Antecipação BPC / LOAS: entenda tudo sobre

8 minutos para ler
aplicativo autismo legal

Em primeiro lugar, muita gente confunde a antecipação do BPC/LOAS com o Auxílio Emergencial. Eles têm pontos em comum, entretanto, são totalmente diferentes.

Ambos foram criados pela Lei 13.982/2020 , sendo 3 parcelas de R$ 600,00 tanto para a Antecipação do BPC/LOAS quanto para o Auxílio Emergencial.

Certamente explicaremos com detalhes cada um deles.

Se quiser saber sobre o Auxílio Emergencial, temos um artigo com todos os detalhes.

A antecipação do BPC/LOAS também é chamado de Auxílio da União, é assim que aparece no MEU INSS.

O Auxílio da União é exclusivo para pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS e ainda não tiveram seu benefício analisado.

Muitas pessoas chamam o BPC de LOAS, mas somente para esclarecer LOAS é o nome da lei 8742/1993 Lei Orgânica de Assistência Social. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742compilado.htm,

Entretanto, se não souber o que é o BPC/LOAS, temos todas as informações com passo a passo, links e formulários.
http://blog.autismolegal.com.br/beneficio-inss-loas-autismo/

Quem tem direito a Antecipação do BPC/LOAS?

Tem direito a Antecipação do BPC/LOAS ou Auxílio da União, a pessoa com deficiência ou idosa acima de 65 anos que solicitou o Benefício de Prestação Continuada.

O BPC/LOAS precisa ter sido solicitado até 02/04/2020, resumindo, quem solicitou após esta data, não terá direito ao Auxílio da União.

O critério da renda do BPC/LOAS precisa ser obedecido, portanto, é necessário ter uma renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, R$ 261,25.

No início não se falava deste critério de renda, mas a Portaria Conjunta 03 de 05/05/2020 deixou isso muito claro. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-3-de-5-de-maio-de-2020-255378352

Por último, é necessário que o pedido do benefício ainda não tenha sido concluído, isto é, deferido ou indeferido.

Como solicitar a Antecipação do BPC/LOAS?

Não é necessário fazer absolutamente nada para solicitar a antecipação, em suma, ela será processada automaticamente pelo INSS, desde cumprido os requisitos deste Auxílio da União.

Qual o valor da Antecipação?

O valor é de 3 parcelas de R$ 600,00 que serão pagos como antecipação do Benefício de Prestação Continuada, isto significa, que quando o BPC for deferido, o valor pago como antecipação, será descontado.

Vamos a um exemplo para ficar mais fácil.

Uma pessoa solicitou o BPC/LOAS há 6 meses, entretanto, ainda não foi decidido se a pessoa tem ou não o direito ao benefício e agora recebe a antecipação de 3 parcelas de R$ 600,00.

Quando esse benefício for deferido, isto é, quando a pessoa receber a decisão que concede o BPC/LOAS, ela receberá todo o acumulado desde a data que ela agendou o benefício, mas será descontado os R$ 1.800,00 que ela recebeu como adiantamento.

E se o BPC/LOAS for indeferido?

Caso o BPC/LOAS seja indeferido, fique tranquilo, certamente ninguém precisará devolver o valor que recebeu como Auxílio da União, adiantamento do BPC/LOAS.

Como saber se já posso receber a Antecipação do BPC/LOAS?

Para saber se a antecipação do BPC/LOAS está disponível é necessário acessar o MEU INSS.
https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/

Se você não tem a senha de acesso, infelizmente precisará ficar ligando de tempo em tempo para o número 135 do INSS.

Mas se você acessa o MEU INSS, tem tudo no site.

Para saber se o benefício foi concedido, você pode entrar em Declaração de beneficiário do INSS. Ali vai aparecer se o Auxílio da União já foi liberado para você.

e-book gratuito - direitos do autista

Caso apareça que não consta benefício ativo, não quer dizer que não receberá o adiantamento do BPC/LOAS, significa que ainda não está disponível no sistema.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Onde recebo a Antecipação do BPC/LOAS?

Da mesma forma, você também pode ter acesso a informação sobre o Auxílio da União pelo extrato de pagamento.

Aparecendo o Auxílio da União ali, só é necessário clicar na seta do lado direito da tela e vai gerar a carta de concessão, um demostrativo de onde você poderá receber.

Posteriormente, com isso em mãos, junto com seus documentos pessoais e da pessoa com deficiência é só comparecer na agência no dia e endereço indicados ali.

