RG com identificação do autismo

5 minutos para ler

Você sabia que já é possível emitir o Registro Geral – RG com identificação do autismo ou qualquer deficiência?

Esse novo modelo foi instituído em 2020, teve sua obrigatoriedade adiada para 01/03/2021, depois para 01/03/2022, posteriormente passou para 06/03/2023 e a data limite para a e de acordo com o Decreto 11.797/2023 será obrigatório em todo o Brasil a partir de 11 de janeiro de 2024.

Isso significa que se você quiser emitir o RG com identificação do autismo e fazer constar o CID da pessoa, as Secretarias de Segurança Pública só serão obrigadas a emitir o RG de acordo com o novo modelo nacional em 11/01/2024.

É obrigatório informar o Cid no novo RG?

Primeiramente, é importante saber que o RG com identificação da deficiência não é obrigatório, portanto, caso não queira, não precisa identificar absolutamente nada.

Em segundo lugar, a pessoa pode solicitar que essa informação seja excluída a qualquer momento, isto é, caso depois de um tempo, você decidir que não quer a informação do autismo, é só emitir uma 2a via e informar que não quer que o Cid apareça no documento.

Em terceiro lugar, o número do Registro Geral – RG não muda, permanece o mesmo. Só muda o número do RG se você emitir RG em outro estado, isso porque o RG é um documento estadual e cada estado tem sua numeração própria.

Vai ter o símbolo do autismo no novo RG?

SIM!

Nas versões anteriores do RG, o autismo carregava o símbolo do cérebro, visto que é um transtorno do neurodesenvolvimento.

No modelo novo RG, o símbolo do autismo, fita de conscientização, foi inserido e aparecerá no rodapé inferior do documento, lindo, né?

Como inserir o autismo no RG?

Primeiramente é importante lembrar que inserir o CID do autismo como outras informações são opcionais, mas caso queira, pode ser inserido até 5 CIDs diferentes no novo RG, desde que tenha laudo médico, onde apareça expressamente o número dos CIDs.

Emitindo o RG

Certamente, cada estado tem formulários e regras específicas para a emissão do RG, portanto, você deve procurar a Secretaria de Segurança Pública Local para ter acesso a todas as informações.

Estamos no Estado de São Paulo, portanto, passaremos as informações referente a emissão do RG no estado de São Paulo.

Em suma, todas as informações necessárias estão no site do Poupatempo

Você vai precisar:

Documentos da pessoa interessada

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original ou cópia autenticada
  • Carteira de Identidade (RG) – cópia simples (documento opcional: ver em mais informações)
  • Comprovante de Pagamento – original ou impresso da internet

Documentos do Responsável Legal (menor deve estar sempre acompanhado)

  • Autorização para menor de 16 Anos desacompanhado do Responsável – original
  • Carteira de Identidade (RG) – original ou cópia (simples ou autenticada).
  • Termo de Guarda ou Tutela – original e cópia simples

Quais informações terá esse novo RG?

Documentos para inclusão das informações opcionais no RG

  • Para incluir o CID, Atestado Médico – original
  • Para incluir o PIS, Pasep ou NIS, Cartão do Cidadão – original ou cópia autenticada
  • Para incluir o Cartão do SUS (CNS) – original ou cópia autenticada
  • Para incluir ou excluir o nome social, formulário – original
  • Carteira de Identificação Profissional – original ou cópia autenticada
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – original ou cópia autenticada
  • Resultado de Exame Laboratorial de Tipagem Sanguínea – original (ou cópia autenticada) e cópia simples, desde que o exame tenha no máximo 5 anos

O Atestado Médico pode ser assinado por qualquer médico, pediatra, neuropediatra, psiquiatra ou neurologista, tanto faz se do SUS ou particular.

Valor para emissão do RG

Aqui no estado de São Paulo, a 1a via é sempre gratuita.

A 2a via do RG tem o valor de R$ 51,39 e pode ser pago diretamente no Poupatempo ou por PIX.

