Auxílio Inclusão
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É importante lembrar que a Lei 12.764 de 27/12/2012 determinou no artigo 1º, § 2º “A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.” estando, a pessoa autista, portanto, protegida e respaldada em leis específicas.
Sabemos que muitas crianças autistas têm total condições de acompanhar uma escola regular com ensino regular.
Entretanto, também sabemos que muitas outras não conseguem acompanhar e ter aprendizado sem que alguém o auxilie neste processo.
Manter o aluno autista na escola e ensiná-lo adequadamente, pode ser uma tarefa desafiadora, mas totalmente previsto e protegido em lei.
Se você ainda está no processo de busca ou matrícula na escola, leia o artigo sobre Autismo e Volta às Aulas, ali explicamos com detalhes os procedimentos e direitos do aluno autista no ingresso ou retorno às aulas.
Qual profissional auxilia o aluno autista?
Antes de responder à esta pergunta, é importante lembrar que nem todos os alunos autistas, necessitam de auxílio de um profissional específico.
Alguns autistas conseguirão acompanhar todo o planejamento de aula, com pequenas adaptações na avaliação, ambiente, formas de comunicação.
Outros precisarão de adaptações no material, no conteúdo, nos trabalhos, mas ainda sem a necessidade de uma pessoa que lhe dê suporte individualizado.
Entretanto, o aluno autista, que necessita, pode e deve ser auxiliado por um profissional.
A questão é que temos profissionais diferentes que podem auxiliar o aluno autista e entender o trabalho, o objetivo de cada um, faz toda diferença no total suporte do aluno, de acordo com suas individualidades.
Cuidador
O cuidador é o profissional é fornecido pela escola, sem qualquer custo adicional e tem como foco, auxiliar a pessoa com autismo em questões de autocuidado, locomoção, alimentação e na autonomia que lhe falta.
Não é necessário qualificação específica e sua necessidade pode ser identificada tanto pela escola quanto pelos profissionais ou mesmo pela família da pessoa autista.
Acompanhante ou Assistente Terapêutico
O AT, assistente terapêutico, é fornecido e/ou custeado pelo plano de saúde ou pela família e tem como foco principal auxiliar a pessoa com autismo em questões comportamentais, terapêuticas, sempre supervisionado pela equipe multidisciplinar responsável.
Esse direito está previsto na Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, artigo 3º, III e VI.
Sua necessidade é descrita em laudo médico e terapêutico, o que varia de caso a caso.
Acompanhante especializado ou professor auxiliar
Esse profissional é fornecido pela escola, sem qualquer custo adicional e tem como principal foco auxiliar a pessoa com autismo em questões educacionais, previsto na Lei 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, no artigo 3º, Parágrafo único.
Sua necessidade pode ser identificada tanto pela escola, quanto pelos profissionais, médico e terapeutas, que acompanham a pessoa autista.
Qual profissional meu filho precisa?
Apesar desses três profissionais auxiliarem a pessoa autista, o foco e objetivo de trabalho são muito diversos, enquanto o acompanhante especializado trabalha na área da educação, o assistente terapêutico trabalha em questões comportamentais e o cuidador em questões de autocuidado.
Qual profissional a escola é obrigada a fornecer?
No parágrafo único do artigo 3º da Lei 12.764/2012 diz: “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, …, terá direito a acompanhante especializado.”
Este profissional é responsável por participar da integração da pessoa autista, em interações sociais, auxiliar na aplicação de atividades adaptadas e aprendizado, sempre sob a supervisão do professor regente.
Não importa se o aluno autista está matriculado em escola privada ou pública, ou se está ensino infantil, fundamental, médio ou até superior, este direito é assegurado a todos.
A lei é muito clara em conceder esse direito ao aluno autista, mas também é clara em relação à comprovação da necessidade.
Se você ainda não leu nosso artigo sobre Autismo e Volta às Aulas, leia, pois trazemos ali, todas as desculpas que as escolas usam para negar o atendimento adequado ao aluno autista.
Mas como comprovar a necessidade?
Reunindo a documentação
Certamente precisamos de um laudo médico para atestar o autismo da pessoa, o grau de comprometimento, suas necessidades específicas e em quais áreas ele necessita de auxílio. Quanto mais completo o laudo, menos dúvidas a escola terá quanto a esta necessidade.
Além disso, se a pessoa com TEA for acompanhada por um psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, recomendamos que estes profissionais também façam um relatório específico com o máximo de detalhes, de fácil compreensão, explicando das necessidades que a pessoa autista.
Tire cópias do laudo e relatórios para entregar à escola e guarde com você os originais.
Tudo precisa estar documentado, evitando assim, que a escola diga que não tinha conhecimento.
Primeira tentativa: escola
É necessário fazer uma carta endereçada a direção da escola em questão. Lembre-se que “porta de escola” não é lugar para solicitar nada, pois precisamos ter provas de tudo.
Inclua dados da escola, aluno, diagnóstico, as necessidades do aluno e o que a família está solicitando à escola.
Não existe nenhum padrão específico para essa solicitação. Fizemos um pequeno modelo que pode ser usado como exemplo e você poderá baixar clicando aqui.
Faça a carta em 2 vias.. Entregue 1 via na secretaria da escola e peça para assinarem 1 via comprovando a data que recebeu o requerimento.
Algumas escolas se negam a assinar a carta. Se isso acontecer, só fala uma observação na parte inferior da carta com dia, hora e quem se negou a assinar e envie essa mesma carta pelo correio por sedex ou AR, assim, você terá a comprovação de que a escola recebeu o documento, ainda que seja pelo correio.
Apesar de saber que eles são obrigados por lei, muitas escolas ainda assim, negam. Outras informa aos pais que esse serviço será cobrado separadamente.
A escola pode cobrar pelo acompanhante especializado?
Não! A escola não pode se negar a fornecer o profissional, nem cobrar nada a mais por este serviço.
O próprio Ministério da Educação se pronunciou quanto a isso na Nota Técnica 24/2013 que dispõe que “as instituições de ensino privadas, submetidas às normas gerais da educação nacional, deverão efetivar a matrícula do estudante com transtorno do espectro autista no ensino regular e garantir o atendimento às necessidades educacionais específicas. O custo desse atendimento integrará a planilha de custos da instituição de ensino, não cabendo o repasse de despesas decorrentes da educação especial à família do estudante ou inserção de cláusula contratual que exima a instituição, em qualquer nível de ensino, dessa obrigação.”
Segunda tentativa: Secretaria de Educação
Após os 15 dias, se a escola não se manifestar, negar o acompanhante para o autista ou quiser cobrar por este serviço, é hora de procurar uma “instância superior”, a Secretaria de Educação.
Em cidades pequenas, você procura diretamente à Secretaria de Educação. Em cidades grandes, existem regionais, aqui em São Paulo, é chamado de Diretoria de Ensino.
Se você está no estado de São Paulo, pode localizar sua Diretoria de Ensino no site da Secretaria de Educação.
Novamente lembramos que não existe nenhum padrão específico para essa solicitação. Fizemos um pequeno modelo que pode ser usado como exemplo e você poderá baixar, clicando aqui.
Proceda da mesma maneira da carta entregue à escola. Faça o requerimento em 2 vias, entregue 1 via na Secretaria de Educação / Diretoria de Ensino, junto com cópia do laudo médico e da carta assinada pela escola ou recibo do correio, comprovando que recebeu o 1º requerimento.
Provavelmente a Secretaria de Educação / Diretoria de Ensino resolva isso adequadamente.
Caso o seu pedido não seja atendido, junte cópia de tudo e procure o Ministério Público da sua cidade ou compareça ao fórum mais próximo da sua casa.
Solicitando judicialmente o direito do autista na escola
Para fazer este pedido em juízo não é necessário advogado. Você será atendido por um membro do Ministério Público, que fará o requerimento ao juiz, que prontamente se pronunciará em favor do aluno autista.
Qual a qualificação deste profissional?
Um ponto tão importante quanto entender que o autista tem direito ao profissional é que o mesmo precisa ser qualificado. Isso quer dizer que colocar um monitor que leve o autista para passear quando ele estiver inquieto ou alguém que dê um giz e uma lousa só para que ele fique quietinho NÃO é um profissional especializado.
Repetindo: SOMENTE um profissional especializado irá possibilitar que a criança aprenda.
Não aceite uma pessoa que simplesmente irá distrair a criança enquanto a professora dá aula para o resto da turma.
O laudo médico e relatório dos terapeutas de forma detalhada é essencial para que a escola saiba exatamente as dificuldades e potencialidades do aluno autista e possa escolher o profissional especializado mais adequado para acompanhamento.
Se você quer se tornar um especialista nos direitos do autista, conheça nosso curso “Direitos do Autista na Prática”, com aulas gravadas para você acessar 24h e certificado de conclusão, além de vouchers para o Papo Legal, uma reunião em grupo via Zoom com a Dra. Carla, ao vivo! Clique aqui nesse link:
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Finalmente, se precisar de auxílio jurídico, procure um advogado de confiança ou entre em contato com nossa assessora jurídica no e-mail contato@autismolegal.com.br
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Fila preferencial para pessoas com autismo
Carla Bertin é contabilista, advogada, mãe de um pré adolescente, diagnosticado autista aos 3 anos de idade, especialista em Intervenções Precoces no Autismo e especialista em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Carla é blogueira, palestrante, advocacy, divulgadora dos direitos da pessoa com deficiência, em especial da pessoa com autismo, co-autora de algumas obras entre elas o Manual de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lançando pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Manual de Direitos da Pessoa com Autismo da Prefeitura de São Paulo e autora do e-book “Direitos do Autista” já distribuído gratuitamente para mais de 150 mil pessoas.
Juntamente com seu marido, José Carlos, iniciaram o projeto Autismo Legal ™, maior projeto de divulgação dos Direitos do Autista das Américas, vencedor da etapa Brasil do prêmio WSA na categoria inclusão e empoderamento.
Carla Bertin é contabilista, advogada, mãe de um pré adolescente, diagnosticado autista aos 3 anos de idade, especialista em Intervenções Precoces no Autismo e especialista em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência.
Carla é blogueira, palestrante, advocacy, divulgadora dos direitos da pessoa com deficiência, em especial da pessoa com autismo, co-autora de algumas obras entre elas o Manual de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lançando pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Manual de Direitos da Pessoa com Autismo da Prefeitura de São Paulo e autora do e-book “Direitos do Autista” já distribuído gratuitamente para mais de 150 mil pessoas.
Juntamente com seu marido, José Carlos, iniciaram o projeto Autismo Legal ™, maior projeto de divulgação dos Direitos do Autista das Américas, vencedor da etapa Brasil do prêmio WSA na categoria inclusão e empoderamento.
Obrigada pela orientação. O modelo de requerimento é muito bom.
Que bom que gostou! Agradecemos a visita e apoio.
Olá! Meu filho é autista leve, tem 4 anos e está matriculado em uma nova escola. Após a primeira semana de aula,fui chamada na escola e me disseram que meu filho não se comporta como as demais crianças e que devido ele querer ficar andando pela escola e fazendo os stims, que ele teria que ter o horário reduzido. Ele passou a entrar 1h depois do horário e sair 1h antes. Eu pago o mesmo valor de todas as crianças que ficam o horário integral. E não aceito isso. A escola não disponibilizou nenhuma auxiliar preparada. Gostaria de saber se é permitido eles fazerem isso.
Não, de forma alguma.
Eles não podem fazer isso.
Ele tem direito a frequentar a aula no mesmo horário que outros alunos.
O médico não solicitou um professor auxiliar pra ele?
Converse com o médico sobre essa possibilidade.
Pode seguir todo o passo a passo que está no nosso site.
Bom dia Doutora,estou suspeitano que meu filho tem autismo quais sao os procedimentos que eu devo tomar?
Procure um neuropediatra, psiquiatra infantil ou neurologista infantil.
Eles são os especialistas no diagnóstico do autismo.
Boa noite. Meu filho é autista, e estuda em escola municipal. Ele tem dificuldade para dormi a noite e por isso da muito trabalho para acorda, então quando acordamos ele acorda super irritado si vem a dificuldade pois estuda na parte da manhã. Tentei mudar ele de horário e escola negou dizendo não ter vaga. Gostaria de saber se ele tem prioridade e qual outro meio posso recorrer? , não tenho muitas condições. Obrigada
Leve laudo médico dizendo que ele não pode estudar de manhã e solicite a vaga na turma da tarde direito na Secretaria de Educação.
meu filho é autista e estuda na mesma escola a três anos. só agora a direção quer q ele sai antes do horário pra ele anda muito agitado e arrumando muitos problemas pra eles. em que lei diz q ele tem o direto de ter o mesmo horário que o restante da classe dele?
De acordo com a LBI ele não pode ser excluído em razão da deficiência, portanto, exigir que ele saia mais cedo, pode configurar discriminação.
Entretanto, vale a pena entender oq está acontecendo na escola e trabalhar com a equipe multidisciplinar nesses “problemas”.
Boa noite, meu filho tem mediadora sempre estudou dos dois anos, nessa nova escola eles alegam que ele não tem estrutura pra ficar o horário completo de aula sendo que ele sempre ficou ninguém nunca reclamou disso. E direito dele ficar o horário completo ou quando a escola quer se livrar pode falar isso e pronto ? Sinto que a escola não tem preparo pra lidar o horário completo com os alunos estão super carregados com tantas crianças e aí as crianças que pagam não podendo exercer o horário completo. Sei que nem todos conseguem ficar mas outros sim mas enfim deveria ter um suporte melhor as escolas .
Sim, muitas escolas estão despreparadas, mas isso não é desculpa para fazer as coisas erradas.
Se os outros alunos podem ficar o tempo todo, impedir o aluno com autismo de ficar, é discriminação, crime!
Gostaria de saber se a mãe de um autista, pode falar sobre o filho com a professora auxiliar pelo WhatsApp, desde de que a professora concorde, ou se tem alguma lei que impeça esse contato?
Não existe nenhuma lei que impeça.
Só é importante esclarecer bem essa relação com a escola.
Se a escola tem ciência e permite, ok.
Muito cuidado …
Ouvi falar que a criança autista pode ficar um ano a mais na creche, sem precisar mudar de escola quando completa seis anos, gostaria de saber se isso procede e como devo proceder para conseguir este benefício. Obrigada
Só se houver recomendação médica e dos profissionais que a acompanham.
É necessário comprovar que ela não tem condições de ser promovida, tudo buscando o “melhor interesse do menor”.
Olá me chamo Cláudia tenho uma filha portadora de autismo ele não se adaptou a escola regular.
Somente na APae( escola para crianças especiais).
Recebi algumas informações que foi aprovada uma nova lei a respeito que criança autista pode ir para a escola regular a partir do 5° ano alguém poderia me informar se essa lei realmente existe.
Ou o que fazer pois ela não aceita escola regular?
Você pode mantê-la na educação especial, sem problemas.
boa tarde. Meu filho e austita do grau 1. Gostaria de sabe. E que eu preciso faz uma cirurgia, e ele não vai pode ir para a escola pois moramos em outra cidade logo dos nosso familiares. Ele vai comigo pra outro cidade para fica com os vovôs dele entado eu faço a cirurgia. Tem algumas lei que amparar ele em questão das atividades escolar?
Converse com a escola, faltas acontecem com frequencia, eles enviarão para vocês as atividades feitas para que ele faça na casa dos avós.
A diretora da escola que meu filho estuda a dois anos, disse que tenho que contratar uma T.O. pra que ele continue na escola, pois ele está dando muito trabalho. O que faço? Não tenho condições de contratar um profissional. É uma escola particular e ele só estuda lá porque tem uma bolsa do Educa Mais, caso contrário eu ñ teria como pagar. O pai está desempregado há um bom tempo.
Olá Meire. A escola não pode exigir isso de você. Faça o seguinte: peça para a escola mandar por escrito para você solicitando uma T.O. , fale que você precisa dessa solicitação para tentar dar entrada em um pedido etc. Com esse papel em mãos, você terá provas de que a escola fez essa exigência. Guarde esse papel e faça o passo-a-passo do artigo, solicitando à escola (que irá negar), depois na secretaria da educação etc. Vai ser um caminho longo, mas você tem esse direito. Se no futuro a escola cortar sua bolsa como represália, você terá o papel que guardou da escola exigindo algo que ela não pode exigir, é vitória certa na justiça. Mantenha-nos informado e se precisar de algo mais, só escrever!
Meu filho foi diagnosticado autista e precisa estudar mais na minha cidade só tem uma escola municipal, que começa a estudar com 4 anos completos que fazem aniversário até 31 de março, me falaram que essa lei e do governo federal meu filho faz aniversário dia 27 de abril, existe alguma coisa que consigo fazer pra conseguir matrícular ele pois os médicos que o acompanham dizem que será muito importante pro desenvolvimento dele se começar a estudar
Olá. A restrição de idade limita qualquer criança de se matricular antes, independente de diagnóstico. Será que não existe uma creche ou similar na cidade que aceite a matrícula durante esse ano enquanto ele completa a idade necessária? Fora isso, existe uma série de coisas que podem ser feitas por vocês mesmo, brincando em casa, que irão estimular e com certeza fazer diferença no desenvolvimento dele. Dê uma olhada nesses canais que curtimos muito, tem bastante coisa direcionada aos pais e vocês poderão ajudar ele demais:
https://www.youtube.com/channel/UC42k7FI53tnSSIjgzW-rbLA
https://www.youtube.com/channel/UCghJZXv-Cg90zgdeTZCt_-A
https://www.youtube.com/channel/UCzTpvt8Wv6ODw4nl_6IDpjQ
Meu filho aí dá não tem laudo fechado de Tea. Mas apresenta muitas carácteristicas. A pediatra que o acompanha desde um mês de vida escreveu para a escola solicitado um cuidador. TEA não é um laudo que se fecha em uma ou duas consultas. No caso do meu filho está demorando ( Heitor tem 4 anos). A prefeitura não aceita essa solicitação e a professora está tendo muito trabalho com o Heitor na creche. O que devo fazer?
Procure um neurologista ou psiquiatra infantil.
Com 4 anos é possível fechar o diagnóstico.
Normalmente os pediatras tem muita dificildade em diagnosticar o autismo, principalmente se o autismo for leve ou moderado.
Meu filho tem auxiliar pela escola particular. Porém ela não fica tempo integral com ele ou em sala, baseada nos prejuízos comportamentais dele, que afetam sua socialização, tenho algum respaldo da lei sobre a frequência e/ou tempo que o profissional teria que ficar com ele? A escola me diz que quem faz a solicitação do tempo que o auxiliar fica com a criança é a professora titular, mas não teria que ser o medico ou equipe de terapeutas? Observação: a escola nao permite auxiliar particular, apenas contratado da escola.
Se o aluno necessita de um profissional com ela o tempo todo, é direito.
Só precisa saber certinho se ele precisa de um acompanhante especializado ou se precisa de assistente terapêutico.
Caso queira, podemos marcar um horário para conversarmos melhor.
É só entrar nesse link que tem todos os detalhes:
https://lp.autismolegal.com.br/lp-reunioes-familias/
Vai ser um prazer te conhecer no nosso “novo pessoalmente”.
Gostaria de saber se no laudo pedir uma terapeuta em sala, e a escola ou cmei, quiser deixar a atendente cuidando de 2 ou mais crianças? Os pais são obrigados a aceitar?
Depende da real necessidade da criança, do que estiver solicitado e justificado no laudo.
Se estiver escrito que precisa de 1 acompanhante especializado só pra ele e for justificado, é assim que deve ser.
Boa tarde!!! Sou a mãe de um autista de 11 anos gostaria de ser a tutora dele na sala de aula do colégio público seria possível.
Não existe nenhuma lei que impeça, mas também não tem nenhuma lei que obrigue a escola a aceitar.
Você vai precisar conversar com eles e se alinharem neste sentido.
Tenho uma pergunta se alguém conseguir me auxiliar. Meu filho vai fazer 4 anos ele e autista. ele tem um seletividade alimentar muito grande ex. ele come apenas coisas crocantes e brócolis e bolacha e mamadeira. fui na escola para fazer a inscrição dele escola municipal a Diretora me disse que mamadeira não tem mais na idade dele apenas pela manhã e dado o café com leite com café com achocolatado e pão (meu filho não come pao) ao meio dia ele tem que entrar no ritmo das outras crianças pq a escola não irá fornecer cardápio especial a ele (então resumindo ele não vai comer pq no autismo não adianta deixar com fome eles simplesmente não comem) questionei então se pudesse dar a mamadeira ela foi bem categoria comigo ela disse não tem mamadeira ( gente como assim meu filho tem dificuldades tem que ser naquela mamadeira e com aquele bico da mamadeira especifico) falei sobre Palmas som alto ela diz que ele tem que entrar no ritmo da escola e que professora auxiliar e só na teoria na prática não existe. minha pergunta o que eu devo fazer? pq eu sei que meu filho tem o direito dele e jamais quero que esse momento vire um trauma ainda maior para ele.
Se ele não consegue comer nada diferente, vc precisa pegar um laudo (médico ou nutricionista) dizendo o que é necessário para ele se alimentar.
Com isso em mãos, vc vai solicitar essa adaptação necessária na escola.
Se eles negarem, isso pode ser entendido como discriminação (negar adaptação necessária é discriminação de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, artigo 4o).
Quanto ao professor auxiliar, a regra é a mesma, precisa de laudo e solicite por escrito na escola. Se não atenderem, pode procurar a Secretaria de Educação da sua cidade.
tem alguma lei que fale claramente sobre o papel da escola , para conscientização dos alunos a respeito dos demais alunos com deficiência?
Isso está na Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Anti Bullying, Lei Brasileira de Inclusão entre outros.
Bom dia moro em SC tenho um filho de 4 anos e 4 meses autista,ele ja esta na creche e tem uma cuidadora porem ela nao é qualificada nao tem formaçao de nada….mesmo ele estando ainda na creche eu tenho direito a um profissional qualificado? Ou o profissional adequado é apenas para escola?
De acordo com a lei, como a obrigatoriedade de matrícula é a partir dos 4 anos, ele tem sim, direito a um acompanhante terapêutico capacitado para isso.
Na idade dele, o acompanhante terapêutico precisa focar nas relações sociais do seu filho com as outras crianças.
Como assim pré? Educação infantil que engloba crianças de ate 5 anos faz parte da educação básica..que é ensino regular, correto?
Olá
Desde que solicitado por um médico adequadamente, justificando a necessidade, deve ser concedido pela escola independente da idade.
Conte sempre conosco.
Mru filho tem 14 anos e é autista, na escola que ele estuda, ele entra as 13:30 e sai as 16:00. E ainda assim ele tem dificuldades de ficar na escola, o que eu faço? Ele pode faltar quando nao quiser ir? Posso levá-lo somente 2 ou 3 dias da semana?
Quanto menos ele for, menos vontade ele terá de ficar lá.
É necessário uma boa conversa na escola para verificar as dificuldades dele e colocar os terapeutas para trabalhar as dificuldades que ele está enfrentando.
Talvez seja interessante marcar uma visita dos terapeutas na escola para observação no local.
Boa tarde meu filho foi diagnosticado recente ele está na lista de espera da creche ,o neuro falou que e importante ele ir pra escolinha pro desenvolvimento dele ,mais não tem previsão quando vai chamar , afirmando que não tem vaga .tenho que aguardar ,o que devo fazer estou perdida é tudo recente não sei o que fazer
Solicite por escrito a vaga diretamente na Secretaria de Educação e junte o laudo médico indicando a necessidade dele estar na escola.
Minha filha e autista estou querendo um laudo que prove com neuropediatra
Marque uma consulta e explique para o médico o vc que vc precisa.
Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se fora do âmbito escolar em caso de mudança de município, a criança Lauda da com Autismo pode ficar na fila de espera para avaliação e acompanhamento de equipe multidisciplinar por um período superior ao de 6 meses.Pois me mudei para são Paulo e estamos aguardando 6 meses na fila de espera e ele está sem acompanhamento nenhum. Como posso ou devo proceder nessa situação?
Não deve ficar, é muito importante o tratamento adequado.
Procure a Defensoria Pública para solicitar isso em juízo se for necessário.