Exigências no Adiantamento do BPC/LOAS

Por outro lado, muitas pessoas tem recebido exigência no pedido do BPC/LOAS nesta época da Pandemia.

O INSS tem adiantado muitos processos, mas em especial as exigências se referem ao valor da renda per capita.

Anteriormente falamos que um dos requisitos para receber a antecipação do BPC/LOAS é ter a renda de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Em consequência, as pessoas que estão com renda acima disso, precisam comprovar despesas dedutíveis ao INSS.

É necessário laudo médico para receber a Antecipação?

Não é necessário ter feito perícia ou juntar o laudo médico para receber o BPC/LOAS, mas se você puder fazer isso, pode adiantar a análise do seu benefício.

Despesas que podem ser abatidas

Certamente, na exigência já vem o tipo de despesa que pode ser abatida.

Despesas necessárias da pessoa com autismo e não fornecidas pelo SUS – Sistema Único de Saúde, podem ser abatidos, como por exemplo:

  • medicamentos: comprovação de prescrição médica e comprovação mensal de gasto;
  • alimentação especial: comprovação de prescrição médica e comprovação mensal de gasto;
  • fraldas descartáveis: comprovação do valor mensal de gasto;
  • consultas na área de saúde (com profissionais de toda área de saúde): comprovação do valor mensal de gasto e demostração documental, que requereu e teve a prestação negada por órgão da rede pública de saúde com atribuição de fornecimento dos medicamentos, da alimentação especial, das fraldas descartáveis e das consultas de saúde do seu domicílio.

Como faço se estiver demorando muito a análise do benefício?

O tempo padrão de análise é de 45 dias, mas, dificilmente esse tempo é cumprido.

Se o seu processo estiver demorando mais de 3 meses para ser analisado, você pode abrir uma reclamação na ouvidoria do INSS.

A reclamação pode ser feita diretamente pelo telefone 135 do INSS ou pelo site https://antigo.inss.gov.br/ouvidoria/

Faça o cadastro diretamente no site e registre sua reclamação. Normalmente após o registro da reclamação na ouvidora, o processo é agilizado.

Se eu não receber, com quem posso reclamar?

Caso você preencha os requisitos da antecipação, mas ainda não tenha recebido, pode registrar uma reclamação na ouvidoria do INSS ou procurar a Defensoria Pública da União, que tem recebido e transformado as reclamações em processos judiciais.

Prorrogação do Auxílio União

Uma excelente notícia para quem está recebendo Antecipação do BPC/LOAS.

O Auxílio União ou Antecipação do BPC/LOAS foi prorrogado, sim, isso foi anunciado dia 02/07/2020 pelo Diário Oficial da União!

As pessoas que solicitaram o benefício até 02/04/2020 e se enquadram nas regras que descrevemos acima, continuarão recebendo o benefício até 31/10/2020.

Não precisa solicitar nada, somente acompanhar pelo extrato de pagamento no MEU INSS.

O número de benefício, local onde recebe continuará o mesmo.

Caso não receba ainda a antecipação, siga as orientações que passamos acima.

Nova prorrogação do Auxílio União

Sabemos que o auxílio emergencial foi prorrogado até 31/12/2020, entretanto, o Auxílio da União/Antecipação do BPC não foi prorrogado, portanto, as pessoas que recebiam o Auxílio da União receberão somente até 30/11/2020.

Continue acompanhando o pedido do BPC/LOAS pelo MEU INSS ou pelo número 135 até a conclusão da análise e não deixe de cumprir todas as exigências do INSS.

Posts relacionados

95 thoughts on “Antecipação BPC / LOAS: entenda tudo sobre

  1. boa noite,
    minha dúvida tenho MEI de faxineira, descobri com laudo médico que meu filho é autista.
    posso pedir LOAS para meu filho com este MEI aberto ou teria de dar baixa…
    obrigada

  2. Boa noite !
    Não tô conseguindo receber o adiantamento do BPC , pois meu filho tem 25 anos e eles me disseram que tenho q ter curatela . Mas na tenho como pagar p tirar , como consigo ?

  3. Dei entrada bpc para meu filho autista em fevereiro 2019 ja cumpri exigencia em marco 2020 vejo aplicativo so analise ele nao recebeu adiantamento que devo fazer? Por favor mim ajude

  4. Boa noite.
    Meu filho recebeu o adiantamento de 600 reais, mas agora teve o pedido indeferido, ele receberá até o mês dez ou não?

