Desconto em passagem aérea para acompanhantes de autista

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Você sabia que o acompanhante do autista paga no máximo 20% do valor da passagem aérea?

Lembrando que todos esses direitos foram garantidos pela Lei 12.764 de 24/12/2012.

Primeiros passos para emitir a passagem aérea para o autista

Primeiramente, você precisa decidir a companhia aérea que você pretende voar. Entre em contato com a companhia aérea e informe que a reserva é para pessoa com autismo e, portanto, ela precisa de acompanhante.

A reserva é feita por telefone mesmo. Eles ficam só aguardando os documentos serem enviados para efetivar a venda das passagens.

No site da companhia aérea já tem o formulário necessário, chamado MEDIF.

Para a GOL, o formulário está disponível na página https://www.voegol.com.br/pt/informacoes-site/assistencia-especial/Documents/medifportugues2013.pdf

Na LATAM, em https://www.latam.com/content/dam/LATAM/latam-marca-unica/PDF/MEDIF_LATAM_PT.pdf

E para a Azul, https://www.voeazul.com.br/en/voeazul/download/pdf/medif-azul.pdf

Do mesmo modo, para qualquer outra companhia é só fazer a pesquisa pelo google mesmo. Digite “MEDIF” e o nome da companhia aérea.

Adicionando documentos ao MEDIF

Com o formulário em mãos, você leva para que o médico preencha e forneça um laudo detalhando as necessidades da pessoa com TEA.

Finalmente, após tudo pronto, encaminhe para a companhia aérea. Eles terão 48 horas para dar um retorno sobre a compra de passagem com isenção.

Por outro lado, recomendamos que faça isso com uns 30 dias de antecedência, pois nem sempre as companhias aéreas cumprem o prazo de 48 horas. Algumas demoram até 15 dias.

Certamente, vale a pena pesquisar entre as companhias, pois algumas dão 100% de isenção na passagem do acompanhante dependendo do destino e do período do ano programado para a viagem.

Se quiser ter acesso a Resolução 280 de 11/07/2013, veja os artigos 27 e 28 tp://www2.anac. https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2013/resolucao-no-280-de-11-07-2013/@@display-file/arquivo_norma/RA2013-0280.pdf

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75 thoughts on “Desconto em passagem aérea para acompanhantes de autista

    1. Pois é Roseli, muita gente desconhece não só esse como muitos outros benefícios. dê uma geral em nosso blog e aproveite ao máximo o que o lei concede. Abs!

  1. Carla, boa tarde, Gostei muito do seu post. Também sou pai de autista e achei o site bem interessante. Confesso que fiquei um pouco confuso quanto à Resolução 208 de 22/11/2011. Não consegui verificar a exata fundamentação legal para o benefício da isenção.

    1. Boa noite
      É um direito que cabe as empresas fornecem aos acompanhantes dos passageiros deficientes.
      Na verdade, ninguém dá isso de graça. Se as empresas aéreas tivessem que transportar um paciente deficiente, teriam que deslocar funcionários para cuidar do bem estar do paciente deficiente. Pensando na economia com funcionários, as empresas aéreas concedem esse desconto, algumas concedem inclusive a gratuidade do acompanhante.
      Isso está regulamentado na Resolução 009 de 05/07/2007, artigo 47 combinado com artigo 10.
      Obrigada pelo seu e-mail, não tinha visto que redigi o artigo e anexei a resolução errada.
      Já estou passando para a equipe do site corrigir e substituir a legislação.
      Aqui vc encontra a resolução correta http://www2.anac.gov.br/arquivos/pdf/AberturaDeEsataConformeIac163-1001A.pdf
      Agradeço novamente seu contato, conte sempre conosco.

        1. ATENÇÃO!!!

          esse seu artigo está BEM errado. ou é muito antigo
          os links dos formulários existem, mas são antigos. O da gol por exemplo é 2013 e seria negado porque estão na versão 2018. Eu imprimi pelo seu site e foi recusado.
          Não são 48 horas para dar a resposta e sim 72 horas.
          Não tem como enviar com 30 dias de antecedência pois só aceitam MEDIF preenchido com data de 15 dias antes da passagem.
          Quando a gente se propõe a alguma coisa deve fazer com muita responsabilidade, ou então não fazer.
          Internet aceita tudo. Qualquer coisa que escrever a internet aceita. Se é para aparecer o artigo está bom, mas se é para informar e orientar deveria ter checado antes de passar adiante.