Meu filho tem autismo, e agora a diretora no fim do 2 bimestre me diz q tem que mudar ele de turno por causa de assistente q tem q ficar em dois turnos, a questão é que a tarde é muito agitado e jogar ele numa sala q n conhece ninguém vai ser muito difícil, apenas pra facilitar a vida da assistente, sou obrigada a aceitar ?
não é obrigada a aceitar
vc pode manter ele na turma dele e no horário de sempre, a escola precisará arrumar outro profissional.
Olá boa noite meu filho de 9 anos é autista e na escola em que matriculei ele uma escola estadual fala que o estado não disponibiliza uma professora auxiliar pra ele falaram na escola que eu posso até conseguir uma cuidadora mas meu filho necessita mesmo de uma professora auxiliar especializada em sala de aula o que posso fazer pra tentar conseguir? Gostei muito dos modelos de requerimentos. Obrigada.
Se o médico der o laudo dizendo que ele precisa do professor auxiliar e explicar o motivo, a escola precisa providenciar.
Siga o passo a passo que está no site.
Mas, as escolas públicas municipais e estaduais contratam profissionais? Quem contrata não são os prefeitos e governadores? Sou professora, tenho aluno autista, a escola já fez a solicitação, mas o prefeito não contratou, não qualificou, nem enviou o profissional. TB o município não reduziu a quantidade de aluno ( – um para cada inclusão).
Sim, quem contrata é a Prefeitura ou o Estado.
Oriente, por favor, os pais a seguirem o passo a passo e solicitarem o professor auxiliar diretamente na secretaria de educação.
Fiquei com dúvidas após ler as respostas dessa pergunta. Pois também sou professora municipal e meu filho é autista. Porém o Estado não fornece acompanhante para crianças autistas (e acredito que para nenhuma deficiência). O munícipio quando comprovada a necessidade oferece. Porém há uma defasagem enorme de estagiários no munícipio e arrisco dizer que em meu munícipio nem 10% dos autistas de escolas municipais tem uma estagiária hoje em dia. Porém quando eles vão para o Estado ( Fundamental II), não há estagiários para auxiliar em sala, somente professores de AEE que os atendem uma vez por semana, em contra turno, por cerca de 50 minutos. Minha dúvida é: a lei de acompanhante em sala, vale para o Estado também?
Infelizmente vc tem razão, a defasagem é muito grande.
A lei é clara e esse direito deve ser respeitado em escolas municipais, estaduais, federais, publicas ou particulares sem qualquer distinção.
Portanto, desde que o aluno necessite do profissional e tenha documentado a necessidade, é direito.
Boa tarde! Gostaria de mais informações sobre a redução de carga horária! Trabalho em regime d CLT e estou tendo dificuldades nessa concessão! Grata!
Olá. Estamos terminando de escrever esse artigo, inscreva-se em nosso blog e receberá um e-mail assim que for postado!
Obrigado, com carinho.
Equipe Autismo Legal
Boa tarde. Sou mãe de autista e professora municipal. Meu filho particila de oficina ocupacional no caps infantil e faz uso de risperidona. Tbm necessita de fonoaudiologia, porem, não posso levar meu filho para esse ultimo.procedimento. já pago para outra pessoa levar.meu filho ao caps devido ao meu trabalho. Gostaria de saber se tenho direito a redução de carga horária e se meu filho tem direito a algum auxilio financeiro para arcar com.despesas terapêuticas ou existe um teto de ganhos estabelecido para requerer esse direito. Obrigada. Maria Rosa maroh_34@hotmail.com
Se você tem estabilidade pode pedir redução de carga horária (temos uma publicação específica sobre isso)
Quanto a algum auxilio financeiro, pode ter o BPC, mas vai depender da sua renda (também tem uma publicação explicando com detalhes).
Talvez seu município tenha algum beneficio ou ajuda para despesas de terapia, mas não temos como te informar se existe ou não (você precisa verificar direitamente com o município)
Olá bom dia!
Tenho um filho TEA cm 3 3aninhos
diagnóstico na quarentena
tô começando corre trás dos direto dele.
Entrei cm ação cm plano pra conseguiu as terapias.
vou conversar cm a diretora da escola pro professor auxiliar
peguei os modelos q disponibilizou
obg
Entrei cm ação no plano pra 30 horas de terapias semanais.
porém trabalho das 9as 17hors de seg a sexta
teria como conseguir redução de horário divido ao meu filho em tratamento?
não sou funcionário público
Só se você conseguir algum acordo com a empresa.
Mas a empresa não é obrigada a reduzir sua carga horária.
olá amigos! absurdos atrás de absurdos …
meu filho está em uma escola pública e a coordenadora me respondeu dizendo que meu filho só conseguiria se na escola tivessem mais três criancas com o diagnostico e que comprovassem necessidade. Disse também que a própria DRE barra por questão de varbas …
Segunda irei munida de todas essas orientações e documentos e meu filho não ficará sem assistencia! Vou brigar por todos os seus direitos!
Agradeco pela acão de voces em nos auxiliar, a falta de informação geram muitos transtornos aos familiares e as crianças sofrem pela negligencia
Ana, somos pais de autista e sabemos bem como as coisas são.
Faça todo o passo a passo que colocamos e acreditamos que não será necessário o processo.
Conte sempre conosco e nos dê notícias.
Vai dar tudo certo, se Deus quiser!
Meu filho tem 6anos tem a cuidadora estava desenvolvendo muito bem mas agora entrou outra criança .. cuidadora não está dando conta .. porque ele e mas imperativo.. brigão bastante..e agora eles querem mudar de sala deixa meu filho sem a cuidadora..procede isso??estou muito preocupada meu filho sofre muito com mudanças… o que eu possa fazer pra ele não perde cuidadora
Apenas escolas do estado tem obr8gacao d e fornecer o segundo professor/professor de apoio especializado?
A creche do meu filho está negando mesmo estando em lado, dizem que por serem municipais não tem obrigacao igual o estado tem, que seguem as diretrizes do município portanto oferecem apenas profissional de apoio para higiene locomoção e alimentação e ainda sim eles vão avaliar para decidirem se precisa mesmo.
Mesmo sendo creche municipal eu terei direito ao segundo professor capacitado?
A lei é federal, toda e qualquer escola, não importa se pública, particular, estadual, federal ou municipal.
Se a criança necessita deste profissional, é um direito.
É necessário comprovar a necessidade.
Boa tarde,
Meu filho está no maternal 3 de uma creche municipal. As aulas começaram dia 07/02 e ele só pôde ir pra escola dia 14/03, devido a demora na contrataram da monitora para acompanhá-lo. Além disso, no primeiro dia de aula, já me falaram que ele poderia ficar na creche somente 06 horas por dia, visto que a monitora contratada pra ele é uma “estagiária” e por isso ela não pode ficar lá mais tempo.
Pode isso? Tem alguma lei que garanta ele de ficar o mesmo tempo que os demais alunos na escola? Que pode ser estagiária?
Ele tem o direito de permanecer na escola assim como qualquer outro aluno.
Seu filho não pode ser impedido de frequentar a escola por falta do monitor.
Isso que está acontecendo pode ser considerado discriminação.
Entretanto, uma coisa é muito importante entender: se ele fica o dia todo na escola, as terapias são feitas em qual horário?
As terapias são essenciais para o desenvolvimento dele, nunca esqueça disso.
Sou cuidadora de uma criança com autismo severo mais em fase de socialização ,em uma escola municipal, a criança não fala,anda o tempo todo na sala de aula, chegou a hora de fazer a transição para o fundamental, ela tem seis anos e os pais querem que ela fique mais um ano na escola. Eles tem esse direito garantido por lei ou não,a escola disse que não, que a criança não pode permanecer tem que ser transferida.
É possível que ele permaneça na escola municipal, desde que devidamente comprovado a incapacidade dele ser promovido para o fundamental.
Junte laudos e relatórios indicando essa necessidade e solicite junto a Secretaria de educação.
Mas oq o profissional tem q ser formado pra cuida da criança autista?
Ola
A lei não diz a formação necessária, mas deixa claro que o acompanhante terapêutico precisa ser especializado.
Muitas escolas tem contratado estagiários ou recém formados de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional para essa função.
O papel do acompanhante terapêutico é auxiliar a criança na integração social com os seus pares (crianças da mesma idade).
Muito mais importante que a adaptação curricular é a integração social.
Conte sempre conosco.
tenho uma filha autista de 4 anos,com seletividade alimentar severa,depois de muita briga consegui um cardápio inclusivo de acordo com que ela come,mais infelizmente a creche não escreve no caderno informações importantes do dia,como por exemplo se alimentou,o que comeu,fico sem saber como ela fica o dia todo.Gostaria saber se informações devem gostar diariamente no caderno?não posso pergunta para a professora no momento em que pego ela.
Pode ser mais simples fazer um pequeno questionário com respostas de sim ou não ou mesmo alternativas para que a escola responda.
Os terapeutas da sua filha podem ajudar a criar este formulário para enviar para a escola.
Oi bom dia gostaria de tirar um duvida.
Minha filha recebe o loas eu gostaria de saber se meu marido pode trabalhar registrado.E se ele for registrado podemos perder o beneficio?
Olá
O problema não está no registro e sim na renda per capta.
A renda per capta (valor total recebido dividido pelo numero de pessoas que moram na mesma casa) não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, hoje R$ 249,50.
Qualquer mudança na situação financeira da família precisa ser comunicado ao Cadastro Único, o INSS cruza essas informações.
Conte sempre conosco.
Meu filho tem sete anos e esta na segunda serie.porem ele estuda em escola do municipio e ja tem uma auxiliar.a escola fica oito kilometros da minha casa.e ele nao esta apreendendo nada la.a auxiliar e estilo baba pra ele.e agora surgiu vaga na escola do estado que fica na esquina da minha casa.mas a auxiliar de la nao pode vir pra ca.mas a questao e o estado e um segundo professor.mas sera q o processo e mais rapido que no municipio.que no municipio so consegui atraves do juiz.tenho medo de transferir para ca e demorar o professor
Olá
Não temos como determinar prazo para que a escola estadual encaminhe um tutor para ele em classe.
Você pode já quando solicitar a transferência, apresentar o laudo solicitando o tutor.
Caso o estado não providencie em 15 dias é só comunicar isso ao juiz que determinou o professor auxiliar na outra escola e ele dará uma liminar para que o estado também faça o mesmo.
Conte sempre conosco.
Tenho um filho autista de 14 anos que não tem acompanhamento na escola estadual por a delegacia de ensino declarar que não existe a necessidade de ele ter um acompanhante em sala de aula.aqui em Jundiaí não existe apoio para autista tanto e que ele só foi diagnosticado como autista após não mais participar de atendimento em uma associação .e por ter passado para uma escola estadual com um cuidador diferente todo o ano, fica difícil….o que é previsto, é inclusão não e colocado em prática.Fui chamada para comparecer na escola amanhã e sofro por antecedência, pelas situações as quais ele passa na escola.tem dias que tenho vontade de Desistir da vida!!!!
Olá,
Sabemos que não é fácil.
Quem determina se a pessoa com deficiência precisa de um tutor é o médico, não é a escola, nem os pais.
Se você tem o encaminhamento com pedido médico de um tutor individual em classe, siga o nosso passo a passo (colocamos modelo de cartas para a escola e para a secretaria de educação).
Caso ainda assim não disponibilizem um tutor para ele, você pode fazer o pedido em juízo, não precisa de advogado e em menos de 15 dias, o juiz estará dando uma liminar com a ordem para o estado deslocar um tutor para o seu filho.
Não esqueça que tudo começa com o pedido médico.
Fizemos um vídeo com esses esclarecimentos.
https://www.youtube.com/watch?v=rPMSr1-SK8s&t=690s
Conte sempre conosco.
Boa noite quero matrícula meu filho na escola estadual esta não tem vaga pois fala que pela lei só pode ser 25 alunos por sala tem alguma coisa que faça para garantir a vaga?
Olá
Pela lei, nenhuma escola pode se negar a matricular uma pessoa em razão da sua deficiência, isto é crime.
Você pode procurar direto a Secretaria de Educação.
Eles irão direcionar a escola mais próxima.
Leve por escrito o pedido de matrícula e informe o nome da escola e pessoa que se negou a matricular seu filho.
Conte sempre conosco.
A necessidade do laudo do psicólogo ou psicopedagógico meu filho e atendido por uma psiquiatra. Uma criança com TDH e autismo precisa especificar a necessidade de tutor em classe.
Ola
Quanto mais dados você fornecer para a escola, mais informações sobre as necessidades do seu filho.
Não esqueça que é essencial o pedido médico indicando a necessidade do acompanhante terapêutico individual.
Conte sempre conosco
Gostaria de saber da lei que limitata a quantidade de alunos numa sala ondwe frequenta uma criaça autista
Olá
Não existe essa lei, existe uma recomendação que não tem força de lei.
Caso seu filho precise de um professor auxiliar, siga o nosso passo a passo e solicite junto à escola.
Não precisa se preocupar com os outros alunos, documente a necessidade do seu filho e solicite isso junto a escola.
Conte sempre conosco.
Uma criança autista, tem direito de estudar em uma instituição particular sem ser cobrada?
Olá
Se você esta perguntando se ela pode estudar de graça em escola particular, a reposta é: só se a escola conceder bolsa para ela.
Criança com autismo paga mensalidade normalmente como qualquer outra criança.
Se você quer saber se a escola pode cobrar alguma coisa a mais por ela ser autista ou precisar de ajuda extra: não pode ser cobrado nada a mais.
Conte sempre conosco
Bom dia Carla, tudo bem? Minha filha foi diagnosticada com Síndrome de Asperger, quais são os direitos dela em relação a escola? Como faço para solicitá-los?
Olá
Asperger é autismo.
Não importa se a pessoa tem autismo nível 1, nível 2 ou nível 3, todos tem os mesmos direitos.
Tudo que escrevemos no nosso site são direitos do autista, inclusive para os Asperger.
Conte sempre conosco
Muito Obrigada. 🙂
Boa noite! Para ter certeza que a AT do meu filho está exercendo sua função de forma correta, posso solicitar ao colégio que eu assista por alguns dias a rotina do meu filho no colégio? O colégio pode se negar a esse pedido?
Você pode pedir relatórios ou solicitar a visita/observação de um profissional (psicologa, fono), mas sempre solicite isso por documentos.
Nós pais não somos tecnicamente habilitados para avaliar o trabalho de outro profissional, ainda mais quando se trata do nosso filho (estamos envolvidos emocionalmente)
Meu filho vai fazer 6 anos e ele tem altíssimo . Eu queria saber se a escola particular da algum desconto no valor da mensalidade e lei ou não.
Não existe nenhum desconto para a pessoa com autismo em escola particular.
Mas, que fique muito claro que não pode ser cobrado nada a mais da pessoa com autismo.
Meu filho oliver tem 5 anos e autista e nao fala usa fraudas .
Solicitei para a escola em janeiro quando fiz a matricula e ja levei o laudo .
A escola disse que solicitou mais nao enviaram que estava dificil pq naquele prezinho tinha 7 criancas especiais mais so mandaram para 1 crianca.
Ele corre sempre da sala indo pela escola toda a professora chama um funcionario procuralo tenho muito medo disto dele sair da escola ou se machucar.
A escola so diz que ja solicitou e tem aguardar e nem sabe se vao mandar.
O que eu faco?
Olá
Faça o pedido usando o nosso passo a passo.
Não importa quantos alunos tem sala e a necessidade de cada um.
Você irá atras do direito do seu filho.
Siga o passo a passo do artigo, faça protocolo do pedido e provavelmente quando chegar à secretaria de educação a coisa se resolva.
Depois nos conte como foi, ok?
Conte sempre conosco
oi,meu filho estuda em uma creche municipal, ele tem uma tutora e todas as vezes que ela precisa faltar, eles dispensam meu filho. argumentam que ele nao pode ficar na sala sem tutora e que no caso dele (TEA) nao tem um substituto. esta correto eles dispensarem a criança?
Olá
Não está correto.
Eles devem providenciar quem fique com a criança.
A responsabilidade do tutor ou professor auxiliar é da escola, não dos pais.
Conte sempre conosco
Essa Delegacia de ensino q vc cita acima seria a delegacia de policia?
Olá
Em cidades grandes, existem delegacias de ensino.
Em cidades menores é tudo resolvido na Secretaria de Educação.
Procure a Secretaria de Educação da sua cidade, desde que tenha passado pelos passos anteriores que colocamos no nosso artigo.
Conte sempre conosco
Bom dia, meu filho hoje tem 16 anos e foi diagnosticado com autismo aos 6 anos com o Cid 10 f84.0 , depois de muitos anos , eu voltei nela esse ano em março, ele atualizou o Cid para f 84.1 autista atípico. Ele tem dificuldade social com pessoas da idade dele, na escola dificuldade de copiar do quadro, já falei sobre isso na escola , mais parece que nada muda. Pedi para que deixassem ele usar o celular pra digitar, por que não tenho dinheiro no momento para comprar um notebook ou um tablet , então dei a ideia de utilizar o celular para copiar as matérias, mas a escola não concordou ele tá sem materiais no caderno,ele tenta escrever mas não consegue fazer tudo. Fica estressado, irritado, e perde o foco .passam trabalho que ele tem que pesquisar nos livros e cópia pra entregar , sendo que pra ele isso é impossível. Não sei o que fazer mais. Gostaria de saber ele tem o direito de utilizar a tecnologia como recurso de aprendizagem?
Olá
Peça para que o médico solicite a utilização do celular como equipamento didático.
Desinstale jogos e aplicativos que distraiam ele em sala de aula.
Mas com o pedido médico a escola não pode negar a utilização.
Conte sempre conosco
Olá, estou com problemas na escola do meu filho.
Ele é muitos outros alunos especiais em geral, estão desde o início do ano sem professora de educação especial pra auxiliá-los.
Já fui duas vezes com a diretora, falei mais duas vezes com a coordenadora, é elas me disseram que não existe a possibilidade de ter professora especial.
A escola é particular de médio porte, tem mais três filiais e uma faculdade.
O dono da escola tira o dinheiro do lucro dela para investir nas outras escolas que não dão lucro, e esta que da lucro ele alcateia.
Preciso de ajuda, porque eu realmente não aguento mais falar com os responsáveis pela escola e não resolvem nada.
Meu filho tem autismo com déficit de atenção, ele tem sido muito prejudicado.
Olá
Conversar muitas vezes não adianta, mesmo orque, não temos como comprovar que a conversa existiu.
Siga o nosso passo a passo com detalhes.
Passe essa informação para os outros pais.
Com tudo documentado, seguindo o passo a passo a escola não tem como negar me caso neguem, vocês conseguem isso em juízo sem precisar de advogado, pelo especial cível, conhecido como pequenas causas.
Sigam com detalhes, muuuuuuitas pessoas estão conseguindo o professor auxiliar.
Vai dar certo com vocês também.
Conte sempre conosco
Olá,
Conseguimos os acompanhantes do convênio para o nosso filho, mas a escola, que é da prefeitura, barrou a entrada. Tentamos dialogar com tudo que é esfera da educação, mas a entrada dos terapeutas continua proibida (escola, diretoria de ensino e secretaria municipal de educação de São Paulo). Nós temos 3 laudos médicos de médicas diferentes, sendo que em 2 deles as médicas solicitam o acompanhamento dos terapeutas na escola. Hoje fui ao MP no fórum próximo à minha residência, mas também disseram que, por conta dos terapeutas serem contratados do convênio, alguma legislação da prefeitura poderia barrar. A prefeitura, por sua vez, também não nos ofereceu nenhum acompanhante especializado. Gostaríamos, se possível, de contar com a assessoria jurídica de vocês. Como poderíamos entrar em contato. Obrigado e uma abraço!
Olá
Não temos como ter ciência da legislação de todos os Municípios, mas pode ser que a Prefeitura local tenha alguma restrição.
Vocês solicitaram o professor auxiliar diretamente a escola?
Vocês podem fazer isso seguindo o passo a passo que colocamos no artigo.
Se você tem 4 laudos, sendo que o professor auxiliar é de responsabilidade da escola providenciar, recomendamos que peça diretamente a escola (seguindo o passo a passo do site).
Conte sempre conosco
Olá, estou com esse mesmo caso, a minha filha estuda na prefeitura e eu consegui a psicologa atraves do convenio para acompanhar na escola ( a escola não forneceu a AT especializada) porem a diretoria de ensino disse que a psicologa não pode entrar na escola. Tem alguma LEI a meu favor?
Obrigada
Lei específica não, mas solicite por escrito, leve laudo médico.
Caso não autorizem, pode procurar a justiça, sempre pelo melhor interesse do menor.
Ola
Meu filho tem 7 anos esta no segundo ano, pra fazer as necesidades no banho ele não consegui se limpar direito tenho que da o papel na mao dele ai ele se limpa mais não fica bem limpo, e a professora dele disse que auxiliar dele não pode nen entrar no banheiro com ele, quando acontecer de ele ir ao banheiro e fazer coco ela vai me ligar pra ir na escola limpa ele, isso é correto?
Não, de forma alguma.
Solicite ao médico ou aos terapeutas que o acompanham um laudo/relatório informando que ele não é capaz de se limpar sozinho adequadamente e que a escola deve auxiliá-lo neste processo.
Caso continuem se negando, informe a secretaria de educação.
Isso pode ser considerado discriminação.
Bom dia! Meu filho de 8 anos foi diagnosticado com autismo, e na escola, está com mtas dificuldades, não está conseguindo alcançar a nota média da escola, q é 7. Minha dúvida é se a escola pode avaliar e reprovar ele conforme os outros alunos sem o transtorno…?
Obrigada pela iniciativa de criar esse blog. Fez a diferença. Bjs!
Olá
Claro que nao.
Ele nao é igual, nao pode ser avaliado como os outros.
A avaliacao dele deve ser de acordo com a capacidade cognitiva dele.
Pegue laudos com medico, psicologa, pedagoga (se ele for acompanhado) e solicite uma reuniao na escola.
Depois, documente tudo que foi dito na reuniao.
Qualquer problema, procure a secretaria de educacao local.
Conte sempre conosco
Olá.
Minha pergunta é se pode ser trocado de acompanhante em sala quantas vezes eles quiserem ?
Minha filha é autista só esse ano eles mudaram de professor auxiliar 4x isso está certo já tentei resolver só que eles dizem que está em falta de profissionais,quando um precisa se ausentar outro fica com ela, só que foi mudado 4x imagino como a cabeça dela fica
Olá
Isso pode acontecer, mas é prejudicial ao aluno.
Na lei nao fala sobre isso
Peça um laudo com a psicologa solicitando que isso nao aconteça por ser prejudicial, etc.
Documente essa solicitacao, assim como está no pedido do professor auxiliar.
Conte sempre conosco
Olá estou tendo muita dificuldade na escola do meu filho ele tem a professora auxiliar mas ela falta muito e sempre eles colocam outras professoras ele sofre muito com as trocas. Mas na semana independente de qual professora está com ele ela vai fazer oro atividade e neste dia quem fica é uma professora que ele não gosta de ficar com ela , ele entra em crise ,chora e não dorme a noite. E eles querem obrigar ele a ficar com essa professora . O que eu devo fazer ? Quais direitos ele tem pra que eu possa ajudá-lo nessa questão? Obrigada
Olá
Peca para o médico solicitar outra professora e explicar o motivo desta necessidade.
A troca de profissionais é prejudicial ao menor mesmo.
Depois do pedido médico (pode pedir laudo para a psicologa tambem), siga o passo a passo, igual ao pedido do professor auxiliar, só mudando a parte do pedido para substituicao do professor.
Conte sempre conosco
Olá.
Sabem me informar se a escola pode expulsar o aluno autista por comportamento inaceitável? Agressividade por exemplo?
Se for constatada a agressividade por causa do autismo, não pode.
É importante entender que agressividade não é critério diagnóstico do autismo, portanto, ter autismo não significa ser agressivo.
Procure um terapeuta o quanto antes para trabalhar a agressividade e leve laudos a escola explicando como devem agir nesses casos.
Meu filho tem 9anoz é TEA F84 está na 2 série no municipal,a escola negou SAAI dizendo que ele não precisa e pediu para procurar o Cefai mas o pedido médico está impresso e solicitado o que devo fazer?