  5. Dei entrada em janeiro pediram exigências ja cumpri e nao consegui ate hoje a antecipação do BPC do meu filho. Mais recebo o auxílio emergencial mais vi que posso receber a antecipação mesmo assim. O que devo fazer? Obrigada

  6. Eu recebi as três parcelas do adiantamento de 600,00 e o status do meu filho mudou para exigência , porém ainda não mandei os documentos pois o aplicativo dele não abrir fica mandando validar dados , mesmo assim vou continuar recebendo??

  7. Dei entrada no bpc da minha filha já entreguei toda documentação e continua em analise a minha renda é um quarto do salario mínimo minha filha não é alérgica a lactose mas por ter conhecimento q a lactose prejudicada o autista já cortei dela vcs acha q terei direito ao bpc?.

      1. Bom dia!!! Tenho um menino com 4 anos, diagnósticado com Autismo… Estou recebendo a antecipação do bpc.
        Porém alguns anos atrás meu marido teve que registrar firma, mas não deu certo. E desde 2012 essa “firma” não tem movimentação nenhuma. O contador disse que só para tirar o nome do meu esposo é 1 mil reais. Estou com o histórico dessa firma que mostra que o último movimento foi em 2012…nós não temos condições nenhuma de pagar para cancelar essa firma… Meu marido tentou com essa firma, para tirar árvores de pinus, ele trabalha cortando com a motoserra, e tem um caminhão velho ano 1985 que puxa essa madeira para as Serraria. Estamos passando muito aperto de dinheiro, as vezes falta até para comprar a medicação, estamos ganhando doação do medicamento do meu filho. Mas agora estou com muito medo, do INSS negar o benefício… Por favor me diga oque vc acha… Estou aflita, pois meu filho tem crises sérias, e não tenho como trabalhar!!! Ele passa muito bem,.mas quando da as crises é de uma hora pra outra…

  8. Boa noite vi hj que o INSS e ministério da cidadania oficializaram a prorrogação e disse também que é pra pedidos feitos partir de 02 de abril e não antes de 2 de abril igual está na matéria pois agora estou em dúvida

    1. Pode sim, um benefício não exclui o outro.
      Lembrando que quem recebe o BPC é a pessoa com deficiência, mesmo que o cartão esteja em nome do responsável.
      Entretanto, se a pessoa que recebe o auxílio emergencial solicitou o BPC, quando um for concedido o outro será cancelado, pq faz parte das regras para receber o auxílio emergencial é não ser beneficiário do BPC, entre outros benefícios do INSS>

  9. Estou na fila do BPC, recebo o auxílio da União e recebi 4 parcelas do auxílio emergencial. A 5° parcela do meu auxílio emergencial foi cancelada e no motivo está escrito: cidão recebe benefício assistencial ou previdenciário. O que devo fazer? Tenho direito de receber o auxílio emergencial e o Auxílio da União?

    1. Quem está na fila do BPC é você ou seu filho.
      Se for vc, vai receber ou o auxílio da união ou o auxílio emergencial.
      Entretanto, se for seu filho que é a pessoa com deficiência, vc pode receber o auxílio emergencial.

  10. Bom dia dei entrada no bpc dia 20/07/20
    Já enviei todos os documentos ,fiz a atualização do meu cad único e a renda per capita de todas as pessoas que moram comigo sendo meu filho autista ,minha filha e meus dois irmaos que estão desempregados só tenho minha renda ou seja a renda per capita deu R$215,00cada per capita ,meu filho tem direito a receber essa antecipação ?sendo que vi na nova portaria que foi prorrogado pra requerente que deu entrada até 31/10/20 como atualizei meu cad único ainda não está na página do ministério da cidadania a atualizacao porém eu já tenho a folha resumo atualizada o que faço? Obrigado

  11. solicitei o BPC pra minha filha que nasceu com uma deficiência congênita, solicitei dia 26/06/2020, ela pode receber a antecipação ?

  12. Minha mãe recebeu o auxílio emergencial e a antecipação do BPC, mas agora na quinta parcela não depositaram o auxílio emergencial e no lugar da sexta parcela depositaram um valor inferior que era o bolsa família?? Não sabemos como resolver nem a quem recorrer. Você poderia nos instruir?

