Passe Livre para Autistas

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aplicativo autismo legal

O transporte interestadual gratuito para deficientes, o que inclui pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), é chamado de Passe Livre.

Já explicamos que o autista nem seu acompanhante precisam pagar passagem no transporte público municipal nesse artigo. Da mesma forma, explicamos também que o acompanhante da pessoa com autismo paga no máximo 20% da passagem aérea nesse outro artigo.

Mas, você sabia que o autista e seu acompanhante também tem gratuidade no transporte interestadual?

O Passe Livre é valido para transporte interestadual convencional público por ônibus, trem ou barco/balsa.

Por outro lado, o Passe Livre NÃO É VALIDO para viagens em ônibus executivo e leito, nem para o transporte intermunicipal. Entretanto, se o transporte básico, o mais simples da empresa for o executivo, então quem tem passe livre terá direito a usar para viajar em ônibus executivo.

Enfim, como todos os outros direitos, você não precisa contratar ninguém para solicitar o benefício, este serviço é totalmente gratuito.

Quem tem direito ao Passe Livre?

Qualquer deficiente comprovadamente carente, ou seja, aquele que tem uma renda per capita (por pessoa que mora dentro da mesma casa) de até 1 salário mínimo, em 2020 R$ 1.045,00.

Lembrando que essa renda per capita é diferente do BPC/LOAS. No BPC a renda máxima é de ¼ do salario mínimo, em 2020 R$ 261,25

Por exemplo: em uma casa vivem 4 pessoas e somente 1 está registrada com R$ 1.400,00. Pegamos os 1.400 e dividimos por 4 (número de pessoas que vivem juntas). Temos então o valor de R$ 350,00 que é menor que os R$ 1.045,00. Por conta disso, é possível receber o Passe Livre.

Por outro lado: em uma casa vivem 4 pessoas e somente 1 está registrada com R$ 4.400,00. Pegamos os 4.400 e dividimos por 4 (número de pessoas que vivem juntas). Temos então o valor de R$ 1.100,00 que é maior que os R$ 1.045,00. Por conta disso, nesse caso não é possível receber o Passe Livre.

Lembrando que todas as rendas como aposentadoria, pensão, devem ser considerados como renda familiar.

Solicitando o Passe Livre

A solicitação pode ser feita on line ou pelo correio.

Para solicitação pelo correio, você preenche os formulários, junta os documentos (não precisa autenticar nenhuma cópia) e envia tudo pelo correio para o endereço Ministério dos Transportes – Programa Passe Livre, Caixa Postal 9.600, CEP 70.040-976, SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo, Brasília DF.

Nós achamos mais prático solicitar tudo on line. Você faz tudo pelo computador, formulários, solicitação e acompanhamento..

Os documentos necessários par solicitar o Passe Livre são:

O formulário médico precisa ser assinado por 2 médicos do SUS, Sistema Único de Saúde, sendo obrigatório que um seja especialista na deficiência. No caso do autismo, um dos médicos precisa ser pediatra, neuropediatra, psiquiatra infantil ou neurologista.

Você pode fazer tudo pela internet, só precisa ter em mãos o número do RG, número do CPF, data de nascimento e saber a renda de todos os membros do grupo familiar (aqueles que moram na mesma casa que a pessoa com autismo).

Regra para quem recebe o BPC/LOAS

A Portaria nº 578, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2019, determina que, a partir de agora, todas as pessoas com deficiência que já estejam cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social estão dispensadas de comprovar a renda mensal bruta familiar e apresentação do atestado médico para adquirir o benefício.

Enviando a solicitação

Entre no https://passelivre.infraestrutura.gov.br/spl/login.html.

Posteriormente, digite o CPF da pessoa com deficiência e vá seguindo todas as instruções e preenchendo os dados que a página do Passe Livre solicita.

O acompanhante você cadastra direto no site, mas não se esqueça da necessidade de estar escrito no atestado que a pessoa com autismo precisa de um acompanhante.

Enfim, após preenchido todos os dados, você precisará anexar os documentos solicitados (sempre em arquivo PDF).

e-book gratuito - direitos do autista

Depois de tudo anexado é só enviar para análise (tudo online).

O prazo para análise do processo é de até 30 dias.

Em suma, você acompanha a emissão pelo mesmo canal que solicitou o Passe Livre.

Como consultar o andamento da solicitação?