          1. Bom dia Mariane
            Muito obrigada pelo seu retorno
            Quando publicamos estas eram as regras.
            Você é a 1a pessoa que diz que foi recusado por estar na versão errada.
            Muitos seguidores já conseguiram os seus devidos descontos de acompanhante.
            Vamos fazer contato com as cias aéreas e atualizar o que for necessário.

    1. O benefício é direto com a companhia aérea. Pode ser que eles nunca tenham ouvido falar mesmo, pois a agência vende os pacotes de viagem etc, mas não tem como dar entrada nesse tipo de benefício, que na verdade nem interessa muito a eles…

    1. Olá
      Não existe qualquer restrição de renda para desconto na passagem aérea.
      Basicamente o requisito é a necessidade do acompanhante.
      O formulário deve ser preenchido e enviado a companhia aérea que analisará o caso.
      Pessoas com independência, mesmo que deficientes de acordo com a lei, não conseguirão o desconto.
      Conte sempre conosco.

  2. Meu filho de 3 anos é autista, seguindo orientações, agora estou aprendendo e correndo atrás de seus direitos.
    Gostei muito das informações aqui encontradas, assim que conseguir algo, dou minha contribuição com informações.

    1. Olá…
      Tenho um filho de 7 anos autista e temos o sonho de ir à Disney, pergunto se nesse caso também consigo esse benefício, o que devo fazer. Obrigado.

  3. Boa tarde ! Em contato com a TAP, enviei o medif tudo conforme, porém me retornaram que existe uma determinação que crianças abaixo de 12 , segue a resposta deles:
    de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº8.069/1990, nenhuma criança (menor de 12anos) pode viajar desacompanhada dos pais ou responsável dentro do território nacional (da mesma maneira que o menor de 18 anos não pode viajar desacompanhado em voos internacionais, via de regra). Assim, independente da situação excecional do seu filho portador de necessidades especiais, não há que se falar em obrigatoriedade de serviço de acompanhamento pelos ditames do art.27 da Resolução ANAC n°280. Isto porque a obrigatoriedade de acompanhante já se dá por mandamento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Isso significa que, independente da regra do referido artigo 27 desta Resolução, os passageiros menores de 12 anos são obrigados a ser acompanhados por pessoa maior de idade. Desta forma, o menor de 12 anos não fará jus à política de desconto na assistência de acompanhante precisamente porque não haverá excecionalidade para a obrigatoriedade de acompanhante, isso porque sua condição de criança já impõe a viagem acompanhada dos pais, responsável ou adulto autorizado, motivo pelo qual não será possível atender a sua solicitação quanto ao desconto no bilhete do acompanhante do PNAE (criança).

    Essa foi novidade p mim.

    1. Olá
      A resposta da TAP não é absurda.
      Entretanto, a resolução 280 não determina no artigo 27 ou qualquer outra que só é válido para maiores de 12 ou 18 anos.
      Impor regras dessa forma, traz tratamento desigual aos deficientes em razão da idade.
      Quem autoriza ou não o MEDIF é a empresa aérea, portanto, a não ser que você queira solicitar isso judicialmente, recomendamos que faça esse pedido junto a outra companhia aérea.
      Conte sempre conosco.

      1. Bom dia Carla, parabéns pelas informações ! eu tenho justamente a msm duvida. Nao ficou claro para mim. O local de partida e local de retorno tem q ser o Brasil ou o local da compra tem que ser do Brasil ( ex. Cartao credito do Brasil ). Pergunto isso pq eu moro no exterior e gostaria ir ao Brasil nas férias. Grata.