  13. Meu filho é autista e estava recebendo o auxilio da união mesmo depois que o seu pedido foi indeferido pelo inss. pois cadastrei a mãe dele no cadastro úníco por engano pois não vivo com ela e sim com outra companheira que é a madastra de meu filho e tenho uma enteada solteira sou aposentado por um salario mínimo estava cadastrado em um cras de um bairro diferente como mudei fui transferido para o cras do novo bairro e refis o cadastro certo orientado pelos funcionários e enviei todos os documentos on line e está em análize desde 15 de agosto o primeiro foi feito em 02/07/19 agora quando entro no meu inss aparece como situação CESSADO será que ele continuará a receber o auxilo da união,ou vou ter que esperar o cumprimento de exigência para ver se foi deferido, por favor me oriente e a renda per capta esta de acordo pelo cras esse seria novo pedido ou fica valendo desde o primeiro que fiz .
    ibrigado

    1. Se o pedido do BPC não foi indeferido, o primeiro feito continua valendo.
      A antecipação do BPC infelizmente não foi prorrogada, então não receberá o auxílio da união.
      Continue acompanhando pelo MEU INSS o andamento do pedido do BPC.

  14. Muito Obrigado Agradeço a atenção vou continuar a seguir o seu canal
    gostaria que me enviasse suas live para meu Email para seguir no celular
    boa tarde

  15. Mas uma dúvida no caso de minha enteada que é filha de minha atual companheira e a qual crio desde 1 ano de idade ela é válida para composição de renda pois ,são o meu filho no caso (autista) minha companheira á 20 anos ,minha enteada e eu no caso 4 pessoas e que se faz a renda exigida
    muito obrigada
    Ary

      1. Obrigado Dra. Carla
        Vi um comentário acima a respeito da Defensoria
        E vou tentar pela defensoria se consigo algo pelo meu erro e ver de se eles conseguem fazer com que o Inss façam a análise antes do dia 31 de outubro pois eles teriam 45 dias para fazer essas análises.
        Ary

  16. Boa noite, Carla!

    Tenho filho autista dei entrada no pedido do BPC, em março de 2020, antes da pandemia, a agência perto de onde moro, não está fazendo perícia, eu consigo mudar a agência para algum lugar de minha cidade que esteja fazendo? Pois são poucas e só está faltando a perícia.

  17. Carla bom dia tudo bem me ajude estou tentando fazer o bilhete uni co do meu filho com autism e esta sendo reprovado sendo que já anexei o laudo sptrans preenchido pelo medico com carimbo Rg cpf comprovante de residência e Rg do responsável e reprova dizendo para acessar o site e seguir o padrão de preenchimento mas não sei mais oque fazer pois consegui fazer todo processo e sempre reprova ao mandar pelo site da sptrans. obrigado

  18. Boa noite, foi disponibilizado as duas parcelas de antecipação do bpc, só que não saquei, porque não sabia, fui informada e já tinha voltado, posso ainda receber caso entrem com pedido novamente até o final desse mês. as parcelas foram 31/07 e 31/08.
    Aguardo Retorno. Grata

  19. Oi, dei entrada no pedido de Loas/BPC do meu filho autista em 01/04/2020, já cumpri exigências anexando documentos e estamos dentro da renda per capta, vejo no app que o processo está “andando”, mas continua em análise e também não recebi nenhuma parcela do adiantamento. Verifiquei extrato de pagamentos e declaração de benefício no aplicativo e nada. Como proceder? Eles pagam atrasado ou se passar do último dia da prorrogação de antecipação não recebe mais?

  20. Oi Boa tarde,dei entrada no dia 14.05.2019,já foi comprido todas as exigências,recebi todas as antecipações do Auxilio da União,quando foi agora dia 21 de outubro fui chamada para a Perícia é fui lá com meu filho fazer a Perícia porque é para ele Bpc ele é autista,Mais até agora não saiu a resposta da perícia,o benéfico continua ativo,mais em analise,vi um comentário seu dizendo que eles não estão fazendo perícia,mais a.do meu filho foi feita nessa data 21.10.20

    1. O INSS está agendando primeiro as perícias do auxílio doença.
      Se já fizeram o seu, é sinal que as perícias dos auxílios estão “em dia”.
      normalmente demora 1 semana para a perícia entrar no sistema, mas esse prazo não é absoluto.
      Continue acompanhando.

  21. Fiquei sabendo hoje que meu auxílio União foi aprovado antecipação
    Comunicamos que lhe foi concedido AUXILIO DA UNIAO (16) número xxxxxxx requerido em 02/04/2020 com renda
    mensal de R$ 600,00 com início de vigência a partir de 02/04/2020
    Foi aprovado dia 10/10
    Eu recebo atrasado?