A solicitação do Passe Livre pode ser acompanhada on line.

Só precisamos do nome de requerente, número do processo ou da credencial, juntamente com a data de nascimento. http://sistemas4.transportes.gov.br/CAPPL/paginas/requerente/home.jsp;jsessionid=96C5FE18F10529EB554203B6BBB9592B

Como renovar o Passe Livre?

Para renovar o passe livre é necessário refazer todo o processo 30 dias antes de vencer o Passe Livre.

Assim como a solicitação, a renovação pode ser feita on line ou pelo correio.

A regra é um novo laudo médico, mas para deficiências permanentes assim como o autismo, não é necessário.

Preencha o novo requerimento com declaração de composição de renda familiar http://www.infraestrutura.gov.br/images/passe_livre/REQUERIMENTO_Beneficiario_comFoto.pdf

Só junte RG ou CPF se for necessário alterar algum dado que estava na carteirinha anterior.

Envie uma foto 3×4 mais recente.

Se mudar o acompanhante, junte um novo formulário http://www.infraestrutura.gov.br/images/passe_livre/REQUERIMENTO_Beneficiario_comFoto.pdf

Da mesma forma que foi emitida a 1a carteirinha, será a renovação do Passe Livre.

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Não se preocupe, não fazemos spam.

Como conseguir a autorização de viagem nas empresas de transporte?

Basta apresentar a carteira do Passe Livre do Governo Federal junto com a carteira de identidade nos pontos-de-venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. As empresas são obrigadas a reservar, em cada viagem, dois assentos para atender às pessoas com deficiência portadoras do Passe Livre do Governo Federal.

Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa tem obrigação de reservar a sua passagem em outra data ou horário.

Caso você queira esperar para tentar embarcar na viagem onde os 2 assentos obrigatórios já foram ocupados, vale a pena. Isso porque, se houverem vagas livres no ônibus até a sua saída, as empresas são obrigadas a fazer o embarque de pessoas com Passe Livre e seus acompanhantes.

ATENÇÃO: De acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao, as empresas concessionárias de transporte interestadual de passageiros não poderão estabelecer limite de assentos, conforme previsão contida no Decreto nº 3.691/2000, para os beneficiários do Programa Passe Livre Interestadual, enquanto houver disponibilidade de vagas nos ônibus.

O próprio Ministério da Infraestrutura instrui que, caso isso ocorra, anote o nome de quem negou a viagem ao deficiente e seu acompanhante e notifique a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (autarquia especial responsável pela regulação e fiscalização das empresas que operam no transporte interestadual de passageiros) ligando gratuitamente para o numero 166.

O site do Passe Livre é um exemplo de informações e praticidade. Tudo o que você precisa pode ser feito online e as informações estão todas disponíveis com detalhes.

Se quiser ler mais explicações pode navegar facilmente pelo http://portal.infraestrutura.gov.br/passelivre/passe-livre/?como-pedir#pela-internet

Links de todos os formulários: http://portal.infraestrutura.gov.br/passelivre/passe-livre/?documentos-necessarios

ATENÇÃO: o formulário médico precisa ser assinado por 2 médicos da rede pública, SUS. Um dos médicos deve ser especialista, isto é, psiquiatra, neuropediatra ou neurologista.

Leia também:

Descontos em passagens aéreas
Bilhete Único para autistas

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98 thoughts on “Passe Livre para Autistas

  1. Olá
    Gostaria de tirar uma duvida, no preenchimento da parte medica o formulário se refere ao SUS.
    Porém minha criança é acompanhada por um medico de convénio.
    Qual o procedimento devo fazer?
    Obrigado
    Vcs são 20000.

    1. Olá
      Recomendamos que imprima 2 vias e peça para que seu medico preencha.
      Depois, com o formulário já preenchido pelo médico do seu filho, marque uma consulta no posto de saúde mais próximo da sua casa e peça para que eles confirmem as informações e assinem o formulário ou preencham um novo.
      Explique que para a emissão do Passe Livre, somente com o formulário médico do SUS.
      Quando for a consulta no SUS, leve toda a documentação referente a terapias e avaliações do seu filho para comprovar o autismo dele.
      Conte sempre conosco.

      1. BOA TARDE
        Carla ,gostaria de saber sobre o passe livre eu posso fazer o preenchimento mesmo tendo dado entrada no vale social?
        Estou bem confusa?