        1. Olá
          Não tenho como responder por legislação no exterior.
          A resolução que dá essa isenção a passagem do acompanhante é da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil).
          No Brasil, sei que é valido, no exterior não sei o procedimento.
          Acredito que tenha algum tipo de isenção também, pelo princípio da isenção: eles concedem este desconto pois é mais barato dar este desconto do que deslocar funcionários para atender a pessoa deficiente.
          Vale a pena dar uma confirmada com a Cia Aérea antes de comprar a passagem.
          Lembrando que aqui no Brasil, esse processo demora um pouco mais de 15 dias.
          Conte sempre conosco

  4. Olá, podem me ajudar. Meu filho tem 1 ano e 6 meses, e já tem o diagnóstico, inclusive até começou o tratamento. Temos laudo e tudo mais. Compramos passagem pela LATAM, e enviei a ele a solicitação junto com o laudo. Meu filho já viajou de avião, antes de termos o laudo, setembro de 2018. O laudo dele é de Janeiro de 2019. A LATAM nos informou o seguinte:
    ——————————————————————————————————————–
    ——“Prezada Sr. Ricardo, bom dia. Gostaríamos de informar que aplicamos desconto acompanhante somente em casos onde o passageiro ocupa assento, ou seja, a partir de 2 anos.
    Faremos a análise para autorização de embarque do Felipe.—–”
    ——————————————————————————————————————–
    Li a LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 e li a RESOLUÇÃO Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2013.
    ——————————————————————————————————————–
    Em nenhum desses documentos mostra que o benefício é apenas para crianças acima de 2 anos.
    Pode me ajudar?

    1. Olá
      O artigo 8o diz assim:
      § 3º Na cobrança pelos serviços mencionados no § 2º deste artigo, o operador aéreo deve:
      I – cobrar por cada assento adicional necessário ao atendimento, um valor igual ou inferior a 20%
      (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE;
      Como seu filho não paga passagem, realmente não há desconto pois não houve aquisição de bilhete aéreo para ele.
      Conte sempre conosco.

      1. Boa tarde. Gostaria de saber: consigo o mesmo desconto, se a compra da passagem aerea for por milhas? Meu filho tem 9 anos e diagnosticado como asperger.

  5. Bom dia! Meu filho é autista r tem 10’anos. Tentei comprar a passagen pela COPa, fiz todo o procedimento e eles negaram informando que como ele é menor de idade não pode ter desconto de acompanhante pois já deveria mesmo viajar acompanhado. Esta informação cabe?

    1. Olá
      Muitas companhias aéreas alegam isso mesmo, mas não tem respaldo legal.
      O artigo 8o diz assim:
      § 3º Na cobrança pelos serviços mencionados no § 2º deste artigo, o operador aéreo deve:
      I – cobrar por cada assento adicional necessário ao atendimento, um valor igual ou inferior a 20%
      (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE;
      Se seu filho, autista, que necessita de um assistente pessoal (é necessário comprovar essa necessidade através do MEDIF), o acompanhante tem direito sim ao desconto de pelo menos 80% da passagem.
      Para menores de 2 anos que não pagam passagem, não é possível esta isenção.
      Conte sempre conosco.

  6. Bom dia! Mais uma vez parabéns pelo site! Tenho duas dúvidas com relação ao post:
    1) Sabem de alguém que já conseguiu esse desconto? Se sim, em qual Companhia Aérea?
    2) No caso da Companhia Aérea conceder o desconto ou a isenção para o acompanhante, qual o preço cobrado para o assento do autista? Pergunto porque pode dizer que estão dando isenção para o acompanhante e cobrarem o dobro pelo assento do autista. Ou o preço é o mesmo cobrado publicamente no site da Companhia?
    Grato!

    1. Olá
      Todas as companhias aéreas tem esse desconto.
      Cada empresa tem um formulário, você precisa escolher a cia aérea e pegar o formulário (pode fazer pesquisa pelo google mesmo).
      Quanto ao valor cobrado para a pessoa deficiente, depende do assento que ela ocupar. cada empresa tem um valor diferente, não temos como saber.
      Quando você ligar para a empresa pergunte o valor do assento. O deficiente paga passagem como qualquer pessoa e o acompanhante, desde que faça papel de assistente pessoal, tem direito a isenção de pelo menos 80% do valor.
      Algumas cias aéreas dão isenção de 100%.
      Conte sempre conosco.

