Autista precisa votar?

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Uma pergunta que muita gente tem feito é: “Autista precisa votar?”. A respota é: Sim!!! Todo o brasileiro acima de 18 anos precisa tirar o título de eleitor, independente da deficiência.

A partir dos 16 anos, é possível e facultativo ser eleitor, mas a partir dos 18 é obrigatório para todos.

Primeiramente, é importante entendermos que após a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146 de 2015, até os autistas severos são absolutamente capazes para votar, sendo obrigatória sua inscrição como eleitores.

Mas, caso ele não tenha condições de comparecer ao cartório eleitoral para efetivar seu cadastro, o responsável deverá fazer com um laudo médico de que ele não pode comparecer.

Para aqueles que receberam a interdição total antes da LBI e se na interdição estiver escrito que eles não estão obrigados a votar, então não é necessário todo este trâmite, mas caso não esteja expresso a dispensa eleitoral, siga este passo a passo.

Em outro post explicaremos tudo sobre a capacidade civil das pessoas com deficiência de acordo com a LBI.

As informações que passaremos abaixo, são válidas para todo o Brasil.

Se autista precisa votar, como emito o título de eleitor?

Para fazer a inscrição eleitoral é necessário comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com original e cópia dos seguintes documentos:

  • RG ou certidão de nascimento
  • Comprovante de residência recente (até no máximo 3 meses)
  • Certificado de quitação do serviço militar para os homens acima de 18 anos

Enquanto isso, é possível adiantar o cadastramento pelo site do TSE no link abaixo:

http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/titulo-net

Em primeiro lugar, você preenche todos os dados pessoais e seleciona “local de votação”.

Junto com os dados pessoais é possível identificar se necessita de acesso diferenciado.

Se o autista não tem nenhum problema de mobilidade, é só selecionar “não”. Por outro lado, se necessitar, coloque “sim” e eles direcionam para sessões eleitorais com acessibilidade.

Enfim, após tudo preenchido, você escolhe o local de atendimento para entrega dos documentos e cadastro de biometria.

O TSE já disponibiliza o mapa do Brasil que leva para o link do TRE – Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, no link abaixo:

http://www.tse.jus.br/o-tse/tribunais-regionais

No estado de São Paulo podemos ver todos os detalhes pelo link http://www.tre-sp.jus.br/

Da mesma forma, se você for de outro estado, é só substituir o “SP” pela sigla do seu estado.

O agendamento em São Paulo é pelo Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/

É um processo muito simples e rápido.

Após o cadastro eleitoral ser efetivado, você não precisa andar com o título de eleitor, podendo usar o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente no sistema iOS ou Android.

Enfim, todas as dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 148 do TSE.

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