          1. Gostaria de saber o que fazer se a escola municipal integral,não aceitou que meu filho autista moderado faltasse 2 dias para fazer terapia ,tipo fonoaudióloga e psicologia.o que fazer.Quero que ele estude nessa escola pio × Rio de Janeiro. So que não aceitarão dizendo que teria queir para uma que tenha de manhã e de tarde.
            O que eu posso fazer,para garantir que ele possa estudae nessa escola e fazer terapia??

          2. Você precisa comprovar que ele precisa dessas terapias e não tem outro horário que possa fazer.
            Peça laudo para os profissionais e solicite que ele entre mais tarde nesses dias POR ESCRITO.
            Pode utilizar o modelo do requerimento do professor auxiliar e só altera o pedido.
            Se a escola negar, você solicita diretamente na secretaria de educação local.
            Se ainda assim, não atenderem, você pode solicitar em juízo ainda.

      2. Olá gostaria de saber como faço para receber o loas pois foi negado ,entramos com advogado e o juiz pediu um comprovante de residência mas moramos de favor e não temos comprovante levamos do dono do imóvel com declaração que moramos lá mas mesmo assim o juiz não aceitou deixamos de lado apesar de ser um direito dele o que podemos fazer pois a renda familiar e 1380 reais e moramos em quatro pessoas marido trabalha só e moramos no emprego casa cedida pelo patrão ,por favor nos ajude com alguma informação

          1. Oii tudo bem, adorei saber sobre o direito que minha filha pode ter. Estou escrevendo para lhe agradecer e lhe pergubta se tem algum tipo de livro de bolso que tenha apenas as leis sobre os direito dos autistas. Pq se agnt vai procurar sobre os codigos. Acabamos nos perdendo… Queria sabe se tem algum acessivel para mães como eu levar na bolsa e assim poder defender os direito da minha filha sobre qqr argumento.
            Se caso não tiver… Seria uma boa ideia se alguem pudesse fazer.

      3. Olá Carla,muito bom, saber q minha filha tem direito…. queria saber,,,, já enviei toda documentação pra BH,já tem Mais de 30 dias,,,e eu não tive resposta ainda,o q devo fazer nessa situação ,Carla?

  2. Boa tarde. Fui diagnosticado como autista, tanto eu quanto meu filho. O psiquiatra do SUS nos deu o diagnóstico, tanto para mim quanto para ele. Meu filho também recebeu diagnóstico de uma neuropediatra. O psiquiatra até mesmo preencheu um laudo para fazermos a carteirinha do autista aqui em Goiás. Contudo, não quis preencher os laudos nem para mim e meu filho para os passes livres, pois disse que não pode afirmar uma deficiência não visível. Isso me parece totalmente contraditório. O que me sugerem? Obrigado!

    1. Olá
      Exatamente, é contraditório.
      Talvez o médico não conheça o procedimento para o passe livre.
      O autista não precisa ter deficiência visível, na verdade é exatamente o contrário, ele não tem deficiência visível mesmo.
      Tire o RG de autista primeiro de vocês 2, depois volte ao SUS e tente passar com outro médico (pode ser até em algum posto de saúde mais próximo da sua casa).
      Não esqueça de levar o laudo que este médico do SUS deu para vocês.
      Conte sempre conosco.

  3. Bom dia, tenho um filho diagnosticado com TEA grau 1, estava lendo as respostas sobre o passe livre e houve um comentario em tirar o RG de autista. Como funciona para tirar esse RG, e qual as vantagens?

    1. Olá
      Em algumas cidades existe o RG para autistas.
      É uma identificação de que a pessoa está dentro do Transtorno do Espectro Autista.
      Não é necessário ter este RG, um simples atestado emitido pelo médico de que a pessoa está no espectro, com número do CID, data, carimbo e assinatura do médico, já resolve.
      Entretanto, se onde você mora já existir o RG de autista, você pode emitir no mesmo local onde se emite RG, Secretaria de Segurança Pública local.
      Conte sempre conosco.

