Alistamento Militar para autistas

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Você sabia que todo cidadão brasileiro inclusive as pessoas com deficiência, entre eles, os autistas, precisam fazer o alistamento militar obrigatório?

O alistamento deve ser feito nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em completar 18 anos de idade.

Não realizar o alistamento pode causar problemas com a emissão do passaporte, matrícula escolar, concursos públicos, emissão de Carteira de Trabalho, receber BPC/LOAS, etc.

Para quem tem mais de 18 anos e não se alistou, deve fazer até 31/12 do ano que completar 45 anos.

Fazendo online o alistamento militar para autistas

O alistamento militar regular é todo on line. Primeiramente, deve-se entrar no site: https://www.alistamento.eb.mil.br/index.action

Clique em “quero me alistar”.

Vai aparecer uma tela com várias situações. A pessoa com autismo deve selecionar “problema de saúde”.

Além disso, será necessário preencher o Requerimento de Solicitação de Isenção do Serviço Militar (formulário no link): https://www.alistamento.eb.mil.br/assets/pdf/requerimento_not_incapaz.pdf

Esse requerimento será assinado pela pessoa com autismo ou seu responsável, mas, caso ele não tenha capacidade para assinar (é necessário apresentar um atestado que comprove essa incapacidade).

Também precisa apresentar um Atestado Médico de Notoriamente Incapaz para as atividades militares (formulário no link): https://www.alistamento.eb.mil.br/assets/pdf/atestado.pdf

Esse atestado deve ser preenchido e assinado por um médico do SUS ou particular.

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Entretanto, caso a pessoa não tenha capacidade de comparecer pessoalmente (em razão do autismo), leve um atestado médico informando essa incapacidade e o responsável pode representá-lo.

Além disso, é necessário:
– 2 fotos 3×4 atualizadas
– RG e CPF originais
– Comprovante de Residência original
– Laudo Médico com CID original

Entregando a documentação do alistamento militar para autistas

Enfim, com essa documentação em mãos, é só comparecer à Junta Militar mais próxima.

Caso não saiba qual a Junta de Serviço Militar mais próxima, pode fazer a pesquisa pelo próprio site do alistamento online: https://www.alistamento.eb.mil.br/services/jsm!input.action

Em suma, após apresentar toda a documentação, a pessoa com autismo será dispensada e a Junta de Serviço Militar – JSM, marcará o dia de retorno para receber o Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI.

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No site do alistamento militar existem várias perguntas e respostas sobre o Serviço Militar, Alistamento Militar e Dispensa: https://www.alistamento.eb.mil.br/help/faq.action

Legislação:
Lei 4375/1964 – Lei do Serviço Militar
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4375.htm

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45 thoughts on “Alistamento Militar para autistas

  1. Obrigada pelas informações, meu filho ainda tem 4 anos, porém essas informações são de fundamental importância para levarmos a outras mães que já tem os seus filhos maiores.

  2. Olá sou Neuropsicólogo e gostaria de registrar e agradecer tanta informação concentrada, que repassam, e eu claro replico aos meus autistas queridos.
    enfim …”BRIGADÃO”…

  3. Meu filho foi diagnosticado a pouco tempo. Ja temos o laudo em mãos. O advogdo consegue cuidar de todos os direitos do autista ou somente em caso extremo?

    1. Depende do advogado, ele precisa entender sobre os direitos da pessoa com deficiência.
      Mas estamos aqui exatamente para explicar pra vocês todos os detalhes para que a princípio não seja necessário gastar com advogado.

  4. Era uma dúvida que eu e minha mãe tinhamos e foi muito bom ser esclarecido.
    Não sei se é algo que vocês saberiam responder, mas meu irmão já vai fazer 16 e hoje tem falado em querer ser bombeiro, é possível ele ser de juntas militares mesmo tendo autismo?

  5. Depois de anos procurando neuropediatras para descobrir o que meu filho tinha consegui encontrar uma médica que diagnosticou meu filho hoje com 11 anos com autismo asperger… Tudo pra mim está sendo novo ainda estou um pouco perdida e aqui consegui entender um pouco mais sobre os direitos dele… muito obrigada por isso

  6. Boa noite Carla! Desculpa te perguntar,mas eu entendi que todos tem direito a se alistar. Mas no caso do autista se ele quiser servir ele pode? Ou não? Ou só tem que fazer o alistamento só pra constar e tem que pedir a isenção?

  7. Eu sou altista mais sou do grau 10 , mais porem meu sonho deste pequeno eu tenho sonho de servir o exercito ; mais eu tenho 17 anos no ano que vem eu vou poder entra no exercito mais .Quais sao as condisoes de um altista no quartel?

  8. Olá! obrigada pelos esclarecimentos.
    Por favor, gostaria de saber se no certificado de dispensa de incorporação virá descrito que foi dispensado por ser autista.
    Saberia informar a causa da dispensa que é preenchida no CDI?
    obrigada!

  9. Oi uma dúvida pessoas que foram diagnósticado com autismo de grau leve ou grau mais auto precisa fazer o juramento a bandeira ?

    Outra pergunta pessoas com autismo de grau leve tem direito de pedir dispensa do exército?

    1. Muitos estão sendo dispensados sem a necessidade do juramento, mas aqueles que tiverem condições, podem ser chamados para juramento.
      Caso a pessoa com autismo tenha comprometimento e não possa comparecer, tem um formulário específico para isso.

  10. uma duvida as pessoas diagnosticadas com autismo leve pode pedir dispensa do exercito ou so apenas graus mais severos e que eu sou autista de grau leve e nao quero servir eu quero fazer faculdade em ti

  11. mais a pessoa que tem o grau leve e quer pedir dispensa do exercito ainda tem chanse de servir ou nao ?? tenho medo deles me obrigarem por causa do numero de pessoas se alistando

    1. Entendo.
      Como falei, eles não são obrigados a dispensar quem tenha condições de servir.
      Peça para o seu médico ou terapeuta fazer um laudo dizendo que vc não tem condições de estar de forma saudável no ambiente militar, por exemplo.
      Acredito que assim vc será dispensado.

  12. mais e se a pessoa tem o autismo de grau leve e o rim atrofiado ela pode pedir dispensa do exercito caso ela tenha o diagnostico que prova que essa pessoa possui rim atrofiado ou um rim com baixa funcionalidade??? porque eu tenho um conhecido que e autista mais possui um rim atrofiado

      1. ok mais quando ele for dispensado ele tem que jurar a bandeira tambem?? porque esse parente meu que tem autismo ele tem sensibilidade auditiva e ele fica falando para mim que tem medo do juramento a bandeira porque o pessoal fala gritando

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