Autista precisa votar?

Uma pergunta que muita gente tem feito é: “Autista precisa votar?”.

A resposta é: Sim!!!

Todo o brasileiro acima de 18 anos precisa fazer o alistamento eleitoral, independente da deficiência.

E ainda mais: Toda a pessoa com autismo pode ser votada!

Percebam a importância do voto, não somente o direito e dever de votar, mas a possibilidade de ser votado como qualquer outro cidadão brasileiro.

A partir dos 15 anos, é possível e facultativo ser eleitor, mas a partir dos 18 é obrigatório para todos.

Primeiramente, é importante entendermos que após a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146 de 2015, até os autistas nível 3 de suporte, conhecidos como severos, são absolutamente capazes para votar, sendo obrigatória sua inscrição como eleitores.

Para as pessoas autistas que não conseguem expressar sua vontade, pode não ser obrigatório o voto, desde que devidamente documentado junto ao cartório eleitoral.

Mas, caso ele não tenha condições de comparecer ao cartório eleitoral para efetivar seu cadastro, o responsável deverá fazer com um laudo médico de que ele não pode comparecer.

Para aqueles que receberam a interdição total antes da LBI e se na interdição estiver escrito que eles não estão obrigados a votar, então não é necessário todo este trâmite, mas caso não esteja expresso a dispensa eleitoral, siga este passo a passo.

Em outro post explicaremos tudo sobre a capacidade civil das pessoas com deficiência de acordo com a LBI.

As informações que passaremos abaixo, são válidas para todo o Brasil.

Se autista precisa votar, como emito o título de eleitor?

Para fazer o alistamento eleitoral é muito simples, gratuito e on line.

Será necessário realizar o autoatendimento de eleitor, diretamente no site do TSE.

O site é super prático e você vai preenchendo as informações solicitadas.

Você vai precisar:

• Selfie segurando ao lado do seu rosto o RG, sem óculos, boné, etc;
• Registro Geral – RG e CPF digitalizado;
• Comprovante de residência recente (até no máximo 3 meses);
• Certificado de quitação do serviço militar para os homens acima de 18 anos.

O prazo é de 5 dias úteis para a documentação ser processada. Em caso de necessidade haverá a solicitação para comparecer presencialmente na zona eleitoral responsável.

Após 3 dias da documentação comprovada e confirmada, já será possível acessar o título de eleitor pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

Após o cadastro eleitoral ser efetivado, você não precisa usar o título de eleitor físico, impresso, podendo usar o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente no sistema iOS ou Android.

Em época de eleição é possível emitir o título?

Durante o período eleitoral, a emissão do título de eleitor está suspensa.

Informações oficiais

Todas as informações atualizadas em tempo real estão no site do TSE https://www.tse.jus.br/

Se você quer se tornar um especialista nos direitos do autista, conheça nosso curso “Direitos do Autista na Prática”, com aulas gravadas para você acessar 24h e certificado de conclusão, além de vouchers para o Papo Legal, uma reunião em grupo via Zoom com a Dra. Carla, ao vivo! Clique aqui nesse link:

CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO E MUDE SUA VIDA HOJE MESMO

Leia mais:

Vagas de emprego para autistas
Alistamento Militar para autistas
Cadastro Único Federal

Carla Bertin

Carla Bertin é contabilista, advogada, mãe de um pré adolescente, diagnosticado autista aos 3 anos de idade, especialista em Intervenções Precoces no Autismo e especialista em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Carla é blogueira, palestrante, advocacy, divulgadora dos direitos da pessoa com deficiência, em especial da pessoa com autismo, co-autora de algumas obras entre elas o Manual de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lançando pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Manual de Direitos da Pessoa com Autismo da Prefeitura de São Paulo e autora do e-book “Direitos do Autista” já distribuído gratuitamente para mais de 150 mil pessoas.

Juntamente com seu marido, José Carlos, iniciaram o projeto Autismo Legal ™, maior projeto de divulgação dos Direitos do Autista das Américas, vencedor da etapa Brasil do prêmio WSA na categoria inclusão e empoderamento.

autismolegal.com.br