  4. Olá boa noite, sou novo aqui no site e estou precisando de apoio, bom me chamo Estevão tenho 27 anos e recentemente descobri que sou portador de autismo, fiz testes aqui na internet e todos eles o resultado foi que eu tenho autismo de fato, eu não conhecia o autismo e tbm nunca me aprofundei no assunto, até um amigo meu me dizer que talvez eu fosse autista, e realmente eu nunca fui normal desde da infância sempre tive problemas em me relacionar com as pessoas às vezes diziam que eu era louco por ser assim, sempre passei no SUS desde de criança e nunca investigaram nada em mim pra saber o que de fato eu tinha só disseram que eu era tímido e com o tempo eu iria mudar, hoje a minha vida está de mal a pior porque eu não recebi ajuda adequada, enfim eu gostaria muito de oficializar um laudo médico do autismo pra que eu possa me sentir em paz , eu preciso ter os meus direitos, por favor alguém pode me ajudar , eu imploro, espero que alguém leia essa mensagem e que possa me orientar, meu contato é estevaoandrade64@gmail.com

    1. Olá Estevão
      Falei com você através do Messenger.
      Você precisa passar por um psiquiatra ou neurologista para que façam a avaliação em você e te deem um laudo.
      Com o laudo você pode exercer todos os direitos que a lei garante ao autista.
      Conte sempre conosco.

  5. Boa noite o médico do meu filho me negou preencher o relatório passe livre, ele alegou que autista não quer dizer que tenha QI inferior as demais crianças, disse não tem como ele preencher o modelo dessa ficha do sus…

    1. Olá
      Procure outro médico.
      Parece que alguns não sabem que o autista é deficiente de acordo com a lei.
      E somente como esclarecimento o Passe Livre não é somente para pessoas com “QI inferior”.
      Este benefício é para pessoas deficientes de baixa renda.
      Conte sempre conosco.

  6. Olá sou vereador em minha cidade e abraço essa causa. Gostaria de saber se consigo um contato para mais informações, vai me garantir um trabalho com mais eficiência. Meu número 31995100405 se puderem me ajudar, eh WhatsApp também.

  7. Gostaria de saber se os autista tem direito a passe livre municipal?visto que já fui atrás e a empresas de transporte da cidade alega ser somente passe interestadual.isso procede?

    1. Olá
      O passe livre é somente para trasporte interestadual mesmo.
      Mas existe gratuidade para transporte municipal.
      Temos um artigo publicado para cada um desses benefícios.
      De uma olhada em Bilhete Único (municipal) e Passe Livre (interestadual)
      Conte sempre conosco

    1. Olá
      É um direito para todos os deficientes (legalmente deficientes).
      Não encontrei uma legislação que determine o dislexico como deficiente.
      Normalmente está acompanhado de deficiência intelectual, o que o colocaria como deficiente.
      Mas a pessoa com dislexia somente, até onde sabemos, não é enquadrado legalmente como deficiente.
      Conte sempre conosco

  8. Bom dia, então se eu levar o do convênio e o médico do SUS pode carimbar também nesse mesmo pedido? Será que aceitam? Outra dúvida qualquer médico do SUS pode preencher ou somente psiquiatra ou neurologista?

    1. Olá
      São 2 médicos que assinam, sendo que 1 deles tem que ser especialista da área (psiquiatra ou neurologista)
      No formulário tem que colocar o local do atendimento.
      Se você levar já preenchido pelo médico do convênio, talvez o médico do SUS não assine, pelo fato do atendimento ter sido realizado em local diferente (mas não custa nada tentar)
      Conte sempre conosco

  9. Olá gostaria de saber se o passe livre vale só para a criança porque eu fiz o pedido já foi tudo preenchidos pelos profissionais .nesse pedido teria qui constar também para acompanhante mesmo sendo menor de idade?

  10. Olá gostaria de saber sobre o passe livre intermunicipal,pois moro na baixada santista e toda vez que eu vou pra São Paulo ,eu pago passagem normal .eu já tenho o passe livre interestadual.

  11. Bom dia
    Gostaria de esclarecer uma duvida eu entreguei todos os documentos no Cras da cidade onde moro no final do ano passado pra ser feito a carteirinha federal pro meu filho que é autista onde da direito a usar o transporte de onibus de viagem pois aqui na cidade nao tem transporte municipal
    Gostaria de saber porque ate agora nao deram nenhuma resposta
    Desde ja agradeço
    Obrigada

  12. Como faco pra receber o passe livre pois meu sobrinho tem convenio e o laudo dele e particular já tentei no Sus.neurologista ta na fila de espera e ele tem o laudo particular

    1. Para o Passe Livre precisa ser preenchido um ladu especifico do Passe Livre (não serve laudo particular) e ter assinatura de médico do SUS.
      Tente pegar a assinatura no posto de saúde mais próximo da sua casa.