Solicite usando o passo a passo que está no site.
Se ainda assim negarem, vc vai precisar solicitar em juízo.
Olá
Estou enfrentando um caso em que o menor com autismo de grau leve, quando estudava em escola municipal tinha o professor auxiliar, que foi disponibilizado pelo municio. Mas quando foi para a 5ª seria teve quer transferido, pois a escola que estava era só até a 4ª seria.
Nesse sentido, foi para uma escola estadual, porém ele não tem o auxilio, a mãe já procurou o MP da cidade, todavia até a presente data não teve resultado, a escola fala que não tem professores para disponibilizar, em que pese terem outros casos semelhantes na instituição, na qual os outros alunos tem o professor auxiliar.
Neste caso, um mandado de segurança seria a via mais rápida para a solução, dado que já faz quase 1 (ano) que ocorreu a transferência dele?
Olá
Siga nosso passo a passo.
É necessário comprovar que a criança tem necessidade do professor auxiliar, através de um laudo médico.
Depois do laudo em mãos, é só seguir nossas instruções.
Conte sempre conosco
Amei ,estou tentando resolver isso a escola já fez o pedido desdo começo do ano ,agora vou imprimir essa carta e vou na secretaria do ensino e se não resolver entro com um processo no ministério público ..muito obrigado por esta publicação assim como me ajudou ,vai ajudar outras mães
Espero que de certo com vocês, assim como deu com dezenas de famílias.
Como posso saber se a pessoa que foi designada pela secretaria de educação está capacitada para ser A professora auxiliar do meu filho? Fiquei sabendo que aqui na cidade é contratado somente estagiários.
Infelizmente a lei nao fala qual deve ser a formacao ou capacitacao do profissional.
Voce pode ajuda-la com laudos ou mesmo com dicas da psicologa e fono.
Ao tentar fazer a matrícula para período INTEGRAL em escola particular, em uma das escolas pesquisadas me disseram que se a criança tem laudo ela não pode por base legal estudar no período integral, porque deve destinar o contraturno para realizar terapias, etc. Procede essa informação legalmente? Mesmo se a criança não necessita professor auxiliar é dispensada de terapias adicionais somente 1h por semana? Nenhuma outra escola teve essa objeção.
Faz sentido. Normalmente uma crianca com TEA precisa de terapia intensiva, várias horas por semana em ambiente terapeutico ou em casa.
Nao conheco nenhum tipo de terapia com autismo de apenas 1 hora por semana.
De qualquer forma, se nenhuma outra escola se opôs, acredito que vc tenha opcoes melhores que essa que se recusou.
Boa noite. Meu filho autista (atualmente com 3 anos) necessita de auxiliar terapêutico (AT) prescrito pelo neurologista e psiquiatra infantil, mas ele ainda está ainda na pre escola (maternal). A escola se negou a aceitar o AT dizendo que na pré escola, esta sendo caracterizada como creche, não tem a obrigação de fornecer tal profissional, e que na faixa etária dele não há essa necessidade. Forneceu um profissional da escola que faria esse papel teoricamente, mas não permitiu que a equipe de psicólogos, fonoaudiólogos etc que cuida do meu filho fizesse a supervisão e orientação desse profissional, bem como visitar periódicas à instituição para observar meu filho no ambiente escolar. Isso é legalmente permitido? Posso exigir um profissional de minha escolha ou que pelo menos seja supervisionado/orientado pela equipe do meu filho?
Voce pode colocar um profissional “seu” desde que ele esteja de acordo com o regulamento interno da escola, mas neste caso o custo com este profissional não será suportado pela escola, será pago por vc.
Preciso saber dos direitos dos pais ,pois estou desempregado e as vezes quase ficando louco, choro as vezes é fico desesperado, por favor me ajudem.
Quem tem direito é o deficiente, mas no nosso site trazemos varios beneficio que ajudam a familia como um todo.
Veja as outras publicacoes
boa noite! plano de saúde do meu filho até o momento só forneceu terapia pro meu filho uma vez por semana de 1 hora e 40 minutos, já estar com quase 1 ano e meio e até o momento não não aumentaram o tempo de dias na semana do meu filho, queria saber como faço pra mudar essa situação, pq vejo q meu filho parou de evoluir pq toda vida é só o mesmo processo.
Eles fazem muito isso, infelizmente.
Você pode abrir uma reclamação no seu plano, depois na ANS 0807019656
Se nada resolver, procure um advogado, vc tem direito ao reembolso integral em uma clínica particular na quantidade de horas prescrita e com a especialidade que o médico colocou no laudo.
Boa tarde, muito bom esse trabalho de vocês.
Sou pai de uma pequena autista de 3 anos de idade e gostaria de saber se essa lei é valida para maternal e prezinho?
Pago maternal particular pra minha filha, mas a escolinha diz que teria que pagar o profissional extra pra tutelar minha filha. A situação é que minha esposa não está trabalhando pois como todos sabem da necessidade de cuidado integral, ficando muito difícil pagar a escolinha.
Desde já eu e minha esposa agradecemos a atenção, obrigado.
De acordo com a lei é responsabilidade da escola arcar com as despesas do professor auxiliar.
Temos todos os detalhes no nosso artigo
http://shimmer-roomy-carpenter.blogs.rockstage.io/direitos-do-autista-na-escola/
Meu filho está na creche supervisionada pelo município. Ele tem 3 anos. O laudo médico pede acompanhante terapêutico especializado. Minha dúvida é: é a creche que tem a obrigação de fornecer ou a operadora de plano de saúde? Pq se trata de creche e não escola. A creche está esperando esse acompanhante vir do lado dos pais.
A responsabilidade do acompanhante especializado em ambiente escolar é da escola, lembrando que isso nao gera qualquer custo para os pais (de acordo com a lei nao pode gerar).
Veja nossa publicacao, com todos os detalhes
http://shimmer-roomy-carpenter.blogs.rockstage.io/direitos-do-autista-na-escola/
Ola bom dia tenho um filho de 19 anos ele e autista ele estuda em um colégio regular e a cuidadora ja está com ele há 6anos mais esse ano tudo mudou ou melhor descobri que a mesma fica tirando meu filho de sala o tempo todo e que teve uma prova que e a professora deu e a cuidadora mandou meu filho assinar e o tirou de sala e ela falta muito,meu filho conhece números ,cores sabe escrever o nome dele e ja gravou nome de algumas pessoas quando ligam pra mim ele sabe quem é,esse ano e que alguns professores passam atividades pra ele pois eu não sabia que poderia requerer esse direito dele junto a escola e fui informada pelo núcleo de atendimento que todas as escolas tem essa portaria e todas tem acesso para fazer uma melhor adaptação para pessoas portadoras de deficiência, ou seja meu filho tem 19 anos e não foi alfabetizado o que posso fazer,alguma medida posso tomar?me ajude por favor
Infelizmente no tem como voltar no tempo
Mas ele pode ter um professor auxiliar afora e ter toda adaptação de material e avaliação necessária.
Pode usar as cartas modelo que disponibilizamos no site.
A escola pode limitar a quantidade de criancas com o autismo na sala?
Não.
Se tiver vaga na turma e horário pretendido, é crime negar ao aluno independente do motivo.
Minha dúvida é sobre como esse aluno autista deve ser avaliado didaticamente falando em relação ao seu aprendizado, precisa fazer as mesmas avaliações que a turma faz?
A avaliação deve ser de acordo com o desenvolvimento e capacidade do aluno.
Eles tem direito a avaliação especial, adaptação de materiais, caso seja necessário.
São poucos os alunos que conseguem fazer a mesma prova e que passe pelos mesmos critérios avaliativos que os alunos típicos.
Olá, sou auxiliar para autistas em uma escola e estão querendo deixar o aluno que cuido ficar sem ajuda nas tarefas alegando que ele já tem mais idade, que quer que ele se desenvolva mais, que está mal acostumado. Ele tem um bom desempenho mas com ajuda, pois é bem disperso e não interpreta as questões. Só tem eu e mais um auxiliar na escola e ainda querem me dividir com crianças que tem alguma questão mas sem laudo. Detalhe – o aluno que cuido tem acompanhamento fora da escola e os pais pediram a prefeitura um auxiliar e exigiram na escola.
Os pais precisam documentar e solicitar o professor auxiliar individualmente.
Obrigada pelo carinho e preocupacao com seu aluno.
Boa noite! Meu filho tem síndrome de Down, West, TEA e algumas outras complicações. Tenho o laudo da neuro solicitando acompanhamento individual e em tempo integral. Na sala de aula, tem ele e outro menino autista e uma professora de apoio para os dois. Como meu filho não é independente, necessita de auxílio para todas as atividades dele, ele tem tb um auxiliar para os cuidados gerais. Até o maio desse ano, o auxiliar ficava na sala de aula acompanhando ele enquanto a professora ficava com o outro aluno. Acontece que mudou a diretora e agr ela tirou o auxiliar da sala alegando que em sala somente os professores podem ficar. A pergunta é: se o laudo dele diz que ele precisa de acompanhamento individual em tempo integral, o estado tem que fornecer outra professora pra ficar somente com ele? Pq a escola alega que a professora de apoio pode ficar com 3 crianças. Obrigada!
Ele tem direito ao que está no laudo médico.
Não existe nenhuma regra que diga que o professor de apoio pode ficar com 3 criancas, tudo vai depender da necessidade de cada pessoa com autismo.
Siga o nosso passo a passo e solicite formalmente essa professora auxiliar.
Documente tudo.
Olá, meu filho é autista leve, está no primeiro ano e tem 7anos. O neuro fez uma cartinha e um laudo recomendo a necessidade de um professor adjunto. A escola me disse que irá providenciar uma estagiária para auxiliá-lo em sala. Eu gostaria de saber se de fato pode uma estagiária para ajudá-lo ou teria que ser um profissional devidamente qualificado. Obrigada.
Pode ser uma estagiária, mas desde que tenha sido qualificada.
Infelizmente a lei não diz especificamente a formação deste profissional.
Meu caso já foi feito tudo isso é a escola não colocou um professor, colocou uma estagiária que não sabe nada. Disse que o município não tem condição de pagar um professor.
O que posso fazer?
A juíza do ministério público decretou que coloquem a professora mais a prefeitura revogou, foi pra Curitiba e o desembargador suspendeu a liminar da juiza.
Estou sem saber o que fazer .
Se o desembargador revogou, provavelmente é porque nao foi comprovado de fato a necessidade do seu filho ter esse professor auxiliar.
Você terá que entrar com um recurso com advogado ou com a defensoria pública.
Lembre-se que provar a necessidade do seu filho é essencial.
Boa noite! Para ter certeza que a AT do meu filho está exercendo sua função de forma correta, posso solicitar ao colégio que eu assista por alguns dias a rotina do meu filho no colégio? O colégio pode se negar a esse pedido? Soube que eles o colocam em uma sala para assistir vídeos no YouTube para acalma-lo.
Documente o que está acontecendo.
Marque uma reunião entre escola, profissionais para avaliar os detalhes sobre as necessidades específicas do seu filho.
Bom dia.
Meu nome é Joel de Almeida Lima. Sou pai de uma criança autista de 10 anos.
Meu filho Arthur Miguel esta no ultimo ano na rede municipal e vai para rede estadual. São duas realidades diferentes. Rede municipal da todo amparo e a Rede Estadual é bem mais complicado.
Sou formado em licenciatura em Sociologia com estudo na area da inclusão escolar, também estou cursando graduação em Educação Especial, pós graduação em Autismo na area pedagógica e Cursa ABA. Quero acompanhar meu filho como profissional mediador na escola estadual mas desconhecessem esse tipo de situação e a delegacia de ensino já adiantou que não irá permitir. Sou Servidor Público Estadual na área da segurança publica. Não posso ser concursado ou contratado. Como devo proceder? Quero apenas ajudar meu filho.
Entendo sua preocupação e parece que vc é uma pessoa extremamente qualificada, mas existem caminhos para conseguir esse mediador, professor auxiliar, tutor (cada um dá um nome, basicamente é o facilitador).
Solicite pelos meios legais o profissional e a escola providenciará.
Se vc tiver laudos que digam que seu filho não irá se adaptar com mais ninguém além de vc, é possível conseguir que vc seja esse mediador, mas tem que estar muito bem documentado.
Não é recomendado que os pais façam esse papel, por conta do envolvimento pessoal e emocional.
Você pode ser o profissional que irá trabalhar em casa, reforçando e generalizando o aprendizado.
Resumindo: existe a possibilidade, mas ela é pequena, dependendo de provas explícitas da necessidade específica dele.
Bom dia. Como funciona na rede pública Municipal se a criança necessitar de um at. Quem tem. Que fornecer, a escola ou o plano de saúde
Se for alguém que faca o acompanhamento escolar é a escola.
Se for um terapeuta, que fará intervenção e terapia na criança é o convênio.
Boa tarde! Meu filho tem 09 anos, é autista com transtorno opositor-desafiador. A permanência dele na escola está cada vez mais difícil, representando um risco a ele e às demais crianças que por algum motivo o contrariam. Ele já está quase entrando na adolescência, está crescendo, ficando forte, representando dificuldade para a A.T. contê-lo em caso de necessidade. Ele fica extremamente agressivo quando o contrariam e isso pode fazer com que ele machuque alguém ou seja machucado. Gostaria de saber se tenho amparo legal para retirá-lo da escola por questões de segurança para ele e para as demais crianças. Sei que a Lei nº 9394/96 diz que a matrícula e a permanência em escola é obrigatória dos 4 aos 17 anos, só que, a meu ver, isso não pode se sustentar diante do risco à incolumidade física de meu filho e dos filhos dos outros.
Desde já agradeço a atenção.
Olá
Você pode solicitar isso em juízo.
Você já tentou trocá-lo de escola? Já tentou uma escola especial?
É essencial ter recomendação médica e dos profissionais que o acompanham para que ele saia da escola.
Não vai ser fácil conseguir, mas o único caminho que você tem é judicial.
Por favor preciso de uma orientação, trabalho em uma ong que atende criancas com câncer, nesta ong tem um menina que tem grau alto de autismo, nao fala, nao interage, as vezes é agressiva e grita muito. Temos uma escola que auxilia as crianças que estao em tratamento. Pergunto
A ong é obrigada a atender esta criança? Obrigada
Se a ONG trabalha com crianças com câncer essa é sua especialidade.
São totalmente diferentes as terapias, atendimentos e necessidades de crianças com câncer e autistas.
A ONG se quiser, pode atender, mas não teria obrigatoriedade de fazer.
Boa noite!
Meu filho estuda na bilíngue maple bear. Pediram e contratei psicopedagoga que vai 3 vezes na semana na escola. Ela faz o relatório e a coordenadora assina. Em resumo ele só fica no parque, no futebol, na biblioteca. Sala de aula não entra. A cuidadora dele não tem especialização. É estagiária. Nada muda. Nada aprende. E toda semana eles assinam embaixo.
Nao quero tirá-lo da escola pq outra será assim ou pior. Mas se eu tiver que tirá-lo, posso pedir o ressarcimento do que paguei e ele não aprendeu? 2 mil por mês fora a psicopedagoga de 230 a sessão externa que é qdo ele vai à escola. Posso pedir?
E me incomoda tb a professora. Não gosta dele de jeito nenhum.
Poderia pedir, se vai conseguir é outra coisa.
Recomendo que vc solicite por documento a entrada da pedagoga em sala de aula
Peça para que o médico faça essa solicitação e pode usar os modelos do site como estrutura.
Eu iria primeiro nessa linha de inclusão.
Boa noite meu filho é autista tirei ele da escola e especial e coloquei na escola ” regular” ensino montessori, mas todos os dias ele chegam dizendo que um amigo bateu nele e não quer ir mais para a escola eu vejo tb que a escola não dá o suporte que ele necessita posso tirar ele da escola sem pagar a multa contratual???
Precisa documentar oq está acontecendo, solicitar o atendimento adequado.
Se nada resolver, é possível a rescisão pro quebra de contrato do serviço de educação.
Documente tudo.
boa tarde
quero saber se autistas tem direito a prioridade de matrícula em estabelecimento de ensino mais próximo a sua residência (em escola pública). Pois encontramos uma escola que é um local muito concorrido e demonstrou ser um ambiente mais tranquilo, e de melhor acesso.
Os deficientes tem uma fila preferencial na secretaria de educação.
Precisa ver em qual posição seu filho está nesta fila.
Vá pessoalmente e converse, pode ajudar.
A preferência é sempre por uma escola mais próxima da residência, para típicos e atípicos.
gostaria de saber se o professor tutor fica todo dia com o aluno ou apenas dois dias comforme a escola me informou
Depende de como está no laudo médico.
Se o médico colocar que precisa de tutor durante todo o período escolar, aí tem que ser todos os dias, o tempo todo.
Meu marido tá desempregado recebendo o seguro.
Eu posso conseguir o Benefício para meu filho?
Pode ser, depende da renda per capta
Apesar de que provavelmente quando o benefício for analisado, seu marido já deve ter parado de receber o seguro desemprego.
Boa noite!
Estou com um aluno que a mãe informa que a criança é autista. Mas todas as vezes que a escola solicita um relatório a mãe diz que a equipe médica não liberou. Como posso tá resolvendo esta situação ?Como contribuir com o desenvolvimento da criança se nós estamos no escuro?
Enquanto ela não apresentar o laudo diagnóstico, oficialmente ele não pode ser tratado como pessoa com autismo.
Solicitem por escrito e concedam um prazo de 15 dias para que ela apresente a documentação, laudo, relatório que comprove o diagnóstico e as necessidades específicas dele.
Informe que enquanto isso não for apresentado, não é possível dar a ele atendimento garantido às pessoas com deficiência.
Boa tarde Adriana…me chamo Vanderléia.
Olá! Preciso de uma orientação…
É o seguinte…ia matricular meu filho autista de 6 anos em uma escola particular pra fazer o 1 ano. Mas, vários pais se organizaram entre eles via wathssap para chegarem um dia antes e passar a noite na fila…cheguei às 4:30 da manhã, eles (pais) estavam distribuindo senhas feitas por eles mesmos, e durante a realização das matriculas, algumas pessoas que não estavam na fila, acabaram entrando juntas com algumas pessoas que já estavam na fila, como são só 25 vagas acabei não conseguindo matricular meu filho.
Já havia ido conversar na escola várias vezes, e explicado o interesse e a necessidade do meu filho estudar lá.
Dessa forma, gostaria de saber sobre a matricula compulsória..será que consigo via judicial a matrícula?
Me dê uma orientação.
Em juízo, tudo é possível, será necessário comprovar que você não teve acesso as regras de matrícula, que foi prejudicada.
Se esta escola é importante pra você, tente sim.
Pode procurar a defensoria pública local, eles podem ajuizar sem que vc precisa gastar com isso.
Desculpe Carla, estava conversando antes com outra pessoa e saiu o nome dela.
Sem problemas
Olá Autismo Legal.
Gostaria de entender na parte da carta que é entregue a escola à direção da escola tem que assinar e colocar carimbo ou só a data preenchida por eles? E na parte do Dr e CRM tem que ser o médico que tem que assinar?
Meu filho tem 4 anos, ano que vem vai para EMEI, ele não fala, usa fraldas, não come sozinho, ou seja, depende total de outra pessoa para auxilia -lo. O profissional adequado para ele seria Auxiliar Terapêutico, Tutor, Monitor, etc. Qual seria essa minha duvida. Muito Obrigada, por sempre está conosco. Já consegui muitos benefícios para meu filho através da Page. Gratidão pelo trabalho de vocês.
A escola assina que recebeu a solicitação, vc leva tudo preenchido pra eles.
No laudo médico tem que constar todas as necessidades específicas do seu filho.
Boa tarde.
Tenho um filho autista com diagnóstica a uns 4 meses.
A neuro especificou que ele precisa de uma mediadora . A fono que o atende também. Só que a escola mandou o caso pro AEE eles de inicio disseram que ele não precisava. Agora afirmam que vai observa lo giz uma declaração a 1 mês pedido a mediação pra ele e até agora não tive resposta.
Posso falar com secretário de educação ou outra pessoa?
Pode, mas o ideal é vc ter tudo documentado.
Faça a solicitação por escrito, assim, caso precise solicitar em juízo, vc tem como provar tudo que foi solicitado.
Ola,o meu filho ficava n creche municipal td bem td maravilhoso,eu ia visitar duas vezes n semana pois ele nao fala nao alimenta direito.um dia reclamei de algo errado e do comportamento dele em casa pois ele chegava em casa bravo com uma carra fechada……falei cm a tutora esse comportamento ela distorceu a historia e gerou uma conversa na escola.Eu levei o conselho p ta m orientando quais meus direito a escola disse q eu estava louca e q eu precisava de um tratamento n CAPIS enfim tirei meu filho da creche por td isso e a tutora veio m dizer q ninguem gostava,xingavam,gritavam com meu filho nao confio mas de deichar n creche…eu gostaria de saber se ele tem direito de matricula gratis ou meia matricula n particular..
Não existe qualquer direito a desconto ou isencao em escola particular por conta do autismo.
Ele só teria a escola particular paga pelo governo se o governo nao tiver vaga disponível pra ele.
Converse na secretaria de educacao e solicite vaga em outra creche.
Se nada disso resolver, procure a defensoria pública.
Olá , fui na escola aonde queria matricular meu filho , pois bem falaram que tinha vaga sim pra idade e período , chegando na escola dei o pedido médico com a professora auxiliar junto com o cid. Meu filho é autista leve , enfim depois de entregar esse pedido volta a recepcionista alegando não ter mas vaga pra turma dele !
É possível que as vagas tenham acabado.
Mas é mais provável que eles estejam dizendo isso para não te dar a vaga.
Você pode procurar a secretaria de educação e solicitar que a escola comprove que a última vaga foi ocupada entre vc ligar e estar lá para fazer a matrícula.
Caso não te atendam, procure a defensoria pública.
Olá recebi o diagnóstico do meu filho no fim de novembro,ainda estou perdida.Ele irá completar 6 anos em fevereiro e foi encaminhado para uma escola do estado,porém tenho preferência por uma escola Municipal que conheço e minha filha mais velha estuda lá. Existe alguma forma de conseguir a transferência com prioridade devido ao diagnóstico dele?
Solicite e verifique se há vaga.
Se ele tem a irma estudando é um motivo a mais pra ele ser transferido.
Solicite tudo por escrito.
Bom dia , meu filho tem autista leve, estava tudo certo pra conseguir desconto de 20% na na mensalidade da escolas particular , quando olharam a ficha dele descobriram o autisto , me falaram que nao seja poossivel conseguir o desconto por causa da deficiência, quais são os meus direitos
Se o desconto é dado para todos e pra ele nao por causa do autismo, isso é uma cobrança indireta discriminatória.
Voce pode procurar a secretaria de educacao, defensoria publica e até a delegacia, mas só não esqueça que é necessário comprovar isso.
Ola fiz o procedimento levando a carta e o laudo com o pedido a escola, a escola me retornou antes dos 15 dias dizendo pra mim protocolar o pedido na prefeitura, porém já havia feito o protocolo em Outubro do ano passado, e a secretária da educação8 me chamou pra conversar tentando me convencer que professor auxiliar tiraria a autônomia dele de fazer as coisas..enfim..ela disse vamos esperar a ano que vem para ver a necessidade dele. Liguei na delegacia de ensino eles me disseram que não é com eles e sim com a secretária municipal da educação, amanhã irei lá ver o que vão resolver.
Moro na cidade de Sumaré.
Olá, meu filho tem 12 anos (Autista) ele ja esta na escola deste dos 04 anos, porém, começou a ler e escrever o seu nome no meio deste ano, acontece que a escola quer aprovar ele para o 5° ano, e eu gostaria que ele fosse reprovado, mais a gestão escolar disse que não há aparo legal para que isso aconteça, acontece que depois de tanto tempo apenas este ano que encontramos uma professora capaz que implantar um protejo diferenciado para que ele viesse progredir (antes ele recebia o mesmo conteúdo dos outros alunos).
Será que consigo algum dispositivo legal para solicitar a reprovação?
Alguém pode me da uma luz?