Para erros de digitação até 90 dias, pessoas vítimas de catástrofe natural até 60 dias, desempregados há mais de 3 meses ou pessoas que se declarem pobres de acordo com a lei, têm isenção para emissão do RG.

Informações oficiais

Acima de tudo, fique de olho no site do Poupatempo.

Todas as informações atualizadas em tempo real são fornecidas diretamente no site do Governo do Estado de São Paulo ou do seu estado, caso não resida em São Paulo.

Diferença entre RG e CIPTEA

Muitas pessoas perguntam sobre a diferença entre o RG com identificação do autismo e a CIPTEA – Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Autismo.

Diferentemente do que muitos pensam, esses documentos não se repetem, apesar de ter algumas informações que são presentes em ambos.

Acima de tudo, o RG com identificação do autismo e o CIPTEA se complementam e podem ser emitidos por quem acreditar ser útil sua emissão.

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80 thoughts on “RG com identificação do autismo

  1. Otima materia!

    Mas, não se esqueçam: Em 2021 vai vigorar a CID XI, com grandes mudanças. Todos os tipos de Autismo vão receber novos códigos, e até mesmo novos nomes. A Síndrome de Asperger, por exemplo (hoje 84.5) vai deixar de existir.

    Então… quem fizer esta carteirinha em Março de 2021, já vai estar desatualizado 9 meses depois!

  2. 1- Poderia informar se em SP capital já existe a emissão do CIPTEA?

    2- Quanto às mudanças dos CIds relacionados ao autismo, e para quem já tem CIDS antigos, como deverá ser feito esta atualização? Muitos ainda ficarão com CIDS desatualizados?

    1. A CIPTEA ainda não está sendo emitida em nenhum lugar.
      Existem carteiras locais, mas em São Paulo não tem.
      Você pode emitir o RG com identificação do autismo, isso tem em São Paulo e o passo a passo está no nosso site.

      Quanto ao CID, não me preocuparia.
      Acredito que ficará por um tempo sendo usado códigos antigos e novos ao mesmo tempo.
      Quando precisar emitir um novo documento, aproveita e atualiza o código.

  3. Boa tarde. Acabei de passar no neuropediatra e ele me forneceu um CID 10, F840, F791, esses também não será mais utilizados para emissão do CIPTEA ?

  4. sou TEA ( ASPERGER) a minha psiquiatra não quer refazer o laudo para o CIDXI e não que colocar o CID para TAG, como sou atendido gratuitamente pela minha Universidade o que posso fazer? tenho altas habilidades aliadas com grandes limitações.

    1. Explique pra ela a necessidade do laudo, ela não pode se recusar a fazer isso, a não ser que tenha dúvidas quanto ao diagnóstico.
      Caso ela não te atenda, procure conversar com o responsável pelo departamento na Universidade.

  5. Olá Carla! Muito obrigado por todas as informações que você repassa no seu blog, está sendo de grande ajuda para nós. Temos gêmeos com TEA e estou aprendendo que temos muitas coisas boas ao nosso favor, mas são pouco divulgadas. Que você possa receber toda a ajuda prestada em dobro.
    Carlos

  6. Estou bem triste com o serviço publico do meu estado. Levei o laudo médico do meu filho e fiz tudo direitinho, e mesmo assim a identidade dele veio sem o símbolo de autismo. Fiz a reclamação na própria agência e a identidade foi enviada pra ser revisada e depois de 2 meses, me devolveram a identidade informando que não forneci os documentos e teria que pagar uma segunda via. Complicado isso.

  7. Tentei fazer o RG da minha filha, porém ela não deixou tirar as digitais. O que posso fazer? Visto que preciso entrar com o pedido judicial para o bpc?

    1. Algumas cidades tem essa proibição, mas não é uma lei federal, portanto, vai depender muito da legislação local.
      Entre em contato com um vereador que seja simpatizante a causa PCD, ele poderá te informar se na sua cidade existe legislação neste sentido.