  7. Olá!

    Tenho gêmeos autistas de 3 anos de idade.
    Encaminhei o medif à cia área (TAP) e o desconto para acompanhante foi negado com a alegação:

    “ …menores de 16 anos são obrigados a ser acompanhados por pessoa maior de idade. Desta forma, os menores de 16 anos não farão jus à política de desconto na assistência de acompanhante precisamente porque não haverá excecionalidade para a obrigatoriedade de acompanhante, isso porque sua condição de criança já impõe a viagem acompanhada dos pais…”

    A justifica da cia aérea procede?

    Posso exigir da cia aérea um funcionário para acompanhar um dos gêmeos, caso não concedam o desconto para um acompanhante?

    Estarei viajando sozinha com 3 crianças, minha filha de 7 e os gêmeos de 3.

    Obrigada!

    1. Olá
      Muitas companhias aéreas alegam isso mesmo, mas não tem respaldo legal.
      O artigo 8o diz assim:
      § 3º Na cobrança pelos serviços mencionados no § 2º deste artigo, o operador aéreo deve:
      I – cobrar por cada assento adicional necessário ao atendimento, um valor igual ou inferior a 20%
      (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE;
      Se seus filhos, autistas, que necessitam de um assistente pessoal (é necessário comprovar essa necessidade através do MEDIF), o acompanhante tem direito sim ao desconto de pelo menos 80% da passagem.
      Você pode tentar novamente com esta empresa, procurar por outra companhia aérea ou procurar um advogado para exercer esse direito.
      Conte sempre conosco.

  8. Meus amigos, até agora não vi ninguém dizendo que conseguiu alguma coisa, ainda mais num país como o Brasil cheio de burocracia. Enfim, se aparecer alguém que tenha resultado legalmente com tudo isso, vai ser um em um milhão, porque a nossa lei ta sempre se contradizendo, te dá o direito aqui, mas te barra ali e assim vai até o ponto de você se chatear com tudo e acabar pagando pra não se incomodar mais. Desculpem, mas é a nossa realidade.

    1. Olá
      Esse direito tem regras muito específicas.
      É essencial que o deficiente precise de um assistente pessoal.
      Na internet você pode encontrar várias pessoas que utilizam esse direito constantemente.
      Ficamos tristes em saber que tantos estão tentando sem sucesso, mas muitos que estão dentro do padrão estão conseguindo.
      Conte sempre conosco

  9. Boa tarde, meu filho é autista e já tenho o formulário preenchido, porém eles disseram que pra dar a resposta do desconto se leva de 30 a 60 dias, isso procede? Por q pelo posto diz 48 horas ou demora de 15 dias. Eu li o texto da ANAC e não encontrei essa informação, se puder me passar o artigo que está agradeço. Forte abraço.

    1. Olá
      Qual a companhia aérea?
      O prazo que normalmente é solicitado e divulgado nos sites das cias aéreas é de 7 dias uteis.
      Voce pode abrir uma relamacao na ANAC pelo numero 163
      Conte sempre conosco

  10. A empresa é a latam, por q vamos fazer uma viagem internacional e só latam têm esse voo,
    tenho que levar algo impresso para exigir o tempo determinado pela lei ou apenas contesto na compra da passagem?

    Obrigado.

    1. Olá
      Talvez essa pessoa que te atendeu não esteja sabendo direito deste processo.
      A informação que temos recebido de seguidores é que a LATAN é menos burocrática.
      Vá ao balcão de compra direto no aeroporto, normalmente esses funcionários são melhores treinados e ainda tem a supervisão de uma gerencia qualificada.
      Acredito que assim você tenham sucesso.
      Depois nos conte como foi.