Pegue laudos que solicitem a reprovação dele.
Laudos do médico, psicólogo, fono, etc, justificando a necessidade e vantagem dele ser reprovado.
Documente tudo isso e faça o pedido junto a secretaria de educação local.
Essa reprovação pode ocorrer visando o melhor interesse do menor.
Boa tarde,
Sou Paulo Victor, pai do Paulo Davi, autista de 3 anos.
Li todos os comentários e nenhum abordou o meu problema.
Meu filho está matriculado em escola municipal para o próximo ano e entrei com requerimento administrativo requerendo mediador, juntando laudo médico.
Não responderam por escrito, mas em uma reunião que tive com a secretária municipal de educação esta me disse que não pode garantir um mediador por aluno e que há uma lei municipal que permite que um mediador atue com até 3 alunos.
Sei que isso não ajudará meu filho, que é não verbal e tem dificuldades de ficar parado e sentado.
Vindo essa resposta pela autoridade superior da Secretaria de Educação certamente teremos uma demanda judicial.
A prova principal acredito que será o laudo médico, especificando a necessidade de acompanhante individual, certo?
Mas, além disso, Há fundamento (lei ou jurisprudência) que poderia fundamentar um pedido de mediação exclusiva/individual?
O município tem legitimidade para regulamentar essa matéria de que o acompanhante pode ficar com até 3 crianças?
Poderia ser questionada a constitucionalidade dessa lei?
Já te respondi pelas redes sociais.
O pedido médico justificando a necessidade do seu filho é o principal documento.
Se houver laudo de psicologa, fono, melhor ainda.
Caso a escola não forneça o profissional solicitado, terá que pleitear isso em juízo.
A prefeitura pode legislar sobre educação, mas necessidades especificas não podem ser negadas por força de lei municipal.
A educação está garantida na Constituição Federal e em Leis Federais.
Se precisar de consultoria quanto a isso, envie um e-mail para contato@autismolegal.com.br
Boa tarde, minha filha estuda em uma escola particular, ela tem direito algum desconto nas mensalidades e apostilas por ela ser autista?
Obrigado
Não há qualquer previsão legal de isenção ou desconto por causa do autismo.
Bom dia, gostaria de saber se uma criança autista tem algum desconto nas mensalidades escolares.ogrigado
Não existe nenhuma previsão legal que determine desconto por causa do autismo.
Bom dia.
E como proceder se no caso o autista está indo pra o pré de 5 anos e ainda usa fraldas, mas a escola mesmo com laudo não aceita crianças c fraldas, pois dizem q não tem estrutura para tal?
Legalmente a escola não pode se recusar a receber.
Ela não ter estrutura não a isenta da responsabilidade de se preparar para receber e ajudar no desenvolvimento deste aluno.
O outro ponto, muito importante, é se você como mãe acha que vale a pena deixar seu filho em uma escola que abertamente não quer recebe-lo.
Sei que a decisão é difícil, mas legalmente o que a escola fez foi discriminatório.
Boa tarde!
Abaxei esse requerimento escolar pro meu filho de 4 anos (autista) e preenchi certinho, mas a direção da escola não quis receber por se tratar de documento sem valor, por não ter carimbo de instituições…
Pois ainda me fez passar vergonha na frente de outros pais que estava matriculando seus filhos devido a esse requerimento sem valor nenhum
O que eu faço com esse requerimento ja preenchido?
Preciso pegar algum carimbo em algum órgão?
Coloque que eles recusaram receber e envie pelo correio por sedex ou com AR.
Lembre-se que esse requerimento precisa estar acompanhado do laudo dizendo que ele precisa de professor auxiliar.
Muitas escolas se recusam a receber pra depois alegarem que nunca foi solicitado esse profissional.
Olá! O filho de uma amiga é autista, tem 6 anos e estuda em escola particular franqueada a uma rede que utiliza módulos, porém a criança não consegue acompanhar as atividades e recusa em usar os livros, tanto que ano passado todos permaneceram intocados. Ela é obrigada a comprar os módulos (são vendidos pela escola)? sendo que não apresentam atividades voltadas para às necessidades dele? Os módulos são inclusive bem caros.
Esse é um ponto interessante, se ele não utiliza, não faz sentido ter que comprar.
Mas ele vai precisar de algum material. Talvez apostilas de turmas anteriores.
É importante conversar abertamente com a escola e talvez em vez de comprar essas apostilas, poderia comprar materiais que de verdade fossem uteis e utilizadas por ele.
CARLA BOA TARDE. MEU FILHO FOI DIAGNOSTICADO COM SINDROME DE ASPERGER. ELE CURSA DIREITO NUMA FACULDADE PARTICULAR. GOSTARIA DE SABER SE ELE TEM DIREITO A UM DESCONTO NOS VALORES PAGOS. OBRIGADO
Não existe nenhuma previsa legal de desconto.
Se ele precisar de adaptação nas avaliações, solicite um laudo médico e peça as adaptações diretamente a faculdade.
Olá gostaria de saber, quantos auxiliares são permitido em uma sala de aula quem mais de um autista. Desde já agradeço
Quantos auxiliares forem necessários.
Para ter o auxiliar, é essencial que se comprove que o aluno necessita deste profissional através de laudo médico individualizado.
Olá eu quero saber quantos auxiliares são permitidos em uma sala de aula que tem mais de um autista. Pode dois ou não?
Pode, se cada aluno com autismo precisar individualmente.
Gostaria de saber se o laudo médico deverá ser atualizado anualmente para que a escola faça a matrícula. No caso da minha filha, a escola (particular) não quer efetivar a matrícula porque o laudo é de 2019. Também se recusa a colocar auxiliar de sala.
Sim, o laudo precisa ser atualizado.
As dificuldades e potencialidades mudam ao longo de 1 ano.
A escola não pode se negar a fazer a matrícula.
Ela deve fazer e te dar um prazo para a apresentação deste laudo.
Quando a auxiliar em sala, se o aluno precisar e estiver essa necessidade em prescrição médica, a escola não pode se recusar.
Crianca autista tem direito de ir a escola todos os dias…? Tenho uma conhecida que frequenta a escola somente duas vez por semana..
Depende da idade, da prescrição médica, da autorização da secretaria de educação local… tem muitas variáveis.
A regra é que toda criança precisa estar obrigatoriamente na escola.
Pra fazer diferente, só em casos excepcionais, ainda assim, não é uma escolha dos pais.
Cuidado, não mandar o filho para a escola pode gerar problemas legais.
Oi boa tarde tenho um menino com autismo
Gostaria de saber se tem como a criança ficar com mesmo monitor escolar por mais de 2anos
Meus menino e apegado de mais com a monitora dele
E está sofrendo muito
Poderia, mas isso vai depender da escola.
Eles não são obrigados a manter.
Se o médico ou o psicólogo der um laudo recomendando que continue ajuda, mas não é uma obrigação da escola manter (ainda mais se a pessoa não trabalhar mais para a escola)
Se for escola publica o procedimento é o mesmo
Mesma coisa. O direito é o mesmo.
Algumas escolas públicas não recebem a carta e solicitam que entregue diretamente na secretaria de educação.
Se isso acontecer na sua escola, pode fazer assim, não tem problema.
Bom dia! Meu filho de 8 anos autista, está tendo dificuldades para aceitar a nova mediadora, ele ficou 1 ano apenas com a mediadora anterior, esse ano não renovaram o contrato dela ( coisas de politicagem ), meu filho não aceita a nova mediadora mesmo ele a conhecendo, não quer ir para a escola, entra na escola procurando a mediadora do ano passado, fica o período de aula na sala antiga esperando q ela volte. O q devo fazer?
Converse sobre isso com a terapeuta dele pra trabalharem esse ponto.
Nossa especialidade são direitos.
Boa noite! Estou em busca do 6o ano do ensino fundamental para meu filho autista de 12 anos, porém tenho muito receio de como será essa inclusão dele, pois ele é bastante agressivo. Ouvi dizer que há a possibilidade de solicitar pedido de ensino domiciliar, mediante laudos profissionais. Isso é mesmo possível? Como pode ser feito por meios legais, em caso positivo? Obrigada e parabéns pela iniciativa e por tantos esclarecimentos!
É possível, mas não é fácil.
Você precisará comprovar que ele não tem condições de frequentar escola regular nem especial.
Já solicitou um professor auxiliar para ele? Pode ser um caminho.
Ele já teve auxiliar na escola anterior, porém ela acabou deixando por não ter havido melhora nem contorno eficaz dessa agressividade dele. Ele frequentou escola especial no ano passado e não se adaptou, fazendo com que piorasse ainda mais essa agressividade. E há 2 semanas vem apresentando crises muito intensas, de precisar de medicação super controlada e mesmo assim, o efeito ser parcial. Perguntei da opção domiciliar pois tenho como comprovar que, neste momento, ele não consegue frequentar a escola, por haver risco a ele mesmo e aos outros.
Olá, parabéns pelo conteúdo e pela dedicação. Sou professor PEB-1, trabalho com uma sala de Maternal 1 (entre 2 e 3 anos) e neste ano tenho um aluno com TEA matriculado na classe,
Que Deus te dê sabedoria para que você possa estimular e ensinar seu aluno da melhor forma possível.
Olá, parabéns pelo conteúdo e pela dedicação. Sou professor PEB-1, trabalho com uma sala de Maternal 1 (entre 2 e 3 anos) e neste ano tenho um aluno com TEA matriculado na classe, e quero saber os direitos que ele tem, pois temos muita dificuldade em conseguir um auxiliar, pois a justificativa que a secretaria a educação em meu município, é que nas creches, já existe a figura do Monitor, que já nos dão suporte dentro da sala. Minha dúvida é que pela Lei da Inclusão, o aluno tem o direito de ter um auxiliar exclusivo, e este monitor tem o papel de ajudar no operacional da sala de aula, para todos os alunos, tanto que, em todas as salas de creche tem um professor para o trabalho pedagógico e dois monitores que auxiliam as crianças nas tarefas diárias, como higiene, alimentação, rotina e interação. Na prática, quando temos um TEA na creche, uma das monitoras é destacada para fazer o acompanhamento do aluno, sobrecarregando o outro monitor que fica com todas as outras crianças, deixando ineficiente o trabalho escolar. Os pais podem exigir a contratação de uma terceira pessoa que possa acompanhar exclusivamente, ou esse jeitinho, essa manobra jurídica está em concordância com a lei?
A lei diz que o aluno que necessitar (necessidade expressa em prescrição médica) tem direito ao professor auxiliar especializado (que tenha sido capacitado para trabalhar com o autismo).
Isso significa que se o aluno tiver laudo ou prescrição médica dizendo que necessita de um professor auxiliar individual, ele tem esse direito.
Para que a escola negue isso, precisa comprovar que o aluno não tem essa necessidade e isso vai acabar indo para a justiça decidir.
Provavelmente o juiz vai nomear um perito que avaliará a real necessidade da criança e se comprovado que ela necessita, a escola será obrigada a disponibilizar este profissional.
Como explicado no texto, esse professor auxilia esse aluno na interação com a classe, professor regente, atividades, etc, visando o desenvolvimento, autonomia e aprendizado da criança.
Gostaria de saber se tem alguma lei que me ajudaria para que não troque a professora de apoio agora que a criança começou desenvolver e aí querem trocar o profissional de apoio mas não consigo fazer nada. Preciso de ajuda
Não existe lei para isso, mas vc pode solicitar, considerando o vínculo estabelecido, o desenvolvimento, etc.
A escola não é obrigada a manter, ainda mais se a professora auxiliar não trabalha mais para a escola.
Se ela continua sendo professora da escola, vc pode solicitar a continuidade dela para a Secretaria de Educação (se a escola negar).
Tem algum limite de idade para solicitar acompanhante terapêutica, a psicóloga disse que só para crianças pequenas e meu filho tem 17 anos está no 9º ano do ensino fundamental porém em regime domiciliar porque não consegue ficar na escola, além de ter medo de ficar lá, não consegue acompanhar as matérias e não interage com os outros alunos, ela disse que no caso dele não vai adiantar nada, pelo jeito se eu precisar de uma prescrição médica ela não vai querer me passar, mas nessa idade pode ter essa acompanhante terapêutica?
Não existe limite de idade.
É necessário comprovar que ele necessita através de laudo médico, só isso.
Ola fiz o procedimento levando a carta e o laudo com o pedido a escola, a escola me retornou antes dos 15 dias dizendo pra mim protocolar o pedido na prefeitura, porém já havia feito o protocolo em Outubro do ano passado, e a secretária da educação8 me chamou pra conversar tentando me convencer que professor auxiliar tiraria a autônomia dele de fazer as coisas..enfim..ela disse vamos esperar a ano que vem para ver a necessidade dele. Liguei na delegacia de ensino eles me disseram que não é com eles e sim com a secretária municipal da educação, amanhã irei lá ver o que vão resolver.
Moro na cidade de Sumaré.
Quero deixar aqui o meu parabéns pelo lindo trabalho que faz. tenho um filho autista Heric Mendonça e fazemos terapia com ele desde os 02 anos, agora já esta com 06 e está muito melhor com as terapias.
No colégio ainda está sem mediadora, mais já estou verificando isso junto a escola.
Ficamos muito felizes em pode ajudar!
Meu filho tem o diagnóstico de transtorno do desenvolvimento global não especificado, tdah e tod, quando tem comportamento disfuncional e a dona/diretora da escola realiza o manejo da situação acaba deixando meu filho mais agressivo e acaba me ligando para ir buscá-lo. Este ano ela o advertiu por escrito e agora o suspendeu por 5 dias, mesmo Eu tendo deixado todos os contatos dos profissionais que o atendem eles nunca entram em contato pra buscar soluções, sinto que estão “cavando” uma expulsão, esse mediador escolar pode ser alguém que tenha qualificação técnica para lidar com a questão da agressividade? O único local que ele fica agressivo atualmente é na escola
O professor auxiliar é alguém que tenha recebido algum treinamento em autismo.
Ele não pode ser expulso, se isso acontecer, pode procurar uma delegacia, isso é discriminatório.
Boa noite , tenho uma filha 3 anos autista grau leve tenho o laudo que a neuro solicitou A.T a creche me informou que não tem na rede municipal que só disponibiliza AVE e CEFAI que escola não se ajunta com terapeuta as redes são diferentes, não existe um profissional só para uma criança.
Queria saber se isso procede mesmo,desde já agradeço.
Se a criança possui laudo médico indicando a necessidade de um professor auxiliar só pra ela, a escola não pode negar.
Precisa ver o que ela precisa, se professor auxiliar o AT.
Terapia não é responsabilidade da escola.
Bom dia, meu enteado é autista (leve), ele tem 3 anos. Ele está matriculado em uma escola municipal, sendo horário das 8 às 16:30. Semana passada, a diretora chamou ela pra conversar, cobrando que devemos dar medicamento à ele por ser muito agitado, e também pedindo que encaminhemos a solicitação de um monitor exclusivo para ele. Além disso, reclamou que ele não estava comendo o que era servido na escola e pediu para que levássemos a comida dele, o que até aqui tudo ok. Porém, segunda, minha companheira levou a comida dele e tudo, mas as professoras dele chamaram minha companheira para conversar, e cobraram dela que devemos buscá-lo todos os dias as 11:30 horas da manhã , até que o monitor dele esteja atuando, justificando que, com ele, elas sequer conseguem fazer um descanso e não estão dando conta. Hoje ela foi levar ele e elas pediram para que ela busque antes das 11 (antes do almoço das crianças). Estamos muito chateados com essa situação e gostaríamos de saber se a escola pode fazer esse tipo de coisa ou se é ilegal.
Alguns pontos:
– a escola não pode receitar remédio sob hipótese alguma.
– ele só precisa cumprir horário diferenciado em caso de necessidade.
– se ele necessita de uma alimentação diferenciada, solicite isso junto a direção da escola com prescrição médica.
– se vocês quiserem buscá-lo mais cedo enquanto o professor auxiliar, não chega, podem, mas a escola não pode obriga-los a isso.
Na escola que meu filho esta eles querem dividir o professor de apoio entre meu filho autista e uma criança dow, como devo proceder pra conseguir um profissional so pro meu filho eles estão no primeiro ano? Ele e agitado e tem dificuldade na cordenação motora fina pra escrever se nao tiver o acompanhado de perto ele nao rende nas atividades ?
Ele precisa de um laudo médico dizendo que necessita de um professor auxiliar individual durante todo o período escolar.
GOSTARIA DE SABER COMO AGIR COM A ESCOLA ONDE MEU ENTEADO ESTUDA ,ELE E TEA MODERADO. OUVE UM CASO ONDE ELE AGREDIU DOIS COLEGAS DA ESCOLA DURANTE O RECREIO
E COMUNICARAM A MAE DELE QUE IRIAM EXPULSAR ELE SE CASO ACONTECESSE.
SENDO QUE NAO CONVERSARAM NEM COM A CRIANÇA PRA SABER EXATAMENTE O PORQUE ELE AGIU DESSA FORMA…JA FORAM LOGO MANDANDO A SUSPENSAO DE 3 DIAS PRA ELE. E AMEAÇA DE EXPULSAO.
GOSTARIA DE SABER COMO AGIR ?
É importante conversar e entender o que aconteceu.
Lembrando que agressividade não é critério diagnóstico do autismo, portanto, ter autismo não significa ser agressivo.
Procure um terapeuta o quanto antes para trabalhar a agressividade e leve laudos a escola explicando como devem agir nesses casos.
meu filho foi diaguinosticado em fevereiro de 2020 ele tem 3 anos estou tentando matricular ele em uma umei mas estao me dizendo que nao tem vaga que e obrigatorio apenas apartir de 4 anos .oque fazer
Quando vc solicitou a vaga levou o laudo?
Procure e delegacia de ensino, todas as crianças com deficiência devem estar na escola.
Boa tarde. Tenho uma dúvida sobre o professor auxiliar. Ele pode ser qualquer pedagogo ou de acordo com a lei que diz capacitado, deve ser algum profissional capacitado em análise do comportamento, ou outra capacitação específica para atender o autista? A escola diz que geralmente os autistas ficam co dependentes deste profissional, porém se ele for devidamente capacitado para lidar com autismo saberá trabalhar habilidades e dificuldades com ele juntamente com as professoras regulares. Obrigada pela atenção
Ana Carolina
O professor auxiliar de acordo com a lei precisa receber capacitação em autismo, mas a lei não fala qual.
Não é necessário ser analista de comportamento, a lei não prevê isso.
Normalmente são estudantes de pedagogia, psicologia, mas sempre que tenham recebido algum treinamento em autismo.
Quem determina se o aluno precisa é o médico responsável.
boa noite, eu tenho magistério e estou estudando pedagogia,tenho um sobrinho 2 anos e 7 meses que foi diagnosticado pelos médicos, tem laudo e faz tratamento com fono e psicologo, ano que vem ele entra na escola, queria saber se a mãe dele, pode escolher o acompanhante para ele, que no caso seria eu,ou só a prefeitura que tem esse direito,ele e bem apegado em mim, não vai em qualquer pessoa, a mãe esta com medo dele não adaptar . desde já obrigada
Pode, mas se ela escolher, ela será a responsável pelo pagamento.
A escola é responsável pelo pagamento do profissional contratado por eles.
Olá , tudo bem ? A minha filha foi diagnóstica com autismo , mas na escolinha que ela está hoje , ñ tem uma professora que fique junto com ela inibindo dela brincar de formal mecânica e infuncional . E gostaria de saber se crianças com autismo tem desconto na mensalidade escolar ?
Não existe direito a desconto na mensalidade.
Se ela precisar, tem direito ao professor auxiliar, é só seguir nosso passo a passo.
Bom dia. Minha filha é autista asperger e não está conseguindo fazer as atividades durante a pandemia. A escola publica está pressionando. Impondo os.mesmos prazos e não respeitando a condição dela. Como faço para obter a previsão legal para que ela tenha um plano de ensino individualizado? Ela faz o segundo ano do.ensino.médio. Teria um modelo de requerimento?
Está na Lei Berenice Piana e Lei Brasileira de Inclusão.
Solicite um laudo para o médico dizendo que esse modelo de aula, prazos, demandas, não é adequado pra ela.
A escola não pode negar a adaptação necessária e específica pra sua filha.
Solicite tudo por escrito para ter comprovação do que vc solicitou.
Olá td bem? Amei seu post,seu conteúdo esta muito bom. Vou acompanhar o blog ,Sucesso 🙂
Ficamos felizes em poder ajudar.
aproveite todas as informações que disponibilizamos
olá. meu sobrinho recebeu o laudo de autismo atípico, hoje está com 6 anos e está matriculado na escola pública. A escola designou uma auxiliar que não tem formação acadêmica em áreas afins, ele é bem cuidado, no entanto ele tem apraxia de fala e é muito díficil a comunicação com ele. Mesmo com os acompanhamentos de terapia ocupacional e fono ele não fala mais que sim ou não e gritos. Existe alguma lei que me dê a possibilidade de pedir um professor de libras para ensina-lo e intermediar na escola?
Sim, claro
Pegue um laudo médico dizendo que ele consegue se comunicar somente por libras e solicite um tradutor em libras.
Olá! Tenho um aluno com autismo e sua mãe quer que ele tenha os livros didáticos mas ele não acompanha a turma.Se fosse para ele ter livros seria do primeiro ano do fund1 e não do terceiro ano que é a série que ele está. Tem alguma lei que Eu possa me amparar para que essa mãe entenda que para ele os livros didáticos não funcionam.
Obrigada
Não existe uma lei específica pra isso, mas a lei determina que ele tem direito ao ensino individualizado.
Explique que o conteúdo dele será totalmente adaptado e que não há necessidade dela comprar essas apostilas.
Bom dia, Carla!
Sou servidora da Educação Estadual de São Paulo, gostaria de contribuir com algumas informações:
– Atualmente, a denominação das “Delegacias de Ensino” é “Diretorias de Ensino”. A relação de Diretorias, escolas jurisdicionadas por cada Diretoria e telefones de contato dos departamentos pode ser consultada em http://www.educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/index_diretoria.asp
– O profissional cuidador auxilia na alimentação, higiene e locomoção do aluno. Não é um profissional especializado, com qualificação em enfermagem, e pode ser solicitado diretamente na Escola Estadual, mediante preenchimento de um formulário e apresentação de laudos emitidos por médicos (deve constar nome e CRM do médico de maneira legível no laudo);
– A solicitação de Professor Auxiliar deve ser feita judicialmente, pois não existe o profissional na rede pública estadual.
– Alunos com Autismo têm direito a transporte escolar especializado por meio da Resolução SE 27, de 9 de maio de 2011. Esta Resolução pode ser consultada na página da Educação (www.educacao.sp.gov.br , em “Central de Atendimento”, “Legislação”, “Transporte Escolar”.
Espero ter contribuído.
Olá
Muito obrigada pela colaboração.
Colocamos regras gerais, pois as informações são transmitidas pra todo o Brasil, mas vamos atualizar com essas informações enviadas por você.
Estamos sempre ansiosos por novas informações!
Boa noite!
Gostaria de saber se a criança com TEA, é obrigada a comprar os livros didáticos da escola. Ou se os pais podem optar por não comprar.
Na realidade essa não é uma opção dos pais, afinal, não somos especialistas em educação.
Uma boa conversa entre escola, pais e profissionais que acompanham o aluno, podem sinalizar a real necessidade ou não do material didático.
Olá, tenho um filho autista de 6 anos de idade que está numa escolinha privada de educação infantil. Durante a pandemia a escola tem feito video aulas, mas ele não se adaptou. Mesmo se retornar as aulas, estamos inclinados a não mandá-lo para escola, pois ele tem problemas respiratórios, e não vamos expor ele ao risco do covid, uma vez que até o momento não tem vacina para estabilizar o vírus. Uma pergunta, existe alguma lei que ampare a retirada dele da escola neste momento atípico de pandemia? Muito obrigado! Abs.
Não existe lei específica para o caso de pandemia, mas vc pode rescindir o contrato.
Entre em contato com a escola e caso precise de auxílio, pode procurar o Procon do seu estado.
