no quartel vou ter que ficar acordando com corneta no ouvido isso doe também e ter que aguentar os militares falando alto comigo o dia inteiro por um ano

    Então será que seu apresentar o laudo com detalhes da minha hipersensibilidade auditiva eles vão me dispensar ou mesmo assim tem chance deles me obrigarem mesmo falando que tomo remédio para o tratamento do autismo e que sinto dor ao ficar em lugar barulhento com muitas pessoas falando e que eu sinto dor quando berram comigo ou falam auto comigo e até mesmo quando falam perto do meu ouvido
    ????

  16. Bom dia uma pergunta se o autista for refratário ele pode ser convocado para servir ou ele é dispensado ? Ah e se ele for refratário e foi diagnosticado com grau leve ele pode ser chamado para servir ou isso só acontece com grau leve e não o severo ?

  17. Estou organizando os documentos do meu filho para solicitar a dispensa. Fiquei com duas dúvidas:
    Primeiro estou tendo dificuldade em conseguir consulta pelo SUS. Posso levar esse requerimento e atestado de incapaz por médico particular?
    Segunda dúvida, no requerimento de notoriamente incapaz, o Inicio onde consta: Ao Sr Ch do (a) ___________ PRM/CSM o que devo colocar? (desculpe, não entendo as siglas). E onde consta portador do CAM nº______ O que é esse CAM?

    Aguardo retorno, obrigada!

    1. Se vc não tem acesso ao SUS, pode encaminhar de médico particular, eles têm aceito.
      Quanto ao requerimento, no 1o espaço, pode deixar em branco, é o nome do posto de recrutamento.
      CAM é certificado de alistamento militar.

  18. Sou psicóloga e estou com um paciente que completará 18 anos no próximo mês. A mãe me pediu um relatório de dispensa. Esse relatório pode ser feito por mim ou deve ser feito por um médico?

  19. oi,então eu sou autista eu me alistei sem saber que poderia ser dispensado pelo autismo,quando eu fui lá a médica me disse pra mim conseguir um laudo e levar na administração,
    obs tem como eu ser dispensado por ter autismo?

  20. O Atestado Médico de Notoriamente Incapaz para as atividades militares, é obrigatório, ou posso anexar ao requerimento de isenção o atestado médico comum que já tenho?

  21. E no caso de militar da ativa concursado de carreira que descobriu durante seu tempo de serviço que era autista?
    Esse militar teria direito de ser reformado/aposentado pelas Forças Armadas?

    1. Ser reformado por ser autista? Não!
      A pessoa com autismo tem direito a todas as adaptações necessárias e pode se aposentar com menos tempo de serviço.
      O tempo necessário vai variar de acordo com o grau da deficiência.

  22. Por gentileza saberia me informar se um autista poderá fazer o vestibular ITA? existe algum registro do ITA ter aprovado autista?

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