      1. Eu também fui mês passado no aeroporto de Brasília fui na latam e na gol , o atendente da gol disse que tinha entrado com recurso por que só a gol estava dando esse benefício aí estava suspenso e o atendente da latam disse que isso nunca existiu

      1. Boa tarde querida,
        Estou amando seus posts.
        Meu filho é AUTISTA do grau leve (Asperger) ele tem 6 anos, e agora que estou começando a correr atrás dos direitos dele.
        A criança autista paga o preço normal da passagem aérea ou ela tem o desconto de 80% e o acompanhante de 20%?
        Desde já agradeço! 🙏
        😘😘❤

  11. Ola, Carla tudo bem? sera que vc poderia me informar se a cia aérea, pode “exigir” o Medif, independente de dar o desconto ao acompanhante? Querem saber as condições de saúde do meu filho e me informou que independente de dar ou não desconto, eu sou obrigada a encaminhar o medif. Tentei ver isso pelo site da ANAC e nao achei nada sobre isso. 🙁

    1. Nao.
      O medif é para o desconto ou se seu filho precisar de alguma acessoria diferenciada para embarque, desembarque, alimentacao, respirador, cadeira de rodas, etc.
      Caso ele nao precise de assessoria, nao precisa de medif.

  12. Ola Carla tudo bem…pelos comentários que li ,ainda fiquei com uma duvida, meu filho ja tem o diagnostico,ainda nao entrei em contato com a cia aerea ,ele tem 2 anos e 6 meses eu consigo o desconto?pra mim que sou a sua acompanhante?

    1. Se no medif estiver claro que ele necessita, sim, vc tem direito ao desconto.
      Nem todas as cias aéreas concedem este desconto.
      A Latan e a Gol parecem estar sendo mais adequadas a legislacao (de acordo com os relatos dos seguidores).

  13. A lei é ridicula no sentido de nao expressar termos que impeçam a distriminação por idade.
    Muitas companhias falam da idade pra sair de fininho.
    Poucos pais vao na justica por isso, afinal mta dor de cabeca a toa.
    Lei pra ingles ver. Funciona qdo a companhia quer.

    1. Muitas empresas usam isso como argumento, mas a norma da ANAC não traz qq limite quanto a idade da pessoa com deficiência, desde que ela pague passagem o acompanhante tem direito ao desconto, desde que comprovada a necessidade do acompanhante.

  14. boa noite, meu filho foi diagnosticado com Autismo, ele tem 4 anos e estou comecando e ir atras dos direitos dele.

    eu tenho 1 duvida, meu filho paga normalmente e o desconto seria pra mim ou minha esposa ?

  15. Carla, primeiramente te parabenizo pela iniciativa, e depois queria contar que liguei para a empresa Avianca para saber como como baixar o documento para preencher e me foi dito que a empresa nao conta com tal desconto porquê minha filha ja tem desconto na passagem por ter 10 anos. Tem algum caminho para conseguir esse desconto ou procede a informação? Obrigada querida!

    1. Ficamos felizes em ajudar.
      Algumas cias aéreas nao te, obedecido a determinacao da ANAC.
      Nao existe qualquer mencao a idade da pessoa com autismo, somente que a peddoa com deficiencia pague a passagem normalmente e que ele precise de acompanhante.
      Os seguidores tem relatado que a LATAN e a GOL tem respeitado a determinacao da ANAC.

  16. Boa tarde querida,
    Estou amando seus posts.
    Meu filho é AUTISTA do grau leve (Asperger) ele tem 6 anos, e agora que estou começando a correr atrás dos direitos dele.
    A criança autista paga o preço normal da passagem aérea ou ela tem o desconto de 80% e o acompanhante de 20%?
    Desde já agradeço! 🙏
    😘😘❤

  17. olá boa tarde carla tudo bem?! gostaria de uma informação! tenho um filho autista de 6 anos eu e minha familia vamos tirar visto pois vamos viajar para os estados unidos gostaria de saber se preciso falar na entrevista no consulado que meu filho é autista se é necessário levar laudos ou colocar na DS160!?? li todas as suas matérias e foram informações preciosas! muito obrigada!

    1. Não vejo necessidade, mas se preguntarem sobre alguma questão de saúde, fale.
      Não falamos nada sobre o autismo do Gabriel quando tiramos o visto dele, mas tb não nos perguntaram nada.
      Mas na imigração, vc pode falar.
      Eu colei um adesivo do símbolo do autismo na capa do passaporte dele, ajudou bastante.

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