Boa noite, tenho um neto autista de 5 anos de idade que está numa escolinha privada de educação infantil. Durante a pandemia a escola tem dado atividades online, mas ele não fica na frente do computador. Quando retornar as aulas, ele retornará com defasagem no aprendizado, ele é bem acolhido por todos na escola e o irmão de 3 anos também estuda lá. Desde o ano passado foi uma luta para ele acompanhar as aulas presenciais e respeitar as regras, a monitora e a professora que passaram de ano junto com ele. Já em 2020, até antes da pandemia, conseguimos atingir um nível muito bom de relacionamento entre todos os envolvidos com ele na Escola e ele começou a participar das atividades propostas. A Pergunta é… Como ele está bem inserido na escola, e agora com dificuldades mas aceitando as atividades propostas, conversamos na escola sobre a possibilidade dele permanecer mais um ano e não ir para o primeiro ano em 2021. A escola respondeu que concorda e até se propõe a continuar com ele em 2021, mas falou que a secretaria de Educação precisa autorizar. Existe alguma lei que ampare essa nossa solicitação? Obrigada e parabéns pelo trabalho de vocês.
Vocês precisam de recomendações dos profissionais que trabalha, com ele: professores, médico, terapeutas, dizendo que ele não tem condições de mudar de ano, que necessita permanecer neste mesmo.
Faça uma carta em 2 vias e protocole na Secretaria de Educação.
Pode se basear no melhor interesse para a criança (não existe uma lei específica para esse caso).
Caso não autorizem, vcs podem procurar a Defensoria Pública ou um advogado de confiança.
Olá Boa Noite!
Por gentileza, fico agradecida o seu retorno.
Gostaria que esclarecesse uma dúvida!
O aluno estuda na instituição Privada regular. Quando os pais opta ter o seu próprio professor para acompanhar seu filho Autista na escola. Quem fica responsável? pelo professor, com materiais de apoio para o professor trabalhar com o aluno.
Outra dúvida? O aluno tem direito de material didático adaptado, Porque os seus colegas vem apostila e no caso do aluno que não consegue aprender com a mesma apostila. A escola é obrigada fornecer uma apostila adaptada para aluno autista no nível de aprendizagem e material para sua professora de apoio.
Aguardo Ana Paula
A adaptação de material é responsabilidade da escola.
O professor auxiliar, se contratado pela família, é um funcionário deles dentro da escola.
Se utilizam apostila, a família precisa adquirir a apostila e a escola fazer as adaptações necessárias.
Se forem muitas as adaptações, vale a pena conversar com a escola e tentar um acordo para o melhor rendimento do aluno.
Olá.
Meu filho está matriculado em uma escola do Município do Rio de Janeiro. Primeiro contato com a escola e até a quarentena estava ainda em período de adaptação. Consegui um “acompanhante terapeutico” para ele, só que a pessoa não tem nenhuma especialização é estudante de geografia, apenas tendo orientação da professora da sala de recursos. Acaba sendo uma babá que não sabe lidar com comportamentos disruptivos. A psicoterapeuta do meu filho solicitou uma reunião para orientações mas a escola foi reticente, e disse que primeiro queria conhecer meu filho. Como proceder? E u posso exigir da prefeitura uma pessoa especializada? Ou mesmo posso eu contratar uma AT? Alegam precisar de alguem que possua vínculo e seguro…
Obrigada!
Pode exigir sim.
Se quiser contratar alguém também poderia, mas seria sua responsabilidade, com contrato de trabalho (isso é importante para resguardar a prefeitura em relação a processos trabalhistas)
Olá, parabéns pelo conteúdo!
Minha duvida é se posso cancelar a matrícula do meu filho autista de 6 anos do colégio particular?
Motivo: pandemia com aulas online e ele não se adaptou, o rendimento está sendo zero, expus isso à escola, além da dificuldade financeira em manter os pagamentos porque fiquei desempregada. A escola alegou a lei de obrigatoriedade da matricula a partir de 4 anos. No entanto, ele não está fazendo as aulas online, por conta contratamos a mesma auxiliar de sala para dar aulas presenciais particulares pra ele 1x na semana como “reforço” e preferimos aumentar as aulas particulares “informal” ao inves de pagar mensalidade na escola que ele não está participando.
Eu sou obrigada a manter ele matriculado por causa da lei de ensino? A lei de autismo me permite tirar ele da escola se não há recurso para atender as condições especiais dele nesse período de pandemia?
Obrigada!
A lei do autismo não permite tirar da escola, mas nada impede de vc tirar da escola particular e transferir para a pública.
Bem esclarecedor o conteúdo publicado. Parabéns!
Tenho uma dúvida: o Neuropediatra do meu filho solicitou que o mesmo tivesse mediadora para auxiliá-lo nas horas escolares. Por conta desta pandemia, eu posso exigir que essa mediação ocorra em outro local que não seja a escola para auxiliá-lo nas atividades escolares já que a mensalidade continua sendo paga?
Obrigada!
Pode solicitar essa mediação on line.
A escola não é obrigada a enviar alguém para trabalhar na sua casa.
Ele pode fazer aula on line separado dos outros , com conteúdo e materiais adaptados.
Carla, boa noite!
Preciso de um esclarecimento, sobre o tutor para o aluno espectro autista.
No caso de faculdade ou curso técnico o aluno tem direito ao tutor seja no âmbito de uma instituição pública ou privada ?
Caso o aluno se recuse a ter o tutor, como a escola poderá proceder ?
Obrigada !
O tutor ou professor auxiliar é um direito em qualquer grau de estudo, tanto em escola pública quanto privada, desde que seja comprovada a necessidade deste profissional.
Quem recusa o profissional são os responsáveis, a não ser que a pessoa com autismo tenha mais de 18 anos.
Caso ele recuse, documente a recusa.
Ele não é obrigado a ter esse profissional de apoio, mas pode ter se precisar.
Boa tarde. Meu filho tem 3 anos, é autista e muito agitado. Estuda em uma creche publica, e, no ano de 2022 não aprendeu a escrever o nome dele. A Professora alega que ele não quer ficar na sala de aula, que fica correndo pela creche e batendo nas outras crianças. Acho que meu filho não foi estimulado por essa Professora e por isso não aprendeu. Posso processar essa Professora?
Calma.
Muita coisa pode estar acontecendo.
Ele está fazendo terapia? A escola não faz trabalho terapêutico.
Bater não é critério diagnóstico do autismo, isso significa que não é oq ele é autista que pode bater, isso precisa ser trabalhado pelos terapeutas.
A equipe terapêutica tem trabalhado em habilidades que são requeridas na escola, como fazer uma atividade, conseguir ficar sentadinho por um tempo?
Aprender a escrever o próprio nome não necessariamente é essencial nesta idade.
Se deixarem ele ficar correndo e batendo o tempo todo, ele não vai querer fazer atividades mesmo.
É necessário marcar uma reunião na escola pra entender oq está acontecendo, quais atividades são oferecidas a ele, etc.
boa tarde
gostaria de saber se tem alguma lei que ampara uma criança especial a voltar de ano na escola.
tenho um filho autista com 10 anos ele esta no 5 ano e ainda não foi alfabetizado,não entra na sala de aula,não sabe ler e nem escrever
tem como eu requerer que ele volte pro 3 ano?
Se houver laudos dos profissionais que recomendem que ele não mude de série, é possível.
Boa Noite! Meu filho Lucas tem autismo leve com tdh é o mesmo caso está no quinto ano e não consegue ler e escrever e não conseguiu acompanhar as aulas on-line com os outros alunos.Com todas essas dificuldades ficou incoerente ele acompanhar essas aulas e mesmo assim me informaram que ele vai para o sexto ano porque é lei que nenhuma criança pode repetir por causa da pandemia e que eles vão ter acesso a conteúdo do quinto no sexto ano.Consigo deixá-lo no quinto ano? Porque não tenho o direito de pedir o exigir que faça o mesmo ano na mesma escola,pois caiu em uma outra escola que vai ter uns 6 professores e como vai ser?
Na realidade, ele precisa de adaptação de conteúdo, de material.
Se ele não sabe ler e escrever não é possível que ele acompanhe a mesma aula que os outros alunos (só se ele tiver alguma capacidade extra para decorar oq ouviu e aprender assim).
Solicite por escrito a adaptação de material e conteúdo junto a escola.
Use esse modelo de solicitação de professor auxiliar e solicite essa adaptação.
Caso a escola não te atenda, procure a secretaria de educação.
Bom dia. Tenho um neto autista de 15 anos. Colocamos na escola do estado e não teve nenhum suporte sofreu bullying, furtos e até agressões. Fomos obrigados a colocar em escola particular. Esta na 8a série. Estava acompanhando mais ou menos. Mas com a pandemia não consegue entrar nas aulas on LINE, a mãe precisa ligar todos os dias na escola para pedir a senha pois é mudada diariamente, como a matéria é igual a dos outros alunos, ele não sabe fazer quase nada, é a irmã que tem que fazer as lições e as provas para ele. Agora como a irmã não pôde ajudar nas últimas provas, ele zerou em muitas. A escola passa 3 deveres para ele fazer: AVA, trabalhos e as aulas on line. Ele fica sobrecarregado e nervoso por não conseguir fazer e a escola reclama que a família tem que ajudar em casa, ( ou seja tem que ser os professores dele) e que os outros alunos conseguem. Como ajudar se a matéria é difícil e ninguém sabe fazer? É matéria que até a irmã, que já fez faculdade, quando pode ajudar tem dificuldade em fazer. Pedimos que nos oriente por favor. Obrigada.
Se estão dando algo que ele não é capaz de fazer, a educação não está sendo adequada.
Precisa solicitar por escrito a escola a adaptação de conteúdo, de atividades, etc.
Caso a escola não atenda, procure a Secretaria de Educação Local.
Informe a escola que se adaptação não for realizada, vcs vão considerar o contrato co a escola rescindido e pode procurar o PROCON.
Eu preciso legalmente fazer educação física? Eu já estou no ensino médio e tenho plena certeza que a inclusão não me ajuda, eu não gosto e não consigo fazer esta aula, e ser obrigada me faz ainda mais mal, estou tendo muitas faltas por isso.
Se vc não consegue, não precisa, mas será necessário que um profissional da área medica declare que vc não pode fazer a aula de educação física.
Olá, vcs tem o modelo do laudo do médico e psicólogico informando os dados corretos do que deve ter no laudo?
Não, mas os dados necessários estão na publicação.
Vai precisar ter uma descrição do aluno, as dificuldades específicas dele.
Se vai precisar de um professor auxiliar, se todos os dias, se individual, etc.
Bom dia. Gostaria de saber se meu filho autista de 17 anos, que acaba de terminar o nono ano de ensino fundamental, pode deixar de estudar. Ela estará recebendo diversos tipos de terapias e aulas particulares como Inglês e Português. Nosso objetivo não é o ensino superior pois consideramos que nosso filho, Rafael, não estaria capacitado.
Obrigado.
Legalmente ele precisa estar na escola até os 17 anos.
Considerando que estamos em período de Pandemia, não se preocupe em coloca-lo na escola, ninguém vai te exigir isso e caso exija é facilmente justificável.
Olá! Gostaria de saber se como pessoa física posso contratar um AT para a minha filha? A escola se propôs a contratar um estagiário, mas eu tenho uma pessoa que já ficou com ela, recém formada em pedagogia, e eu prefiro pagar eu mesma para ter certeza que ela estará sendo acompanhada por uma boa profissional. Até trocamos de escola porque a primeira não quis aceitar. A segunda aceitou, mas queria saber se posso assinar a carteira como AT, ou somente como cuidadora
O AT será contratado como um empregado doméstico, vc vai precisar de alguém para oficializar o registro no e-social, gerar as guias, etc.
Caso não conheça ninguém, prestamos este serviço.
Entre em contato elo e-mail: contato@autismolegal.com.br
Boa Tarde.
Minha nora matriculou meu neto de 4 anos numa escola particular e no primeiro dia de aula, a chamaram e disseram que não era possivel que meu neto ficasse na escola. Foi um constrangimento grande. Minha nora está procurando escola e tentando escolas publicas. A direção da escola sabe da condicão de meu neto.
Como devemos proceder?
Estamos esperando o estorno dos valores da matíicula e dos livros, sem falar que ficaremos com prejuizo das fardas.
Nos dê uma luz. A quem devemos recorrer?
Registre o Boletim de Ocorrência, isso não pode ser admitido sob hipótese alguma, é discriminação!
Vocês podem entrar com um processo contra a escola pedindo inclusive danos morais.
Procure a Defensoria Pública ou um advogado de confiança.
Boa noite! Meu filho tem autismo e estudava a tarde em 2019 em escola municipal. Em 2020 solicitei a transferencia dele para o turno da manhã. So que ele não conseguiu adaptar por causa da medicação que toma. Esse ano, o neuropediatra fez um laudo solicitando o retorno para o turno da tarde, mas a prefeitura se nega, informando que não tem como deixar 3 ajudantes numa mesma turma? Existe alguma previsão na lei da quantidade de atendentes que podem ficar nas salas?
Obrigada por sua ajuda!
Especificamente, não tem.
Solicite justificando não a sua vontade, mas a necessidade dele estar a tarde.
Não esqueça de fazer tudo por escrito e junte copia do laudo médico dele dizendo que ele precisa ir pra turma da tarde.
Caso neguem, procure a defensoria pública.
Boa tarde! Quem se responsabiliza pela contratação do professor auxiliar? A escola ou o convênio médico? Ainda estou em busca do laudo da minha filha e ouvi de outra mãe atípica que o convenio é responsavel por isso. Essa informação procede? Grata!!
Professor auxiliar, desde que comprovada a necessidade do aluno, é responsabilidade da escola e não pode ser cobrado nada a mais dos pais por este serviço.
O convênio é responsável pelas terapias, apesar de que em alguns casos é possível conseguir um AT em juízo.
BB os tarde Dr, meu filho tem 3 aninhos ele tem autismo apraxia da fala e imperativo.
A médica dele pediu mediador formado em educação especial para ficar com ele na classe e pediu um somente para ele.
A escola me disse que lei do.mediador para um aluno foi vetada, estou muito perdida.
Será que assenhora pode me orientar.
Pós na sala tem dois autista…
Obrigada
Não tem nada de lei de mediador vetara.
A lei é muito clara quando diz que em caso de comprovada necessidade, a pessoa com autismo tem direito a um acompanhante especializado.
Infelizmente a médica não pode escolher a capacitação técnica específica do professor auxiliar, mas a a lei fala que precisa ser alguém capacitado.
Use o modelo que está no nosso site e solicite o profissional qualificado.
Bom dia!
Gostaria de saber um pouco mais sobre a legalidade do professor de apoio para crianças autistas, em idade escolar de creche. (2 a 4 anos de idade).
Obrigada.
Tudo depende da necessidade do aluno.
Se for necessário e estiver documentado por laudos ou relatórios, o aluno tem esse direito.
Boa tarde Dra.
Minha dúvida é simples, estes procedimentos também são feitos para escolas particulares?
Grata
Sim, devem ser feitos em escolas públicas e particulares, em todos os níveis de ensino.
Boa noite Dra.
Obrigada pela atenção, que conteúdo incrível, por mais profissionais assim em nosso mundo.
Estou com um serio problema para a AT do meu filho adentrar na escola, mesmo com todos os laudos e documentações e com a iniciação da terapia ABA, a escola está irredutível.
Vou proceder exatamente como você me orientou e tenho certeza que conseguirei, podendo enfim dar uma qualidade melhor de vida ao meu filho e abrindo precedentes em minha cidade para que outras mães procedam da mesma forma.
Mais uma vez obrigada e que Deus te acompanhe sempre!
Abraços
Isso mesmo, documente tudo.
Estamos torcendo para que dê tudo certo.
Depois nos conte como foi.
Dra. tudo bem?
Mais uma dúvida, esta notificação que devemos enviar, tanto para escola quanto para a delegacia de ensino, deve ser enviada via AR? Ou devo ir pessoalmente e solicitar a assinatura de algum responsável?
Muito obrigada mais uma vez!
Grande abraço
Boa noite !
Meu filho é autista e estuda em uma escola municipal, a neurologista dele fez uma carta de recomendação para terapias e para que frequente a escola sem interrupções.(uma semana sim e uma não ) Falei com a diretora e ela deixou ele ir enquanto tinham algumas crianças tendo aulas on-line .Porém agora ela me avisou que ele vai ter que entrar no rodízio porque todas as crianças já voltaram a ter aulas presenciais . Questionei que mesmo com carta de recomendação médica explicando,e ela me disse que mesmo assim não tem como .Fui até a secretaria da educação e lá também me falaram a mesma coisa .
Mais eu já li a respeito que com indicação médica a escola tem que aceitar que ele vá todos os dias ! Como devo proceder !?
Não existe lei para isso, mas a indicação médica é uma comprovação da adaptação necessária para aquele determinado assunto.
A adaptação razoável é um direito da pessoa com deficiência, portanto, um direito da pessoa com autismo.
Solicite por escrito e coloque essa questão da adaptação necessária.
Caso ainda assim neguem, pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado de confiança.
Olá Carla.
Parabéns pelos conteúdos postados!
Gostaria que me esclarecesse uma dúvida.
Tenho um neto com 4 anos com autismo leve. Esta matriculado em uma escola municipal, e período de 4 horas diária. Neste período ele não come por não aceitar o que lhe servem, não utiliza o banheiro e pede para vir embora 10 vezes segundo a professora.
Há possibilidade de conversar com a direção da escola e submeter ele a um período curto e ir aumentando gradativamente até alcançar o horário normal?
Segundo mencionou minha filha ( a mãe ), a escola alertou- os quanto a possibilidade dos alunos serem submetidos a período integral.
Isto não seria um transtorno para a criança ?
Obrigado
Sim, sempre há possibilidade de conversar com a escola.
A aproximação gradativa é sempre recomendado.
Entretanto, recomendo que solicite o professor auxiliar para ele, é um direito e desde que seja necessário, ele tem direito.
Ola Carla,
Tenho um filho autista de 02 anos e 07 meses já com laudo. Me disseram que tenho direito de fazer visita na escola 01 vez por semana sem aviso prévio afim de acompanhar o dia do meu filho na escola , já procurei a lei que afirma esse direito mas não encontrei. Gostaria de saber se essa informação é verdadeira e onde encontro essa lei.
Obrigada
Nunca ouvi falar sobre isso.
Na verdade, os profissionais podem realizar visitas de observação e acompanhamento, sempre devidamente agendado com a escola.
Acredito que vc esteja querendo saber como ele está na escola.
Marque uma reunião e converse abertamente sobre isso.
Gostaria de saber se essa regra de tutor na sala de aula serve para a creche, meu filho é autista tem 3 anos e sinto a necessidade desse tutor .
No laudo dele diz que ele irá precisar de acompanhamento em sala de aula, mas não sei se serve para creche também.
Se puderem me ajudar esclarecendo minha dúvida eu agradeço.
Se ele necessita e está na prescrição médica, sim, ele tem direito.
Bom dia!
Gostaria de tirar uma dúvida. Meu filho tem 7 anos e está no 1º ano fundamental em escola particular. Tem laudo indicando a necessidade de acompanhante especializado na escola. Ele faz ABA 20 horas semanais e, nas aulas on line, a terapeuta o acompanhava em casa. Com o retorno das aulas presenciais, a escola disponibilizou uma acompanhante, mas ela não é exclusiva nem especializada. É, segundo o colégio informou, estagiária do sexto semestre de pedagogia. Dentre outras atribuições, verifiquei que ela é responsável pela observância dos protocolos de higiene no ingresso dos alunos.
Meu filho tem tido episódios de desorganização quase todos os dias, segundo relatado pela professora ao final da aula.
Em reunião com a coordenação pedagógica e a professora da turma, juntamente com as terapeutas do ABA, solicitei fosse disponibilizada atendente especializado, ou que a escola permitisse que o ABA fosse aplicado na escola em, pelo menos, dois dias da semana, já que essa indicação também consta do laudo e da decisão judicial que determinou ao plano de saúde a sua disponibilização.
Pois bem. Hoje recebei email da escola informando do indeferimento do pedido.
Pergunto se esse indeferimento já serve de negativa formal e se já posso, com ele, ir para a segunda etapa do roteiro publicado no blog, ou seja, levar a requisição à delegacia de ensino. Ainda, pergunto se o fato de o colégio disponibilizar atendimento individual, porém não especializado, representaria algum óbice ao deferimento administrativo ou judicial.
Tenho receio de enfrentar a escola dessa maneira, porque tenho outro filho no 7º ano e que gosta de estudar lá.
Agradeço desde já.
Olá Dirson
Sim, pode procurar a secretaria de Educação.
A escola não é obrigada a ter terapeuta aba para o atendimento, mas se vc está disponibilizando este profissional, impedir que ele tenha acesso a escola pode causar sérios prejuízos ao desenvolvimento e aprendizado do seu filho.
Eu entendo que neste caso pode ser cabível até um BO por discriminação, visto que eles estão se negando a permitir a entrada deste profissional, o que seria uma adaptação razoável, conforme está na LBI.
Olá! Meus folhos gêmeos de 2 anos foram diagnosticados TEA. Eles estudam no cemei do município. A médica sugeriu que matriculasse na APAE para fazer as terapias sem custo. É possível ficar matriculados nas duas formas de ensino, regular e especial?
Precisa ver com a sua prefeitura, acredito que daria se um fosse educação e outro como apoio no contra turno.
Boa tarde! Meu filho é autista grau 2. Tivemos serios problemas com a escola: Não tem a professora auxiliar, etc… inclusive a diretora e dona do Colégio, acha que ele tem que ser igual aos outras crianças, mesmo sabendo de toda situação dele e com laudos em mãos, que foram entregues a ela. Já fizemos até um boletim de ocorrência na delegacia em cima dela, pois ela acha que ele tem que ser tratado igual aos demais e causou uma crise severa nele na entrada do Colégio, quando minha esposa estava deixando ele de manhã na creche, ele só tem 4 anos.
Eu consegui outro Colégio que atende muito melhor à ele e até tem a professora auxiliar especializada e atividades voltadas para eles também.
Se a creche estiver em dia com a mensalidade, posso tirar ele sem pagar multa e colocar ele na outra creche, sem que a creche que estava me cobre alguma coisa por tira-lo de lá??????
Só avaliando o seu contrato.
Mas se a escola não está atendendo seu filho de acordo com as particularidades dele, vc pode considerar o contrato rescindido por parte da escola.
Solicite por escrito todas as adaptações necessárias e informe que caso não sejam realizadas as adaptações, vcs considerarão o contrato rescindido e solicitarão a devolução das mensalidades pagas até agora.
Acredito que com essa “abordagem” eles pensarão melhor no seu caso.
Oi , dia 29/07/2021 , minha filha de 6 anos recebeu o laudo , de autismo até então so tinha relatório , fui até a escola levar e oficializa a solicitação pra o professor auxiliar especializado , ela estuda no estado a diretora disse que não tem , somente cuidador acaso ela , precisasse de auxiliar pra se alimentar algo do tipo , em fim disse que teria que está indo ministério público , pra mim conseguir e se recusou a dar uma carta onde , tenha essa informação , oque posso está fazendo , a escola tem essa autonomia pra dizer mesmo que na carta laudo do médico diz que ela precisa ?? Desde já agradeço
Se o médico solicitou, a escola só pode deixar se tiver documentos que comprovem que ela não necessita.
Solicite por escrito.
Use os modelos de solicitações que disponibilizamos para vocês.
Caso não resolva, pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado de confiança.
Olá, sou professora de educação infantil, meu trabalho é voltado para os alunos de inclusão da escola na qual trabalho, quero solicitar a diretora uma sala preparada e organizada para levar o aluno autista para trabalhar somente com ele, durante uma ou duas horas, um trabalho individual com foco nas necessidades específicas do mesmo, já que em sala junto com outras crianças esse trabalho e6 quase impossível, enfim, gostaria de saber se isso estaria infligido o direito de inclusão dele, ou se o seria interessante essa proposta, visando sempre o melhor para os pequenos.
Entendo que não teria problema, seria o equivalente a sala de recursos multifuncionais do AEE.