  13. Boa noite! Meu neto e autista e recebe uma pensão pela morte da mãe, qual pagamos a escola dele que estuda, ele está no 2 ano do ensino fundamental 1 ele tem direito a uma ajuda do governo como bolsa familia

  14. Boa noite
    Carla tenho filhos autista
    Sou moradora da baixada fluminense rio de janeiro qual procedimentos para passe ? Pois levei a documentacao para passe social e a menina falou que o passe e somente para ir na consulta do neuropsiquiatra? Mas ele faz fono e o colegio que consegui e longe e necessario pegar onibus como devo proceder😪

  15. Bom dia Carla, eu poderia assinar este laudo no Hospital do Servidor Público (que também é publico né!) Ou só no SUS?
    Obrigada

      1. Gostaria de saber ,então com o laudo do neuropediatra e psiquiatra do meu filho ,sendo particular eu não consigo dar entrada no passe livre?

      2. Pois meu filho é autista atípico com TDAH, tem 4 anos, vai começar nas terapias ,sendo que o médico dele não é do sus,Porq é muito difícil uma consulta com neuropediatra pelo sus,na minha casa mora eu e meu marido mais 5 filhos e ele ganha 1,200 registrado ,e eu me dedico só os filhos,

  16. Olá gostaria de saber se é possível meu filho autismo leve ,se ele conseguir o visto , meu marido ganhar salário mínimo , ele não consegui receber o loas , fiquei sabendo que é possível agente tenta o visto americano

  17. Minha filha é autista tem 4 anos e hoje peguei o laudo dela com o neuro mas é convênio
    Gostaria de saber se consigo o passe livre
    Desde já muito obrigada 💙

  18. Gostaria de saber se o passe livre também é válido para o transporte de ônibus de Itu pra São Paulo pois as empresas vale do Tietê e cometa cobrando a passagem da criança e do acompanhante mesmo apresentando laudo.

  19. Olá Carla Bom Dia Gostaria de saber se meu filho pode receber o benefício loas?pq eu trabalho mais a minha renda é de 1 salário mínimo e são 4 pessoas na minha casa é outra ainda tive que fazer um plano pq nos hospitais de Recife está difícil de arrumar tratamento como o neuro e as terapias será que dá algum poblema de ele receber esse benefício por conta disso

  20. Boa noite meu filho foi diagnosticado com TEA queria saber se ele tem direito ao benefício junto ao INSS e quanto tempo para sair e ele tem direito a passagem aérea.

    1. Olá
      Temos uma publicação para cada assunto desse.
      Ele pode ter direito, mas existem regras, vc consegue ver as regras aqui no site mesmo.
      blog.autismolegal.com.br

  21. Boa tarde ,
    Fiz tudo pelo convênio pois no SUS demora 2 anos para um psiquiatra ou neuro, tenho o laudo em mãos preciso marcar NO SUS esses médicos para fazer esse laudo? Para conseguir o passe livre, preciso dele para levar meu filho para as terapias.

    1. Para o Passe Livre é necessário a assinatura de 2 profissionais do SUS mesmo e 1 deles tem que ser um especialista (neurologista, neuropediatra ou psiquiatra)

  22. gostaria de saber porque a análise do meu passe livre tem demorado dois meses. sempre que consulto o site pra ver o andamento, da a mesma mensagem: em análise. fica parecendo que arquivaram

  23. Boa tarde,.
    Será que na assinatura dos médicos.. poderia ser a Neuro do convenio medico e a pediatra do SUS???
    Acho um absurdo eles exigirem que seja do SUS, uma vez que o serviço é pessimo, não tem medicos e para marcar consultas demoram meses a fora.

    1. Pode tentar, mas nao temos como garantir que dará certo.
      Faz parte das regras: Atestado (laudo) da Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a deficiência ou incapacidade do interessado.

  24. Boa tarde meu filho tem 8 anos, tem tea é é portador de eplepsia.
    Ele tem direito a gratuidade ?
    Me sinto muito confusa aos direitos do autista.
    Tratamento

  25. Boa tarde meu filho tem 8 anos, tem tea é é portador de eplepsia.
    Ele tem direito a gratuidade ?
    Me sinto muito confusa aos direitos do autista.
    Tratamento pelo sus

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