  8. Boa noite Carla, minha filha foi diagnosticada com Cid 10 F84.9, neste caso este cid se enquadra dentro Tea, poderia incluir este cid em seu RG?

  9. Bom dia! Meu filho de 17 anos foi diagnosticado com autismo de Asperger ,F84.5, e vc disse nós comentários que agora se usa outra nomenclatura CIDXI, estou indo atrás do bilhete especial, essa mudança nos nomes pode interferir nesse processo?

  10. Olá! Gostaria de saber se o laudo médico para incluir o CID no RG deve conter todas as informações como na CRIPTEA, ou o laudo (declaração simples contendo o nome completo e CID) já é válido ?

  11. Olá, no estado de minas gerais tem o ciptea? Meu filho foi diagnosticado a pouco, eu ainda não tenho muito conhecimento.
    Levo ele em um.medico em SP, ele tem direito a passagem do ônibus? Como funciona? Por favor.

    1. Não sei se tem CIPTEA em Minas.
      Quanto a passagem de ônibus, ele pode ter o Passe Livre (todas as regras estão no artigo sobre o Passe Livre).
      Você pode solicitar o transporte para a sua Prefeitura. Muitas Prefeituras concedem o transporte.

  12. Meu irmão foi impedido de viajar apenas com o relatório da médica que consta o transtorno do espectro autista, já que ele não consegue assinar no espaço da Identidade aí devido a essa dificuldade ele não possui a identidade. A companhia aérea fez certo em barra ele?

    1. Não precisa conseguir assinar para emitir o RG, ele pode colocar o polegar no local da assinatura.
      Podem leve-lo pra emitir a identidade o quanto antes, é um documento muito importante.
      O autismo não precisa estar no RG, o relatório médico pode ser suficiente.

  13. Olá bom dia, minha filha vem sendo acompanhada pelo neuro, psicólogo e fono. O Neuro deu o diagnóstico de TEA,mas não tenho nem uma informação sobre o grau dela. Eu posso fazer a troca do RG?

  14. Acredito que com esse documento com o laudo elimina a necessidade em alguns casos de andar com laudo o tempo inteiro para provar a tal condição como em eventual meia entrada, possivelmente em entrevista de emprego em vagas destinadas a PCD é um passo importante e está amplamente sendo divulgado e para que os direitos da pessoa com autismo sejam amparados por lei. Quando passa no Detran eles ficam com o laudo original retido.

  15. Gostaria de saber o seguinte: uma pessoa que tem autismo F84.5 Asperger e vai no poupa tempo. Quer tirar o RG apenas. E ai, tem que fazer perícia?

    1. Não é necessário perícia para emitir o RG.
      Se vc está falando sobre inserir o Cid F84.5 no RG, é necessário preencher o formulário e ter a assinatura do médico, conforme descrito no site do poupatempo.

  16. minha filha tem 38 anos e tem uns dez anos foi diagnosticada com aspeger. gostaria de saber se o psiquiatra tem que me dar o laudo? quais os direitos dela, sem

  17. Boa noite, fiz o RG do Davi dia 27/04/2023. No interior de SP. Hoje quando fui buscá-lo, não tem nada desse modelo novo… veio com o símbolo de cérebro, sem cordão de identificação e sem nada no rodapé… consigo modifica-lo?? Onde consigo aquele cordão de quebra cabeça??

  18. Gente, solicitei para a minha psiquiatra o preenchimento do formulário para a inclusão do CID de autismo no meu RG, mas nas opções de deficiência não consta deficiência mental que, segundo ela, é a deficiência de um autista. O que eu faço? Não tenho deficiência intelectual, apenas sou autista. O que faço? Obrigada!
    Já tirei a CIPTEA, mas quero o CID no RG também.

      1. O problema é que só é escrito “intelectual” no formulário para o RG de SP. A minha médica se recusa a colocar que é intelectual. Segundo ela, é deficiência mental. Se eu for em outro médico pedir para preencher o formulário, acho difícil conseguir.

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