Meu nome é Marcia, meu filho está matriculado em escola particular e gostaria de saber se o professor auxiliar é obrigatório o mesmo ter a pedagogia ou pode ser somente educação especial e se ele tem por obrigação ficar com o meu filho em aula toda a carga horária da escola ou somente um pouco porque acho que deveria ficar em todas as aulas.
Meu filho precisa de auxílio para alimentação e higiene pois tem limitações motoras e gostaria de saber se ele possui o direito também de um cuidador para essa finalidade.
Aguardo
Obrigada
Sim, ele tem direito a tudo que ele necessita.
Tenha um laudo médico com os detalhes sobre as necessidades dele e solicite sempre por escrito.
Caso não te atendam, procure a Secretaria de educação,
Ola! Sou professora estadual e, gostaria de saber qual é o meu dever no período de pandemia diante do aluno com TEA severo a pedido da mãe? Ele não retorna esse ano para a escola. Como auxilia-lo nesse período que as aulas estão sendo online se o mesmo esta sendo assistido pela mãe? Qual é o meu papél? Na realidade acredito que todos envolvidos nessa função estão despreparados!
Aguardo retorno. Gratidão.
Olá professora.
Primeiro, obrigada por se interessar pelo seu aluno.
O período de pandemia é muito complicado para todos e ainda mais para pessoas com autismo severo.
O seu papel continua o mesmo, ensina-lo de acordo com as habilidades dele.
Adaptar conteúdo e materiais para que ele possa aprender, sempre dentro do limite dele.
Considerando que estamos em aulas on line e que a mãe o assiste, aproveite para instruí-la em relação ao ensino dele e usá-la como uma extensão sua em casa.
O mais importante a se lembrar é que ele tem direito a ser ensinado e a aprender, sempre de acordo com as habilidades e potencialidades dele.
Boa tarde!
Obrigado por compartilhar tanta informação.
Tenho uma dúvida,o aluno com deficiência matriculado em escola privada pode ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais de uma escola pública?
Obrigado!
Nunca vi este caso especificamente.
Se isso for para benefício do menor, não vejo problemas, mas não dá pra responder sem analisar o caso especificamente.
Meu filho fechou diagnóstico leve recentemente antes disso eu estava super empolgada para colocar ele na escola mas a neuro achou melhor esperar um pouco e disse que possivelmente precisará de um acompanhante terapêutico. Minha dúvida é todo autista necessita de acompanhante ou e possível ele ir a escola sem esse acompanhante ?
Nem todos precisam de acompanhamento, mas isso somente o profissional que está cuidando dele pode te dizer se é ou não necessário.
Pelo seu relato, a neuro falou que ele necessita.
Solicite a escola sempre por escrito e documentando essa necessidade através de laudos ou relatórios.
Boa tarde!
Fui fazer a inscrição do meu filho na creche municipal e fui informada que pelo fato dele ter TEA existe uma lei que garante a vaga e de imediato, gostaria de saber se isso se aplica para creche conveniadas tbm ?
Att,
Faça a solicitação de vaga diretamente na secretaria de educação da sua cidade, eles farão o direcionamento.
Temos milhares de Prefeituras e cada uma pode ter legislação específica sobre isso, não temos como saber se na sua prefeitura é cabível esta lei.
Oi Carla,
Meu filho estuda em uma escola particular, e não está conseguindo acompanhar a turma como deveria. Eu questionei a respeito de acompanhante especializado na sala de aula, eles disseram que escola particular não se aplica, somente para escolas publicas. Eu até comentei sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Teve alterações na Lei Federal 12.764/2012? Como posso proceder ?
De forma alguma!
Tanto escolas públicas quanto particulares, são obrigados por lei a fornecer o professor de apoio desde que justificada a necessidade do aluno.
Leve um laudo indicando esta necessidade.
Solicite sempre por escrito (pode usar o modelo que disponibilizamos aqui no site)
Caso não te atendam, procure a Secretaria de Educação.
Olá!
Sou professora de Educação Infantil, tenho 2 autista e um educando com paralisia cerebral, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador não enviou os auxiliares das crianças e ainda superlotou a sala. Já conversei com as famílias para denunciarem o caso, mas elas não seguiram minha orientação. Neste caso, posso denunciar sozinha ao MP? Costumo fazer denuncias ao MP, mas eles não aceitam acusações que não considerem causa coletiva. Os laudos dos médicos e relatórios de Atendimento Especializado comprovam a necessidade de auxiliares exclusivo para as crianças. Podendo fazer a denuncia, quais documentos comprobatórios posso enviar, visto que sou apenas a professora das crianças?
Atenciosamente,
Olá, pode denunciar.
Para o MP assumir, precisa ser interesse coletivo.
Se isso está acontecendo em todo o município, ou com os alunos de uma determinada escola, é suficiente para comprovar o interesse coletivo.
O MP tem a função de fiscalizar, portanto, vc pode fazer a denúncia e eles irão apurar os fatos.
Boa noite!
Devido ao informe do colégio atual de meus filhos sobre o encerramento das atividades para 2022, em virtude dos impactos da pandemia para a escola, eu e minha esposa passamos a procurar outras escolas na nossa cidade para nossos filhos (um menino de 08 anos e uma menina de 11 anos). Nossa filha tem o espectro autista nível 1 e, ao visitarmos alguns colégios na cidade, informamos nossa preocupação para a adaptação dela à nova escola.
Especificamente em um dos Colégios, recebemos a informação dos valores das mensalidades para nossos dois filhos e nos foi informado que para o menor (o menino), no caso de pagamento até o dia 6 de cada mês, receberíamos o desconto de R$ 400,00 na mensalidade. Questionamos se haveria o mesmo desconto para a nossa filha (autista) e nos foi informado que não. Ao verificarmos com outros pais de alunos/alunas da mesma turma de minha filha na escola anterior e que haviam ido também no referido Colégio pesquisar os valores, nos foi informado que tinham recebido um desconto de R$500,00 também, caso o pagamento fosse realizado nas mesmas condições (até o dia 6 de cada mês).
Ao questionarmos a colaboradora que nos havia atendido na primeira visita à escola sobre o assunto via telefone, a mesma informou que gostaria de tratar do assunto pessoalmente com a minha esposa no colégio. Nas tratativas na escola, a mesma informou que, devido aos gastos com a minha filha (necessidade de auxiliar e material adaptado), não teríamos direito ao desconto…solicitamos nova reunião agora com o proprietário do colégio, tendo o mesmo informado que os alunos não necessariamente pagam os mesmos valores e que, a critério do colégio, determinados alunos podem ou não pagar a mensalidade padrão ou com descontos…
Entendemos que configurou uma segregação para as condições específicas da minha filha…já estamos contatando advogados, mas gostaríamos de saber, quais seriam todos os meios possíveis de acionar a escola para que isso não ocorra com outros alunos na mesma condição da minha filha? Já fiz a comunicação à Secretaria Estadual de Educação de SP…mas, na sua avaliação, a escola consegue se proteger se escondendo nesse argumento de desconto?
Muito obrigado, Carla!
Retirar o desconto por causa das “despesas que eles terão com sua filha” é uma forma de cobrança indireta e isso está terminantemente proibido pela Lei.
Olá, gostaria de saber se tenho direito de “não comprar o material didático da escola” do meu filho, na qual é muito caro e ele quase que não faz nada do material. A escola dele é particular, e possui método. Será que posso pedir que ele tenha uma material de apoio adaptado?
O material adaptado é um direito dele, mas é essencial que seja comprovada a necessidade.
Leve um laudo dizendo que ele não tem como acompanhar o material apostilado da forma que é apresentado e marque uma reunião com a escola.
Bom dia, tenho um neto autista de 11 anos ele sempre estudou em escolha com professora auxiliar, porém essa escola informa que ele não pode mais estudar lá devido a idade e mandou procurar outra escola que aceite a faxetaria dele, que tenha 5a série, e não possui esta escola igual a que ele sempre estudou, escola excelent o menino é 5a, como se fosse 1a ano, o que devo fazer
Agradeço já atenção e contribuição
Se a escola não tem nenhum aluno da idade dele, não pode ser obrigada a ficar com ele, entretanto, se somente ele está sendo dispensado, é considerado discriminação.
Bom dia, pessoa com doença Jarcorbs é alteração XYY, 47 e no 9. É considerado autismo ou TEA ?
Não temos como te responder, precisa conversar com o seu médico e ver o que ele colocou no laudo.
Olá
Aluno bolsista com tea e di pode perder a bolsa de estudos se repetir de ano?
Depende das regras da bolsa.
Se a regra para todos é perder se repetir, para a pessoa com autismo tb pode ser.
Lembrando que a pessoa com autismo tem direito a adaptações no ensino, avaliação, etc, tudo dependendo da necessidade de cada pessoa.
Se o aluno com autismo receber a adaptação necessária, não repetiria.
Em caso de ter duas crianças autistas ou mais dentro da mesma sala de aula, o que diz a lei? Terá assistência terapêutica individual?
Terapia é saúde, convênio, terapeutas.
Creio que vc esteja falando do acompanhante especializado, que deve ser fornecido pela escola.
Este profissional deve ser oferecido de acordo com a necessidade de cada um, desde que devidamente comprovada.
Meu filho tem seis anos foi diagnosticado com autismo sempre estudou na mesma escola perto da minha casa já tinha feito a rematrícula dele mas essa semana me chamaram na escola dizendo que eu teho que matrícula ele em outra escola que tenha classe especial foi muita pressão e matriculei mas agora vi que ele tem direito d fica na mesma escola que já estuda pois está adaptado com os colegas porém não sei como volta atraz eles dizem que ele não pode fica ali mas na classe especial que ele vai vai ter criança d todas as idades e deficiência diferente eu não quero ele e autista de grau médio oque faço me ajude estou desesperada quero o meu filho fique na mesma escola junto com a irmã como sempre foi socorro
Vc não é obrigada a começar seu filho em educação especial
Essa decisão compete a você e não a escola.
Converse com os terapeutas dele sobre isso.
Em alguns casos, a educação especial pode ser recomendada sim, mas na maioria dos casos, o ideal é a escola regular.
Olá Bom Dia!!!!
Muito boa suas explicações !!!!
Poderia me tirar uma duvida por favor?
Gostaria de saber se o professor tem que ser qualificado para as crianças de TEA ???
Muito obrigado e Parabéns mais uma vez!!!!
Sim, o acompanhante é especializado, portanto, deve ter alguma formação em autismo ou educação especial.
Olá, sou mãe e estudante de Pedagogia, você saberia me responder se eu posso estar estagiando como acompanhante pedagógica do meu filho que é autista? E se vc acha isso uma boa ideia?
Não existe nenhuma restrição legal.
Quanto a achar se é uma boa ideia, tudo depende da sua postura, da concordância da escola, etc.
Boa noite. Gostaria de saber se para solicitar o professor de apoio preciso levar um laudo ou pode ser um relatório medico pois o medico do meu filho de 16 anos me deu apenas um relatório para eu levar a escola.
desde já agradeço!
Sim, o relatório indicando essa necessidade serve.
Olá, meu sobrinho tem 7 anos, entrou na escola com quase 3 anos, começou a falar com 4 anos, devido a pandemia a escola que era privada acabou fechando, em 2021 foi para outra escola, também particular, essa encerrou as atividades uma semana antes do início das aulas desse ano, alguns colégios fizeram parceria, e receberam os alunos da escola que fechou, meu sobrinho tem diagnóstico de autismo desde os 5 anos, nenhuma escola nunca exigiu AT, ele está no 2° ano e no segundo dia de aula a psicóloga da escola me sugeriu uma AT, ela que que eu solicite ao plano de saúde, só que o plano de saúde dele entrou em vigor esse mês de fevereiro, ontem fui levar o material e a supervisora e a coordenadora me pressionaram e perguntaram quando eu ia resolver a questão da AT. Me senti muito mal, saí do colégio muito angustiada.
AT trabalha com terapia e não é a escola quem determina que o aluno precisa, isso é assunto médico.
Você pode conversar com o médico responsável sobre a indicação da escola.
Na escola ele provavelmente precise do acompanhante especializado e isso é responsabilidade da escola.
Eles precisam providenciar esse profissional, sem qualquer custo para vocês.
A lei é clara neste sentido.
Bom dia minha filha tem 9 anos e autista e síndrome do William tem sensibilidade nos olhos por causa da claridade e muita dificuldade de caminhar.ela estuda mas tem dificuldade de ficar muito tempo na escola pq e muito puxado os horários das 8h da manhã até as 16:30 da tarde será que posso deixar ela das 8h até 12h
Sim, solicite por escrito que ela fique meio período.
Junte laudo justificando essa necessidade, ajuda muito.
Sou professora, trabalho na equipe multidisciplinar, trabalho principalmente com alunos com diagnóstico fechado de TEA. No momento temos uma mãe que está exigindo ,o professor de apoio, mas não aceita que esse não seja especializada no método ABA.A mãe pode exigir essa formação para o professor de apoio do filho? Infelizmente não existe profissional com essa formação em nossa cidade.
Obrigada pela atenção.
Na realidade não existe legislação que exija a formação em ABA para acompanhante especializado.
É necessário ser especializado em autismo ou educação especial.
oi, tenho liminar para custar as terapias da minha filha, gostaria de saber se dentro dessa liminar poderia incluir um professor auxiliar no ambiente escolar…
Só se no processo estiver declarado que inclui o professor auxiliar, o que eu acho pouco provável.
Terapia é uma questão de saúde, tratamos com o convênio.
Professor auxiliar é questão de educação, tratamos com a escola.
Boa tarde, tenho filho de autismo com 1 e 11 meses, esta frequentando o ensino no Cmei ensino publico municipal, perguntei sobre a possibilidade do auxiliar ou acompanhante para meu filho, e segundo a diretora, a secretária de educação só envia acompanhante a partir do ensino fundamental. Isso procede?
Tudo depende da necessidade de cada aluno.
Se seu filho precisa de alguém exclusivo pra ele, precisa estar em laudo médico e relatórios.
Tendo isso bem documentado, é um direito do seu filho.
Gostaria de saber se o autista criança menor de idade tem direito de ficar sempre com a mesma monitora em sala de adulta ou tutor.
Sem que haja trocas …
Não existe previsão legal para isso, mas existe a possibilidade de manter o mesmo profissional.
Marque uma reunião na escola, explique o motivo de ficar com o mesmo profissional, leve laudos e relatórios indicando, recomendando a permanência.
Uma boa conversa pode fazer toda diferença.
Olá, boa tarde!
O Davi, meu filho de 6 anos é autista, ele frequenta escolinha desde antes de 1 ano de idade, a adaptação na escola infantil foi poucos dias e já passou a ficar turno integral 7h até 18:30.
Este ano foi para o ensino fundamental 1o ano, mudou de escola, as aulas iniciaram em fevereiro, inicialmente fixaram apenas 1h de permanência, depois de insistirmos algumas semanas depois aumentaram para 2h e ainda hoje está com apenas 3h de permanência, sendo que matriculamos ele para fazer os 2 turnos, manhã e tarde, estão recebendo ele apenas 13:30 e pedindo para buscar 16:30.
Eu moro separado da mãe dele, ela está tendo ultimato no emprego pois seu chefe tem chamado para trabalhar local na empresa e ela está desobedecendo e ficando home office, com risco de perder emprego e consequentemente plano de saúde dele (que paga todas as terapias).
A escola pode fazer isso, recusando a permanencia dele?
Obs.: Ele termina o ABA pela manhã 9:40 e já começa pedir pra ir pra escola.
Claro que não pode!
O que estão fazendo com ele é claramente discriminatório.
Ele tem o direito de permanecer na escola assim como qualquer outro aluno.
Se a escola continuar insistindo nisso, pode registrar um BO por discriminação!
Carla, o que fazer quando a criança com TEA não está tendo um bom desenvolvimento com a prof. auxiliar? Posso pedir que troquem de professora? É dever da escola trocar a professora? tenho que formular algum pedido com provas de que não está tendo o desenvolvimento?
Marque uma reunião com a escola e converse sobre oq está acontecendo.
Não podemos exigir a troca do profissional, mas uma boa conversa pode mudar muita coisa.
Entretanto, se estiver acontecendo alguma coisa ilegal, documente e apresente a escola, este caso, o profissional deve ser afastado, claro.
Olá, bom dia.
Tenho uma filha de 6 anos diagnosticada com TEA, a mesma não tem dificuldades de aprendizado, porém, nesse último mês fez sofrendo bulling na escola, sendo chamada de esquisita, gorda etc sofreu diversas agressões físicas e uma delas até bateu a cabeça com tudo no chão. Já notifique a escola sobre essas questões e me falaram que iam puxar as câmeras, só que eles falam isso só pra me enrolar … no fim das contas nada acontece. Minha filha por conta disso vem tendo crises constantes e até febre emocional. Conversei com a neuro que colocou no laudo que ela precisa de uma auxiliadora durante todo ano letivo (pra gente tentar minimizar essas agressões). Minha dúvida é…..a escola pode negar? Pode alegar que ela não necessita?
Sinto muito pelo que aconteceu.
A escola não pode negar isso.
Se ela tem laudo indicando a necessidade deste profissional, negar pode ser considerado discriminação.
Boa noite Doutora!
Tenho um filho de três anos autista. Ele está em um Centro Municipal de Educação Infantil, porém não se alimenta lá. Dificilmente come apenas banana. Entrei em contato com a creche para poder ver a possibilidade de estar enviando alimentos que ele come em casa, para não ficar o dia todo sem se alimentar. Mas não há acordo! Eles não deixam levar! Dizem que é para ter paciência porque uma hora ele vai acabar comendo. Mas enquanto esse dia não chega, poderiam deixar levar alimentos que ele costuma comer em casa, como frutas, iogurte, chá e suco. Há algo que possa ser feito, dentro da lei, para garantir esse direito ao meu filho?
Desde já agradeço a atenção e esclarecimentos.
Se ele não consegue comer ainda na escola e vc tem laudo indicando isso, a escola não pode impedir a entrada destes alimentos.
Impedir esse ingresso pode ser considerado discriminação de acordo com o artigo 3o VI e 4o da Lei Brasileira de Inclusão.
Boa tarde,
meu filho tem 5 anos e é autista, estuda em uma escola particular, com AT em sala de aula, mas a psicóloga e fono, pedem visitas semanais alternadas à escola, em horários diversos, afim de avaliar o comportamento fora de sessão terapêutica e orientar a AT caso necessário. A escola pode limitar essas visitas ou estabelecer ela uma frequência?
É necessário agendar a visita com a escola, não dá pra entrar em agendamento prévio.
Alinhem as agendas, junte laudos médicos e terapêuticos indicando a necessidade destas visitas.
Bom dia, tenho filho autista na rede publica da minha cidade. A escola é inclusiva, porém, este ano, o governo não disponibilizou monitores. Tenho como solicitar um monitor sem contratar advogado? E qual seria o procedimento inicial?
Tem, claro.
Você pode solicitar diretamente à Secretaria de Educação, sempre por escrito, acompanhado de laudo médico indicando a necessidade do acompanhante especializado.
Caso não te atendam, vc pode procurar a Defensoria Pública e solicitar este profissional em juízo.
Boa noite.
Minha filha estuda Sesi em sp, mandei dois pedidos médicos para o acompanhante, por email , estou mais de 60 dias aguardando este A.t., não me negaram mas a demora em providenciar tem deixado prejuízo evidente na minha filha, já fui na delegacia , descobri que Sesi não tem fiscalização do governo, assim como as outras redes, já tentei liguei fale conosco enviei reclamação, nada eles mandam as reclamações de volta para escola, o que é ridículo. Será que ministério público poderia me ajudar ?
Já ouvi relato de outra mãe neste sentido.
Sim, pode procurar a Defensoria Pública e solicitar isso em juízo, caso seja necessário.
Boa noite gostaria de saber se em caso da criança estudar em uma ong regular o pedido de AT é realizado da mesma forma ou não.Você tem alguma direção para me da.
Se for uma escola regular, sendo particular, publica ou ONG, caso ele precise, tem direito ao acompanhante especializado.
AT é terapia, você pode conseguir a AT com o plano de saúde.
Bom dia, gostei muito desse modelo de Requerimento.
Bom, meu filho tem 6 anos e estuda em escola particular. No final da ultima Reunião de Pais fui chama para conversar sobre o mesmo individualmente junto a professora, as duas foram bem diretas falando que meu filho não está conseguindo acompanhar a apostila e os outros colegas em sala de aula (oque já era esperado ), elas me falaram isso e ficaram mudas como se eu tivece que resolver o problema sozinha, em seguida falou que a solução seria colocar ele no reforço ( que é pago ) sendo que no momento ela não tem vaga e falou eu vou direitinho se consigo encaixar ele e te retorno, se passaram mais de 15 dias e ela não me retornou, mandei mensagem para a Diretora perguntando sobre oque ela achava da lei sobre o direito do professor facilitador e a mesma me respondeu que o Professor em sala já é o facilitador e que não tem dinheiro para contratar alguém . como a diretora é bem difícil, se eu seguir fazendo o passo passo como orientado, como devemos seguir se a Escola se negar a assinar Requerimento
Se a escola não assinar, anote o nome de quem se recusou a assinar e coloque este requerimento pelo correio com AR – aviso de recebimento ou sedex (dessa forma vc tem como comprovar que eles receberam).
Não é vocês que precisam arrumar a solução, a escola precisa ensinar seu filho da forma que ele consiga aprender.
Olá Carla, meu filho tem 10 anos e está numa escola públca desde o ano passado porém, desde o ano passado sai mais cedo (em horário de adaptação), quando comentamos com a Coordenadora sobre o assunto ela disse que é complicado deixar ele sair em horário normal porque ele já está acostumado a sair mais cedo e fica nervoso quando o horário vai se aproximando. O que posso fazer nesse caso? Devo recorrer à escola pra exigir que ele fique até o horário dos outros alunos, ou já vou a Delegacia de ensino reclamar? O horário dele é das 13 às 18, mas ele sai as 16.
Se por escolha dos terapeutas, por ser melhor pra ele, ele está saindo mais cedo, pode continuar.
Mas a escola não pode obrigar ele sair mais cedo só pra “se livrar” dele, isso seria totalmente discriminatório.
Quando um aluno com tea tem notas regulares uma escola pode anula a nota e simplesmente por no boletim que a criança passou de bimestre por que a criança foi avaliado por relatório mesmo acompanhado o desempenho da turma
De jeito nenhum!
Todo aluno tem direito a ser avaliado, esse tipo de procedimento pode ser considerado discriminatório.
BOM DIA MEU FILHO TEM AUTISMO GOSTARIA DE SABER SE E OBRIGATORIO ELE PARTICIPAR DA SALA DE RECURSO?
Não é obrigado, tudo depende da necessidade de cada aluno.
Se ele precisa, é um direito dele.
Normalmente a sala de recurso é bem interessante.
Boa Noite Dra Carla!
Meu filho estuda no em escola publica em BH. Teve diagnostico de autismo leve com comorbidade TDAH e TOD. Desde a matricula em nov/2021 entregamos laudo informando necessidade de prof de apoio individual. Ja entregamos laudo do psiquiatra, neuropediatra, psicologa e fono. Ano passado estava on-line e esse anoja iniciou presencialmente. A escola fez o PDI falando da necessidade do professor e encaminhou para contratação da Diretoria (resumindo como se fosse Secretaria de Educaçao dos Colegios Tiradentes da PM) e foi negado.
Quando chegou em 07/2022, por saber que entrei na Defensoria Publica, passaram outra criança com autismo para a sala dele que ja tinha professor de apoio. estao em niveis de suporte totalmente diferentes. e o meu filho começou a mostrar regressão, ja sendo observados pela propria professora regente e auxiliar.
Ao retornar das ferias, a professora regente me informa que passou ele para sentar proximo a ela e ficar somente com ela ate chegar outro professor pq ele estava melhor somente com ela, que com o outro aluno nao estava dando certo. e a professora de apoio me informa que passou pra escola a mesma coisa. Desde entao ela nao da suporte nenhum para o meu filho.
Porem, no mesmo dia tive informação da Defensoria que a escola respondeu judicialmente que ele ja tem professor de apoio.
Não sei mais o que fazer para conseguir esse direito dele.
Se vc já tem processo, precisa informar o defensor público sobre essa questão.
Leve todos os laudos e indicações de que ele precisa de um acompanhante especializado individial.
Pode até sugerir o testemunha dessa professora que disse que ele regrediu.
Bom dia
Dra Carla poderia me esclarecer uma duvida. Minha filha tem 13 anos agora ela vai para escola estadual 6°ano até então no fundamental ela teve professora de apoio. Eu gostaria muito que ela fosse para um colégio de modelo militar mas aqui na minha cidade e feita inscrições para esse colégio e minha filha ultrapassa idade permitida que e de 12 anos para inscrição. Mesmo eles tendo vaga para pessoa especial e possível negar a matrícula? como funciona?
Pelo seu relato, essa regra é para todos os alunos que tem interesse em ingressar no colégio militar.
Se ela não tem a idade permitida fica complicado obrigá-los a recebê-la, pois não criaram vagas diferentes somente para ela.
Vale a pena levar laudos que indiquem que ali é o melhor tipo de instituição pra ela e marque uma reunião no colégio.
Estamos torcendo por vocês!
Boa tarde e quando é ao contrário? no caso a escola tem aluno autista, já quebrou objetos, agride a professora assistente e os pais se recusam a ir nas reuniões agendadas e apresentar laudos?
Isso infelizmente pode acontecer.
Documente tudo isso e informe aos pais que caso não atendam vc poderá fazer contato com o conselho tutelar, pois isso pode ser considerado abandono.
Tente mostrar aos pais que a escola quer fazer uma parceria com os pais para o bem estar do menor.
Meu filho é autista em grau 3 e não verbal. Ele sempre estudou em escola particular e tem uma acompanhante terapêutica providenciada pela família que é muito boa com ele.
Ele irá para a escola pública e fui informada pela diretora que para que a mesma AT o acompanhe, ela precisa fazer um requerimento à diretoria de ensino.
Gostaria de saber se existe a possibilidade da presença dessa AT ser negada. Eu não gostaria de outro profissional porque ela está há muito tempo com meu filho, sabe lidar com ele e aplica toda a intervenção de acordo com o que é designado pela terapeuta dele, unicamente para ele.
Possibilidade existe, sempre, mas acho pouco provável.
Leve laudos médicos e terapêuticos indicando a necessidade dele manter a mesma AT.
Documente que a Prefeitura ou Estado não terá qualquer vínculo trabalhista com ela, etc.
Caso queira, podemos marcar um horário para te dar mais dicas sobre o ingresso deste profissional na escola pública.
Olá DRA. Meu filho precisa estudar em sala de aula com no máximo 15 crianças pois é autista sensorial. Porém a escoa diz que a folha não fecha! O que devo fazer?
Precisa de fisioterapia VITALÍCIA, porém o MP do município e a secretaria de saúde não liberam. O que devo fazer?
Não temos como determinar a uma escola, o número de alunos na sala.
Recomendo que procure escolas que tenham um número reduzido de alunos por sala.
Quanto a fisioterapia, junte laudos comprovando a necessidade e solicite em juízo.
Ele tem direito a tudo que for necessário para a manutenção ou restabelecimento da saúde.
É possível colocar meu filho na escola particular, porém conseguir a auxiliar através da prefeitura ou do estado? Já tenho laudo médico.
Pode solicitar, mas acho pouco provável, pq a responsabilidade do professor auxiliar é da escola onde o aluno está matriculado.
meu filho tem 9 anos tem dificuldades de fala, tem autismo, a escola que ele estuda que é estadual decidiu mudar ele de sala de aula alegando que ele está incomodando outra criança na sala, mesmo com a professora de apoio que ele tem, e fez a reunião falando da decisão, eu levei um relatorio da psicologa falando contra esta mudança devido a dificuldade de rotina dele e que pode acarretar mudança para pior com a troca de sala, mesmo assim eles desprezaram o que falei. É certo perante a lei esta mudança de sala? a escola pode fazer isso mesmo sem autorização dos pais?
A dificuldade em mudanças é característica do autismo.
Se ele tem a auxiliar, ela conseguiria intermediar esta relação com o outro aluno.
Se mesmo com o relatório falando que ele seria prejudicado com a mudança, não fizeram nada, procure a secretaria de educação da sua cidade.
Isso pode ser considerado como discriminação, por recusarem adaptações razoáveis (permanecer na mesma sala).
gostaria do telefone do jurídico de vocês para pegar mais orientaçoes, desde já agradeço
Bom dia
Não fazemos consultas por telefone, mas se quiser pode nos enviar um e-mail.
contato@autismolegal.com.br
Caso prefira, pode marcar um horário para conversarmos melhor.
https://autismo-legal.reservio.com
Olá, tudo bem?
Meu filho é autista, tem 4 anos e frequenta a escolinha. Eles disponibilizaram prontamente AT para ele e não cobraram nada. Até aí ok. A questão é que não temos contato algum com essa profissional, tão pouco sabemos das qualificações dela. Além disso a escola há alguns meses decidiu suspender as observações das terapeutas externas do meu filho em ambiente escolar, alegando que ocorreram incidentes éticos com uma profissional (não a que nos atende).
Bom tenho 2 dúvidas:
1) como avaliar se a profissional AT que a escola fornece é qualificada? Que formação ela precisa ter?
2) a escola pode negar a nós o ingresso das terapeutas para exercerem observações esporádicas dele em ambiente escolar? Já insistimos muito com eles nesse ponto e não cedem de jeito nenhum.
Obrigado desde já e um abraço.
1- solicite para a direção da escola a formação dela. Vocês não precisam ter contato pessoal com a acompanhante especializada, o contato de vcs é com a escola.
2- não podem negar o acesso, mas não esqueçam que é necessário agendar dia e horário e seguir todas as regras de conduta da escola.
Se a terapeuta fizer isso, a escola não pode negar.
Peça para os profissionais documentarem a necessidade da visita de observação, frequencia, etc
Caso seja negado, pode até ser entendido como discriminatório, pois é uma necessidade do aluno que está sendo negada pela escola.
Acredito que com tudo documentado, eles se sintam mais seguros e liberem o ingresso para observação.
Meu filho e autista e estuda em uma ecola pública tem sua professora de apoio e e muito apegado com ela,queria saber se legalmente e possível manter a mesma professora memos quando terminar o ano e troca de serie.
Não existe nenhuma obrigatoriedade de manter o mesmo profissional, mas acredito que uma boa conversa pode ajudar muito.
Recomendo que leve um relatório da psicóloga que atende a criança, indicando o quanto seria bom que ela continuasse com a mesma professora de apoio.
Boa sorte!
Meu filho estuda em uma escola onde tem um autista na sala. Este garoto é agressivo e toda semana meu filho volta para casa com um hematoma causado pelo autista que o persegue. Ele também reclama que o garoto emite sons o tempo todo e como meu filho sofre de déficit de atenção ele acaba se distraindo. Tem um tutor mas nem sempre ele está por perto. Como devo agir para que meu filho não sofra estas agressões bem como deixar de ser prejudicado pelo garoto ?
A escola precisa cuidar disso.
O menino fazer barulhinhos não tem anda de “ilegal”, faz parte da forma de se expressar, as crianças vão se acostumando com os barulhinhos que o amigo emite.
Quanto a violência, não pode acontecer.
(acidentes acontecem em qualquer escola, mas pelo seu relato, tem acontecido constantemente)
Violência não é critério diagnóstico do autismo, é um comportamento inadequado que precisa ser trabalhado pela equipe terapêutica da família do amiguinho e a escola precisa supervisionar este aluno o tempo todo.
Converse com a escola, informe que não será admitido mais violência e que caso aconteça, vc tomará providências.
A escola é responsável pelos alunos e não pode permitir que isso aconteça.
Boa noite. Meu filho estuda em escola particular, há um mês ele está sem terapia devido mudança de terapeutas. A escola entrou em contato comigo, fez uma reunião exigindo retorno dele imediato, pois alegaram que ele é muito agressivo e eles não tem mais “condições ” de ficar com ele na escola.
No outro dia, me ligaram falando que ele estava proibido de frequentar a escola, e que só poderia voltar quando eu levasse a eles um cronograma de terapias e ajuste de medicação (está na dose correta pois foi recentemente ao neuro).
Eu acabei trancando a matricula, mas estou indignada e sentindo injustiçada. O que posso fazer nesse caso?
Lembrando que a escola é particular e por sinal não tive poucos gastos lá até hoje.
A questão da violência é complicada.
Sabemos que violência não é critério diagnóstico, portanto, precisa ser muito trabalhado.
É essencial que ele esteja em terapias e talvez um terapeuta na escola ajude a trabalhar essa questão comportamental da violência.
Por outro lado, a escola não pode impedir que ele frequente a aula.
Exigir medicação ou cronograma de terapias pode ser entendido como discriminatório.
Aproveite que vc trancou a matrícula pra investir tempo nessa questão comportamental, para que ele aprenda outras formas de se comunicar our esolver problemas que não seja a violência.
Em primeiro lugar, parabéns pelo trabalho desenvolvido neste site e principalmente pelo conteúdo, orientações que, para nós pais, é de suma importância.
Meu filho está matriculado em uma escola privada e tem plano de saúde. Entramos com uma ação requerendo o custeio das mensalidades e tratamento multidisciplinar junto ao plano. A escola disse que o PS cobre somente a equipe multidisciplinar e não a mensalidade.
Pesquisei na internet e vi que a lei determina que haja na escola essa equipe e que não pode cobrar à mais por esta disposição.
A orientação que busco é: o plano de saúde tem que pagar a mensalidade ou o tratamento multidisciplinar que a escola já tem e é obrigada a ter por se tratar de escola especial… A escola pode cobrar à parte o tratamento, recebendo o reembolso do plano de saúde ou este tratamento está incluso na mensalidade? Porque, se a escola receber à mais por este tratamento estaria recebendo duas vezes e não vejo benefício de custo nisso. Entrei com a ação pensando que o tratamento, por se tratar de escola especial, estaria incluso custo total – mensalidade e tratamento multidisciplinar – e meu custo seria somente o plano de saúde que reembolsaria a escola.
Desde já agradeço a atenção!
Obrigada pelo carinho.
Vamos lá.
São muitas informações misturadas.
Escola/educação é uma coisa, terapia/saúde é outra.
Em alguns países já está misturado, mas aqui no Brasil ainda é bem separado.
O plano de saúde é responsável pelo tratamento.
A escola é responsável pela parte educacional.
O acompanhante especializado precisa ser fornecido gratuitamente para os alunos com autismo que necessitarem em escola regular, mas esse profissional é responsável por questões educacionais, não terapêuticas.
Questões terapêuticas são responsabilidade da equipe multidisciplinar, esta sim, fornecida pelo plano de saúde.
O que acontece é que muitas pessoas que são atendidas pelo SUS e estão na rede pública, podem ter o tratamento custeado pelo SUS em escolas especiais particulares, desde que seja comprovado que não existe vaga para o tratamento adequado em escolas especiais públicas.
Vale a pena conversar com um advogado sobre detalhes sobre o caso de vcs especificamente.
Bom dia, gostaria de tirar uma dúvida.
No caso Crianças TEA, podem ir a escola um dia sim outro não?
Podem entrar uma hora depois do horário estipulado pela escola por causa do barulho?
Alguns pais dizem que fazem acompanhamento com os alunos que tem TEA, mas ainda estão bem agressivos e nunca trazem nem uma documentação que comprove se tem TEA OU NÃO, COMO A ESCOLA PODE SE RESPAUDAR PARA PODER ACOMPANHAR MELHOR O ALUNO ?
Se tiver laudo indicando que a criança necessita ir dia sim, dia não, pode ser considerado uma adaptação razoável, sendo permitido.
Para que a pessoa possa exercer esse e outro direitos, é essencial o laudo indicando especificamente a necessidade do aluno.
Olá, meu filho é autista e tem baixa visão. E gostaríamos de coloca-lo no Instituto Federal, mas temos dúvidas se ele terá um cuidador. Na esfera federal também há a obrigatoriedade de fornecer o cuidador?
Toda a pessoa autista que necessita de acompanhante especializado, tem esse direito, independente de nível de instrução.
Essa lei vale em todo o Brasil, escolas públicas ou particulares.
Se a escola particular conceder bolsa de descontos, mas no contrato constar que caso o aluno precise de acompanhante, professor individual especializado, utilize a sala de recursos ou outros serviços extras durante a permanência na escola, o responsável não terá custos extras, mas passará a pagar o valor normal, sem o desconto. isso pode ser considerado legal?
Sim, se a retirada de descontos for em relação a deficiência pode ser considerado uma cobrança indireta, portanto, ilegal.
Olá
Meu Filho é autista não verbal nível 2 , tem 14 anos , conseguimos esse ano 2022 já 6 meses uma professora de apoio na escola pública estadual, mas sempre recebo da professora somente reclamações do comportamento dele como motivo que ele não rende na escola ,como : o João estava muito agitado hoje, ele gritou muito hoje, ele só queria ficar deitado hoje , e as vezes até me liga pra busca lo,ele nunca sai no horário normal . E percebo que não há uma rotina ou projeto pedagógico voltando pra necessidade dele, o conhecimento que ele tem hoje, o que é muito pouco, pois ele tem muita dificuldade de aprendizagem, foi fornecida por mim , que sou mãe adotiva. Não vejo atitude da parte da coordenação, além de ter que entender que a professora precisa faltar muito para atendimento médico, por que teve câncer, tratou mas precisa de manutenção, o que ausenta ela 3 a 5 dias no mês, todo mês. Não sei o que fazer. Posso procurar a secretaria da educação ou fazer uma denúncia para trocar de professor. Porque já conversei tanto com ela , sobre o trabalhos que fazemos em casa por orientação da psicóloga, repasso sempre para ela , mas ela diz que vai executar, mas não faz nada, chego na escola ele está deitado no sofá da sala dos professores ou assistindo vídeos que ele gosta que já assiste em casa, e a professora na maioria das vezes mexendo no celular . Ele é muito inteligente, eu sei que ele é capaz!
Me ajuda por favor,preciso de uma orientação
Puxa, sinto muito pelo que vcs estão passando.
Ele tem direito ao atendimento adequado, ensino de acordo com as necessidades e capacidades dele.
Vc pode informar a Secretaria de Educação sobre essa deficiência no ensino dele.
Caso nada aconteça, vc pode solicitar o ensino adequado em juízo através da Defensoria Pública ou um advogado particular.
Boa noite !
O meu filho tem relatório médico com o CID 84.0, laudo contendo a informação que ele precisa de Acompanhante Terapeutico Escolar 5 x na semana, tanto do neurologista Dr. Mauro Muskat – SP CRM 44134, quanto da geneticista Dra Ana Luize – SP CRM 66513 e da psicopedagoga sob Supervisão Denver.
Porém ele tem 2 anos e 4 meses e esta matriculado em Berçário Particular. Devido a essa idade, ele tem o direito de Professora Auxiliar Qualificada , nas demandas e necessidades dele.
O Bercário pode negar de assinar o requerimento devido o meu filho ter 2 anos e 4 meses ?
Desde já, eu agradeço pelo seu BLOG e APP
A escola não pode se negar a receber nada, independente da idade do aluno.
A maior questão é que Acompanhante Terapêutico não é fornecido pela escola, isso vc resolve com o Plano de saúde..
O professor auxiliar, chamado de acompanhante especializado trabalha em questões escolares.
Se quiser, podemos marcar um horário pra conversarmos melhor e entender de fato o que ele necessita e de quem exigir.
boa tarde ,meu filho faz 4 anos dia 2 de abril,eu acho um absurdo ele perder um ano por causa de dois dias ,aqui na minha cidade tem um centro de terapias pra autistas ,mais só pega se for aluno da rede municipal de ensino ,tô esperando a meses pelo posto de saúde vaga pras terapias dele mais provavelmente ainda vai demorar meses,meu filho precisa das terapias e precisa estudar ,e por causa de 2 dias talvez n consiga,tem algo q eu possa fazer ? tô desesperada não tenho condições de por em escola particular nem pagar pelas terapias.
Essa questão da idade e da escolaridade serve para qualquer pessoa, independente do autismo.
Quanto ao centro de terapias só pegar alunos da rede pública e a espera das terapias pelo SUS, vc pode resolver com a Defensoria Pública da sua cidade.
Vocês não precisam esperar tanto tempo pelo atendimento, pode solicitar em juízo, gratuitamente, pela Defensoria.
Boa noite!
Tenho um filho de 5 anos que foi sorteado na creche do Colégio Aplicação da Universidade Federal aqui do Estado o diagnóstico dela está fechando e tenho outro filho de 8 anos já com o diagnóstico fechado de TEA. Tem uma lei a 13.845/2019 que altera o art. 53 do ECA, que diz vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa de ensino, a Universidade não quer acatar tem alguma lei ligada ao autismo que eu possa recorrer, quanto a logística, terapias, convivio com irmão, etc. obrigada
Não tem lei específica do autismo neste sentido.
Precisa ver se na escola tem vaga para a turma do outro irmão.
Boa tarde Doutora! Peguei o laudo de TEA da minha filha de 5 anos no dia 10 de janeiro e estou perdida.
O primeiro direito dela que fui em busca, já encontrei problemas para conseguir e não sei como proceder.
Fui na escola que ela estudo desde 2021 e me informaram que para colocar um professor auxiliar eu teria que perder o desconto de 50% de desconto. Mas sem esse desconto não tenho como manter ela nessa escola que gostamos tanto. O laudo da Neuropediatra pede professor auxiliar.
Poderiam me orientar como proceder?
Desde já agradeço.🙏💙
Olá
Bem vinda a grande família do Autismo Legal.
Não pode ser cobrado nada a mais pelo professor auxiliar e retirar o desconto é uma forma indireta de cobrança.
Informe que vc sabe que não podem cobrar a mais por esse profissional e caso insistam nisso, vc vai procurar a secretaria de educação.
Boa noite, meu filho é autista não verbal, e esse ano vai frequentar a escola… Ele ainda não fez o desfralde pois tem sido algo difícil por aqui. Ele pode frequentar a escola normalmente msm usando fralda
Sim, pode e aproveite o contra turno escolar para desfraldá-lo.
Na internet vc encontra muitas dicas para desfralde.
Bom dia. Tem alguma lei/resolução que indica que a classe com aluno autista tem que ter número reduzido de alunos?
Em São Paulo existe uma lei que indica que classes que tenham aluno de inclusão devem ter um número reduzido de alunos, exatamente para que o professor regente tenha como dar atenção aos alunos de inclusão.
Não existe limite de alunos com autismo ou com deficiência por sala, desde que haja vaga na mesma.
Olá meu filho tem 6 anos e esse ano começa o 1° ano fundamental, a escola tem a AEE, eu questionei a escola sobre eu solicitar o AT pelo convenio dele, e a escola me informou que a prefeitura nao esta autorizando, isso é permitido ?? a escola não fornece mas também não quer deixar eu solicitar por conta própria o que devo fazer ??
Se ele precisa de Terapia no ambiente escolar, desde que muito bem documentado tudo, é direito dele.
Se quiser posso acompanhar esse processo, preparar essa documentação para vocês.
Caso tenha interesse, entre em contato por e-mail
contato@autismolegal.com.br
Bom dia.
Tenho um sobrinho autista e ele se nega a ficar na escola sem a mãe. Já foi designado um profissional para acompanhá-lo em sala mas ele não aceita ficar sem ela. Há alguma forma legal de ela poder ficar com ele em sala de aula?
Não existe nenhuma obrigação legal dela permanecer com ele.
O início de aulas pode ser complicado mesmo, mas não desistam, eles vão se acostumando.
Peça ajuda dos terapeutas nesse processo, vai dar certo.
Bom dia. Meu filho tem 16 anos, tem TEA/Dilexia, esta no 3ºano do Ensino Médio. Não tem professora/tutora, tem nível de suporte 1. Tem dificuldade para leitura e escrita, registra lentamente e de forma desorganizada os conteúdos de sala de aula. No primeiro dia de aula de portugues a professora sabendo do laudo clinico dele, queria impor que ele sentasse na primeira carteira, sendo que ele já estava ambientado com colegas, inclusive uma com TEA com professora tutora e os demais colegas próximos, meu filho se recusou educadamente a mudar de lugar. A professora foi com ele até a equipe pedagogica para registrar ata desse comportamento. Alegando que ela não pode ajudar ele na ultima carteira. Meu filho chorou, teve uma crise de mettdow por isso. o que faço?
grata
Sinto muito pelo que aconteceu.
É natural ela querer colocar ele na 1a fileira, ela teria a atenção dele muito mais direta.
Talvez seja interessante conversar com ele e com os terapeutas que acompanham ele sobre a vantagem de estar nas primeiras fileiras.
Uma outra possibilidade seria ele ir acompanhado dessa outra amiga para a frente, com certeza os 2 seriam beneficiados.
Mas, se a equipe terapêutica e pedagógica acreditam que estar no fundo é o melhor, ok.
Na realidade não existe previsão legal para isso.
Ola boa tarde, tenho um filho autista , ele tem 6 anos e esta matriculado na escola estadual este ano, o meu filho esta em processo de desfralde com sucesso , mas , para continuar e ter êxito eu pedi para que a escola me ajude nesse processo ofertando , e tirando a fralda ao chegar , e na saída colocar de volta , pois ele esta prendendo o xixi ,ele não se sente confortável mais com a fralda !
A escola esta se negando a ajudar pois não tem profissionais de limpeza caso ele faça na roupa , e nem alguém para fazer as trocas !
Eu já não sei a quem recorrer ou se é de direito dele, pois não posso retroceder todo o processo que demorou anos para evoluir , e agora retroceder para atender as necessidades da escola ! Me ajuda a proceder por favor !
Informe a escola que se continuarem se negando, entrará em contato com a secretaria de educação.
Se essa é uma necessidade do seu filho, eles precisam fazer.
Oferecer fazer xixi é exatamente pra evitar que acidentes aconteçam.
E se ele fizer xixi? vão deixar ele sujo pr não tem ninguém pra limpar? É um absurdo isso!
Meu filho é autista, e estou com muito problemas pra levá-lo até a escola que fica a uns 2km de minha residência, posso solicitar isso da secretaria de educação do meu município?
Sim, pode solicitar o transporte escolar.
É lei isso do transporte escolar tb?
O transporte escolar varia de Prefeitura para Prefeitura, precisa ver com a cidade onde vc mora, como funciona o transporte.
olá, meu neto é autista e frequenta escola das 13 as 17. ocorre que meu filho ou responsável por pega lo só pode chegar às 17:10. apresentamos documentos que comprovam essa necessidade, mas a escola disse que nada pode fazer. qu3 não tem ninguém que possa ficar com ele estes 10 minutos. existe na lei algo que possa garantir esse direito do meu neto? gratidao
Nenhum pai é obrigado a chegar pontualmente na escola, 10 minutos é uma tolerância totalmente viável.
Toda escola tem monitores que ficam na área comum da escola enquanto as crianças estão indo embora, é só destacarem um desses monitores pra ficar com ele do lado até o pai chegar.
Bom dia! Gostaria de saber se há amparo legal no caso do neuropediatra escrever uma carta dizendo ha necessidade de um auxiliar exclusivo para uma criança! temos um autista na sala que chega várias vezes em crise e a estagiaria precisa ficar exclusivamente com ele até que se acalme! Porém estamos para receber mais um autista e disseram que a mesma estagiaria terá de ficar com ele também, porém devido as crises do primeiro, achamos que ela não dará conta dos dois! Como proceder dentro da lei nesse caso da exclusividade? E para ajudar nossa sala de aula é pequena!
Na realidade, a lei não fala que uma auxiliar precisa atender 2 ou mais.
Tudo varia de acordo com a necessidade de cada pessoa.
Tem casos que 1 auxiliar consegue atender, tem casos que precisa de 1 auxiliar para cada aluno.
Bom dia Carla. Meu filho já estuda nessa escola (particular) há 05 anos. Hoje ele está na 5º série e é claro que ele está acompanhando a turminha dele por causa apenas da idade (11anos) e não pelo seu intelecto. Esse ano a escola ira adotar livros para ele de 2º e 3º ano, pois ainda está no processo de ler, interpretar textos e matemática simples.
A minha dúvida é que ele já com esses anos todos na escola sem um mediador (como chamamos aqui no rio) eu posso solicitar um agora? A escola não poderia questionar isso?
E para te deixar informada a respeito da escola, ela faz o PEI (Plano Educacional Individualizado).
Desde já, muito obrigado.
Pode solicitar, claro.
Documente essa necessidade dele e solicite por escrito para a escola.
Olá boa noite!
meu filho é autista e estuda em uma escola privada e em uma crise acabou acredito um amiguinho e quebrando a mochila, a entrou em contato comigo e com o pai que estávamos trabalhando informando que não poderia ficar com ele no colégio e acabou suspendendo não deixando eu leva lo para escola na sexta e solicitando que eu reponha o matéria quebrado. A escola poderia suspende lo?
Além de abrir várias ocorrências no aplicativo da escola e mandar para casa toda as atividades que ele se recusa a fazer no período de aula para se feita na escola. Isso é normal? Estou bem perdida com tudo isso
Sim, ele deve repor o que foi quebrado.
Não devem suspendê-lo, mas tudo vai variar de acordo com o conhecimento dele sobre oq aconteceu, se de fato foi uma crise, etc.
É essencial trabalhar essas questões comportamentais com os terapeutas, orientar quanto a sinais antes da crise, etc.
Talvez seja interessante o acompanhante especializado para estar com ele na escola e auxiliá-lo nas atividades.
Converse sobre isso com o médico e terapeutas.
Oi , gostaria de saber qual o primeiro passo pra que eu solicite professor especializado para meu filho via ministério, acabei de sair com uma reunião com a pedagoga que me auxiliou pois por meu filho é muito inteligente te q um tutor ou acompanhante não seria a melhor opção a ele , que a melhor seria um professor qualificados e especializado. Obrigada
Precisa de laudos e relatórios indicando a necessidade do professor auxiliar.
Solicite por escrito para a escola.
Se nada resolver, informe à secretaria de educação, normalmente por lá se resolve.
Bom dia meu filho fez 4 anos ele é autista, quando levo a escola a gestora não me deixa passar do portão pra me levar ele até a classe dele eu tenho ou não direito sobre isso? A professora auxiliar dele chegou essa semana e eu desconfio q estão usando ela pra tomar conta não só dele. Como de todos junto com a professora, e a escola não me deixa ver isso.
Marque uma reunião e converse melhor sobre isso com a escola.
O acompanhante especializado pode atender mais de um aluno, dependendo da necessidade da criança e do que está explicitado no laudo.
Uma boa conversa pode esclarecer muita coisa.
Boa noite! Meu filho tem uma auxiliar que está junto com ele desde do ano passado que através da justiça fui garantir os direitos dele, porém esse ano a diretora dividiu a auxiliar dele com outra criança alegando que foi uma decisão da secretaria. Novamente entrei com o pedido e o juiz já se manifestou que a auxiliar fique com ele em período integral. Agora a diretora alega que o pedido não tem exclusividade. E que meu filho não pode ficar com uma pessoa integral
Acredito que ela não esteja interpretando corretamente a lei. Posso processar essa diretora por negligência? A postura da diretora está correta? Quais seriam os meios para que possa preservar os direitos do meu filho?
É decisão judicial, leve isso para que seu advogado apresente isso em juízo.
A escola precisa obedecer ordem judicial ou pode sofrer sanções.
Bom dia, Eu consegui por liminar que a terapia ABA seja custeada pelo convênio, porém a escola pública, que ele estuda não libera a entrada da atendente terapêutica para intervenção ABA, como posso conseguir que seja garantido o acesso dessa profissional na escola para que o tratamento ABA seja de fato efetivado. Desde já agradeço.
Normalmente é necessário documentar a não relação de emprego entre AT e escola.
Se quiser, podemos fazer isso pra vc.
Entre em contato por e-mail e te passo como trabalhamos.
contato@autismolegal.com.br
Boa Noite Dra Carla! tem alguma lei q garante prazo de realização de atividade maior para criança autista. Estou tendo problemas, principalmente com para casa nos dias de terapias, em q ele não consegue fazer toda atividade dada de um dia para o outro.
Boa noite Dra, gostaria de saber se a escola pode me comunicar via ligação de número próprio da orientadora educacional que a carga horária da minha filha foi reduzida por ela estar mais agitada, tem apenas 6 dias nesta escola ( isso por um dia, que me foi relatado pela mediadora no horário da saída) e por ela não estar tomando medicação no momento. Minha filha, não é agressiva, não expõe a ela e nem a terceiros a nenhum risco. Desde já agradeço.
A escola não pode prescrever, muito menos exigir medicação de alunos, isso é totalmente ilegal.
Quem determina se a pessoa precisa de medicação é o médico que acompanha o paciente, se seu médico não prescreveu remédio é sinal de que ela não precisa.
Envie um e-mail pra escola contando que vc recebeu essa ligação, que imagina que eles não tenham ciência disso e que vc sabe que isso é discriminatório.
Se nada acontecer, pode procurara a Secretaria de Educação ou até registrar um BO.
gostaria de saber sobre o PDI em escola pública pois fui informada pela Secretaria de educação do município que não tem e ainda vão elaborar.
Todos tem direito, está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação além da Lei Brasileira de Inclusão.
meu filho iniciou na creche este ano de 2023, tem 4 anos e tem dias q ele nao quer ir, fica bem agitado , a pedagoga liga e fala q ele pode perder a vaga , ha algo q nos ajude nisso, pra ele nao perder a vaga?
É necessário fazer a aproximação dele com a escola.
Se ele não quer ir e fica em casa, cada vez vai querer menos, entende?
Sim, ele pode perder a vaga.
Peça ajuda da equipe terapêutica que cuida dele pra esse retorno à escola.
Gostaria de saber a quantidade máxima de autista que uma auxiliar de uma criança com espectros autista pode acompanhar por sala de aula.
Não existe nenhum limite na lei.
Tudo depende da necessidade do aluno, da experiência da auxiliar, por isso é tão importante que no laudo indique a necessidade, o motivo e as adaptações necessárias para aquele aluno.
Como agir quando a criança não quer usar o uniforme da escola?
Como posso abordar a instituição?
Não querer é diferente de não conseguir usar.
Se ele não consegue usar o uniforme, documente isso, peça para o médico ou terapeuta fazer uma declaração de que ele não consegue e justificar. Neste caso, a escola precisa aceitar.
Se a questão é querer usar, pode ser trabalhado em terapia apra que ele use assim como todos.
Olá, tudo bem?
Minha filha tem 02 anos e estuda em uma escola particular, conforme conversar com Neuro e Pediatra, verificamos que seria melhor que as terapias fossem feitas na creche, já que a mesma tem dificuldades com terapias em ambientes diferente a de costume, e isso não geraria nenhum custo a escola, já que o custo seria pago pelo plano de saúde, conversado com a direção, a mesma não aceitou a terapeuta dentro da escola, por dizer que não tem sala adequada e que existe outras crianças lá, gostaria de saber se a escola é obrigada aceitar que as terapias seja feita na escola ou não? Pois a criança fica em tempo integral na escola.
Fico no aguardo.
Obrigada
Existem documentos que podem ser feitos para que a escola permita a entrada.
Marque um horário e te passo todos os detalhes.
Gostaria de saber se tem alguma lei que garante ao aluno autista sair em horário de aula para fazer terapia. Meu filho , precisamos voltar para TO que só possui horário no período em que está escola, e é preciso sair 1hora mais cedo uma vez por semana.
Não existe lei neste sentido.
O ideal é mudar a terapia, pq toda vez que ele sai, perde o que está sendo passado, ensinado na escola.
Marque uma reunião com a escola sobre isso, mas eu recomendo acertar na terapia um novo horário.
Olá, boa tarde!
Se no laudo médico o neurologista indica que ele deve ter 8h diárias de ABA, sendo estas divididas entre as atividades padrão da terapia e mais o acompanhamento da terapeuta comportamental com ele no ambiente escolar, devido aos prejuizos já causados no desenvolvimento por conta de não ter profissional habilitado em ABA na escola.
Porém escola se nega a entrar a terapeuta que aplica a terapia (que não teria nem custo para a escola), dizendo que fornecem professora auxiliar (porém não capacidata em ABA), a escola seria obrigada a aceitar o terapeuta conforme indicado pelo neurologista em laudo, ou pode negar?
Sim, a escola precisa permitir a entrada, mas é necessário vários ajustes e documentações para que isso ocorra sem problemas.
Se quiser, marque um horário e te passo tudo.
Pode fazer diretamente no link abaixo:
https://autismo-legal.reservio.com
Olá! Meu filho tem 10 anos e é autista e altas habilidades com laudo fechado. Faz terapias com psicólo, T.O. e arteterapia, contraturno e programação pela manhã e estuda à tarde. Ainda tem aulas de judô duas vezes por semana depois da escola.
Algumas vezes ele fica muito cansado e sobrecarregado e me diz que não está bem pra ir pra escola. Eu o deixo ficar em casa, porque se ele vai é certo que terá uma crise de desregulação ou que eu terei que ir buscá-lo mais cedo (coisa de uma ou duas horas depois que chegou na escola) porque já está no limite antes da crise.
Nas crises de desregulação ele fica violento e bate nas pessoas à sua volta, quem quer que seja. E isso gera um estress muito grande pra todo mundo, principalmente pra ele, que fica exausto e extremamente abalado ao final, por ver que machucou pessoas que ama. Passa dias chateado. Sente vergonha.
No quesito acadêmico, ele está além da média da turma, não deixando a desejar em nenhuma disciplina, porém a escola me cobra dizendo que essas faltas são “injustificadas” mesmo eu avisando o motivo todas as vezes, e me diz que ele pode reprovar por faltas. É isso mesmo? Não há nada a ser feito?
Sim, as faltas sem atestado podem trazer problemas pra ele.
Vale a pena conversar com a equipe terapêutica para trabalhar essas questões de sobrecarga para que ele possa ter estratégias de se auto regular antes de partir para a violência e talvez seja interessante pensar melhor sobre a intensidade das atividades extra escolares, muitas vezes a alta intensidade pode acabar sobrecarregando a pessoa autista.
bom dia, meu filho tem TEA, vai a escola mas nunca tem um tutor pra cuidar dele. é a mãe dele que fica em sala de aula como acompanhante. porém ele nunca se adaptou e odeia a escola, chora todos os dias e gostaria de saber se nesse caso é obrigatório ir a escola quem recebe o bpc, pois acho uma tortura pra ele e pro psicológico dele na minha visão. gostaria de tirar essa dúvida, obrigado
Se ele tem menos de 18 anos, é obrigado estar na escola, de acordo com a lei.
Vocês podem exigir o acompanhante especializado.
Já procuraram a secretaria de educação?
Se nada aconteceu, vcs podem solicitar em juízo, tanto o acompanhante especializado quanto a adaptação na educação.
Filha tea Nivel 1 e TDH 7 anos. só consegui a professora auxiliar por meio de liminar,
mas a escola não está fazendo uma adaptação nesse processo retiraram ela dá mesa da frente que era próxima a professora e colocaram ela com a professora auxiliar na última carteira a impedindo de ter contato com a professora, ela não quer ir para escola por que acha que eu tirei ela da professora, está se sentindo excluída e a professora que colocaram é super novinha e não tem nenhuma capacitação com autismo ou ensino especial o que posso fazer.
Uma boa reunião com a escola, pode ajudar.
Caso não surta resultado nenhum, procure a Secretaria de Educação e se ainda assim não resolver, leve essa questão em juízo, no mesmo processo que vc conseguiu a professora auxiliar.
boa noite , tenho um filho q tem 8 anos e ele tem TDAH , e entre outros tipo Cid F70,F80, F90
ele estuda em escola municipal, ele entra já na HR q os portões estão pra fechar pra não ter perigo dele fugir , ele não gosta de ir , sempre e um drama quando chega na escola , ele sempre ficar agarrado em mim e e bem difícil sair ,pra ele fica na sala , ele sempre fica fora da sala andando pelo pátio , as terapias por aq e bem difícil de conseguir , pois tem mais de mil crianças na lista de espera, e a escola não entende o meu lado como mãe dele , ele falta muito devido a agitação e ele e bem grande pra idade dele e eu sou pequena pra lidar sozinha, procurei a assistente social do CRAS e informei q a escola entrou com o processo de notificação ao conselho tutelar pq ele falta muito devido essa crises e eles botam falta , só q a assistente social me disse q eles não podem fazer ,como ele tem laudo , e receituários das medicações q tomar eles não devem botar falta, oq eu devo fazer nesse caso , pq eu não aguento mais a professora dizendo ,mas assenhora tem q deixar ele aq E sA sair da escola , mais como sair de mediato se ele se agarra em mim ,e fora q agrede não só a mim mais a quem tá perto eu como mãe não sei oq fazer
Muito complicado tudo isso pra você.
Infelizmente se vc depende do SUS, vai precisar de um processo para conseguir o atendimento adequado pra ele.
Pode demorar um pouco, mas acredite, sem terapia adequada vai ficar cada vez mais difícil.
Ele precisa de ajuda terapêutica neste processo.
Se a escola está disposta a ajudar, deixe ele, pode ficar ali na vizinhança caso precise de ajuda.
Ola.
Minha filha é autista grau de suporte 2. O fato é que ela faz terapia e me foi dito que ela tem sensorial muito forte, e nao gosta de tirar a meia dela, e a T.o esta trabalhando isso com el na clinica, porem ocorre que a escola da minha filha disse que fariam uma brincadeira c agua e me manifestei dizendo q minha filha poderia participar porem expliquei q ela nao gostava de tirar a meia dela pois na clinica teve uma crise ao fazerem isso.
Disse para escola todo o relato e mandei meias na bolsa, falei 4 vezes em audios para a escola mao tirarem a meia dela.
Pra minha surpresa no video que enviaram minha filha estava sem
Meia. Liguei na escola e perguntei e eles mentiram falando q ela aceitou numa boa
Quando peguei minha filha ela ja veio falando que estava triste e chorou pq tiraram a meia dela.
Fui na escola no dia seguinte e a reposta delas foi que esqueceram de avisar a professora.
Gostaria de processar essa escola por violar uma individualidade da minha filha a qual eu ja havia sinalizado, achei muito abuso isso.
Me oriente por favor
Pode tomar providências em relação a isso, claro.
É importante toda a prova em relação a recomendação terapêutica de não tirar a meia e à sua comunicação em relação a isso.
ola boa noite me chamo fabio tenho um filho de 8 anos a escola aonde ele estuda fica mais de um km de distancia gostaria de saber se meu filho tem direito ao transporte escolar…. meu filho ja chegou ser agredido na escola vinheram uns profissionais do distrito responsavel e me falaram a a professora iria sair da escola e no final de tudo nao saiu oque devo fazer nesses 2 caso me ajuda por favoe
Normalmente na maioria dos locais, quando a distância é de mais de 1 km, tem direito ao transporte.
Ainda assim, o caso dele é diferenciado, solicite o transporte sim.
Quanto a agressão da professora, procure a polícia.
oi bom dia!! esse modelo de requerimento para um professor auxiliar serve para escola pública?? meu filho ainda estar na Ed infantil EMEI ele tem direito?? a esse professor auxiliar?? ou é válido p o ensino fundamental?
Serve, sim.
É só para você ter referência, não existe um modelo padrão.
Na cidade onde moro o Prefeito mudou o secretário de educação e o mesmo está fazendo varias mudanças para o ano que vem, uma delas é colocar como professores auxiliares das crianças especiais, somente alunos de de cursos relacionados a educação como pedagogia, retirando todos os que já atuam e são formados e ou que já tenham até alguma especialização na área.
Existe alguma lei ou normativa que diga que o Professor auxiliar seja formado ou tenha alguma formação ?
A lei fala em acompanhante ESPECIALIZADO.
Não serve qualquer pessoa.
A LDB fala em professor de educação especial.
Acredito que vcs possam procurar o Ministério Público pra defender este direito coletivo.
Carla, muito obrigado pelo retorno.
vou procurar mais sobre a LDB e tentar conversar na secretaria de educação aqui de Engenheiro Coelho antes de procurar o ministério público.
confirmando oq eu tinha escrito antes, está semana foi o chamado para a rematrícula e já fizeram reunião com os pais comunicando a mudança afirmando categoricamente que todas as crianças que precisam de acompanhantes serao acompanhados com ALUNOS dos cursos de psicologia e pedagogia.
além disso estão revendo todos os laudos para ver a real necessidade de acompanhantes.
A luta de nós os pais não acaba nunca.💪💪💪💪💪
Faça isso sim.
Vc tem razão, a luta nunca acaba, infelizmente.
Eu tenho uma dúvida do outro ponto de vista.
Se eu tenho uma escola que está começando e ainda tem poucas crianças, sendo que as que estão ali nem pagam completamente os salários de todos que trabalham, de onde eu tiro verba pra um possível aluno autista que entre na escola e necessite de um acompanhante especializado? Tem alguma ajuda governamental para este caso? A escola não tem condições financeiras desse gasto.
Obrigado!!
Entendo sua preocupação.
Ainda não existe qualquer ajuda governamental em relação a verba ou ajuda de custo.
Quando a escola recebe a concessão para prestar serviço de educação, se compromete a seguir a legislação, oferecendo educação inclusiva aos alunos.
O custo do profissional de apoio, conforme nota do MEC, deve fazer parte da planilha de custos da escola.
Boa tarde, a solicitação de AT (acompanhante terapêutico) serve também para a criança que ainda está na fase maternal (tipo creche) e que tem essa necessidade descrita no laudo médico de TEA? Ou a escola pode disponibilizar uma simples auxiliar de sala, de maneira exclusiva para a criança? Hoje na escola que minha filha autista de 3 anos e meio estuda tem umas ADIs que são pessoas que auxiliam a professora com todas as crianças na sala e não de uma maneira exclusiva para a minha filha.
É importante entender que AT, assistente terapêutico é um profissional da área da saúde. Quem precisa disponibilizar é o plano de saúde e ultimamente, só está sendo concedido em juízo.
A escola precisa disponibilizar o acompanhante especializado, para quem necessita, está previsto na Lei Berenice Piana.
Meu filho tem 6 anos, Tea nível 2 de suporte. Está matriculado no 1°ano em uma escola municipal no turno da tarde. No ano passado, quando eu fiz a matrícula, levei um laudo médico informando a necessidade de uma professora auxiliar. Este ano no início das aulas, questionei se meu filho teria essa professora. A resposta foi que, a prefeitura não havia enviado ninguém ainda e que a demanda está grande e que só teria alguém pra ficar com ele até as 15:00 e que eu poderia ficar na sala com ele depois deste horário até o final da aula as 17:10 ou levá-lo para casa as 15:00. Nao concordo com isso. Como devo proceder neste caso?
Vc pode procurar o Ministério Público ou mesmo o fórum da sua cidade.
Bom dia!
Minha filha tem 4 anos, é autista nível 3 e começou a pré escola esse ano, em uma escola municipal, na sala de a professora regente e a professora de “apoio “, no entanto tem mais 2 crianças com mesmo nível, mas que demandam mais cuidado, a professora de apoio está sendo babá, sem condições de dar o suporte necessário para. o aprendizado escolar, procurei a secretária de educação e me respondeu que eles atendem a normativa que diz que o profissional pode ter até 3 crianças pra atender.
É sso mesmo!?
Mesmo comprovada a necessidade de suporte individual!?
Mesmo sabendo que é impossível 1 pessoa conseguir dar o suporte adequado a 3 crianças?
Estou sem saber o que fazer nesta situação!??
Eu posso cobrar um profissional individual??
obrigada!
Não existe regra sobre quantidade de aluno para cada acompanhante especializado.
Tudo varia de acordo com a necessidade de cada aluno.
Pode procurar o Ministério Público.
Caso queira, podemos marcar um horário para conversarmos melhor.
É só entrar nesse link que tem todos os detalhes:
https://lp.autismolegal.com.br/lp-reunioes-familias/
Vai ser um prazer te conhecer no nosso “novo pessoalmente”.
meu filho tem 2 anos e 8 meses é o primeiro anos na escolinha, ele não está se adptando e isso está prejudicando no sono e na alimentação dele, ele quer que eu fique com ele na sala, eu tenho esse direito?
Não existe nenhuma proibição, mas também não tem nenhuma lei que obrigue a escola aceitar.
Marque uma reunião, cobrar sobre oq está acontecendo.
Ficar um pouco, depois ir saindo, pode ser interessante até ele se acostumar.
Boa noite!
Sou terapeuta de uma criança e recentemente a família dela me solicitou uma visita escolar para reunião com a escola e observação da criança em sala de aula. Todavia, ao marcar essa visita com a escola, me disseram que a observação não é possível pois a escola não tem estrutura física para que eu pudesse observar de fora da sala. Enquanto terapeuta da criança, eu não poderia observá-la dentro da sala de aula? A escola tem obrigação legal de permitir que os terapeutas observem a criança? Se sim, onde encontro essa lei?
Não existe nenhuma lei nesse sentido.
O que acontece na maioria das vezes é que a solicitação não é feita da forma correta, com segurança jurídica para todas as partes.
Caso queira, podemos marcar um horário para conversarmos melhor.
É só entrar nesse link que tem todos os detalhes:
https://lp.autismolegal.com.br/lp-reunioes-familias/
Gostaria de saber se no histórico escolar, de estudante diagnosticado com TEA, é apresentada uma identificação sobre o transtorno ou se são apresentadas as notas como um aluno regular sem o transtorno?
No histórico escolar não precisa constar que ele é aluno de inclusão.
As notas dele estarão registradas como qualquer outro aluno.
Em relatório complementar é descrito o diagnóstico, juntamente com os laudos, etc.
meu sobrinho tem 2 anos,estuda em escola municipal,não tem diagnóstico fechado,sempre recebo reclamações que Ele não quis sentar ou que bateu em um coleguinha,porém comecei a observar que quando vou buscá-lo ele sempre está sentado sozinho,enquanto os coleguinhas estão em trio ou em 4 nas mesas,além de ser em um canto isolado da sala,gostaria de saber se essa atitude procede e se caracteriza algum tipo de preconceito ou discriminação.
Ele estar sozinho não significa que estejam discriminando ele.
Talvez ele se isole pq não sabe como interagir com os colegas.
Converse na escola para que eles ajudem ele a se relacionar com as outras crianças.
Acredito que seja essencial que ele seja avaliado e caso seja diagnosticado no TEA.
excursão pedagógica em uma bienal no shopping ou qualquer lugar a mãe do aluno autista tem direito a ir a escola não quer deixar a mãe ir porque vai vários professores
A lei não fala sobre isso especificamente.
Ele tem direito a acompanhar o passeio, juntamente com os outros colegas.
Converse com a escola sobre os seus medos e as dificuldades que vc acredita que ele terá.
Ele fica na escola sem vc, não é? Talvez no passeio ele possa ficar sem também 😉
Se a escola diz que não precisa de ajuda, é possível que esteja com a equipe pronta.
Uma boa conversa, pode ser bem útil.
Boa noite meu filho é autista suporte 1 , frequenta a escola normal e uma escola especial, porém ele começou a não querer ir mais na especial pois alega que a professora o deixou de castigo na parede , quando chega o dia de ir começa a ter crises, chorar muito ,se bater e dizer que não quer ir ,prefere ir somente na escola regular com o professor de apoio dele . Sou obrigada a levá-lo na especial pois falei com a secretária da educação e eles me falaram que ele tem que ir pois na escola regular não tem sala com as atividades pra ele fazer e a escola especial tem . o que devo fazer ,não vou obrigar uma criança de 6 anos a ir contra a vontade.
Nenhuma criança precisa frequentar 2 escolas.
Se ele está bem na escola regular junto com o professor de apoio, deixe ele na escola regular.
Normalmente, para uma pessoa autista nível 1 de suporte, a escola especial não é o mais indicado.
Caso queira, podemos marcar um horário para conversarmos melhor.
É só entrar nesse link que tem todos os detalhes:
https://lp.autismolegal.com.br/lp-reunioes-familias/
Vai ser um prazer te conhecer no nosso “novo pessoalmente”.