  22. Olá
    Minha filha foi diagnosticada com autismo, na minha casa somos 4 , e somente temos a minha renda que é 1.560, meu esposo é desempregado, ele que cuida das crianças. Com essa renda a minha filha tem direito no BPC?

  23. Olá Carla. Gratidão por sua disponibilidade em ajudar o próximo. Eu dei entrada no BPC do meu filho autista no dia 25/04/20, deu exigência, eu cumpri, mas até agora… nada. Quero receber a antecipação. Como devo fazer ?

  24. Boa noite eu recebo a antecipação do auxílio união, mas meu filho passou em todas as pericias e na carta de concessão diz que está ativo ,mas não tem data e nem o banco que vou receber sera que vou receber no mesmo banco que eu recebia o auxílio união?

  25. Carla Boa noite, tenho 2 filhos em exigência já anexei a documentação de ambos. Recebi antecipação de um. No cadastro está o pai dos meninos e na a pá demia nos separamos. O benefício deles pode ser negado por ele ter sido incluso no cadastro e agora não morar mais com a gente?

  26. Olá a minha tia fez o pedido do loas já faz uns 2 anos e agora dia 9/10 Ela foi notificada para comparecer no inss 21/10 para avaliação social mais ela estava com suspeita de covid e os médicos falaram pra ela não sair durante 14 dias sem contar
    que ela não tem acesso a internet e não foi avisada sobre essas exigências oq fazer nesse caso ?

    1. Boa noite Carla fiquei sabendo dessa notícia do auxílio da união hoje eu recebi auxilio emergencial durante a pandemia pois ja faço parte do bolsa família então entrou automaticamente queria saber se eu ainda consigo receber o auxílio da união dei entrada no pedido do meu filho de autista em fevereiro deste ano e a prorrogação e ate 31/10/20 então eu liguei para o inss e perguntei se fou concedida algum beneficio desse pra ele a atendente me informou que eu tenho q ir no cras ataulizar meu dados que já faz 2 anos q não atualizei e dps ligr novamente pra ver se foi concedido o beneficio porém a minha dúvida é eu ainda posso receber esse benefício ou não ?? E demora muito esse processo de requerimento do pedido pois dei entrada em fevereiro e ainda sempre q ligo está em análise tem laudo do médico mas ate agora nada obrigada .

      1. A atualização a cada 2 anos é OBRIGATÓRIA.
        Muita gente deixa de receber por não atualizar o Cadastro Único.
        O auxílio união foi prorrogado até 30/11.
        Se vc atualizar, pode receber sim.
        Quanto ao prazo para concessão do BPC, não temos como determinar, mas vc pode abrir uma reclamação na ouvidoria do INSS, normalmente ajuda a agilizar o processo.

        1. Obrigada pelas seus esclarecimentos nossa é fundamental para nós mães e pais de filhos autistas ou de qualquer outra deficiências essas informações ainda tem muitas dúvidas em relações de outras coisas mas sei que aqui conseguirei esclarecerá .obr que Deus abençoe vc é sua família lindo trabalho.

  27. Bom dia Dra. o INSS está solicitando a representação legal, ocorre que a mãe é a representante legal. Será que devo pedir a curatela do meu filho na defensoria? É preciso a curatela no BPC

  28. Boa noite meu filho tem hidrocefalia dei entrada no bpc dia 21 de outubro de 2019 já cumprir exigência é não tive resposta ainda é não sei como faço pra fazer o pedido de antecipação

  29. OLA TENHO 27 ANOS .TENHO UMA CONDIÇAO DE SAUDE QUE SE CHAMA IMUNOSSUPRESSAO E TAMBEM TENHO HIPOTIREOIDISMO .ISSO ME AFETA BASTANTE .NO PASSADO INICIEI UM TRATAMENTO POIS TINHA SIDO DIAGNOSTICADA COM SOP SENDO QUE ERA HIPOTIREOIDISMO CONCLUSÃO : A DOENÇA SE AGRAVOU E USE O HORMONIO DURANTE 10 ANOS E MINHA IMUNIDADE FOI DIMINUINDO CADA VEZ MAIS A PONTO DE AFETAR VARIAS PARTES DO CORPO E TER QUE TOMAR VARIOS REMEDIOS ,ADQUIRI MUITAS ALERGIAS FIQUEI COM HIPERSENSIBILIDADE. SOU DE BAIXA RENDA .AGORA TEREI DE TOMARO PURAN 25 E O LEUCOGEN GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO BPC

  30. Boa noite! Eu fiz a solicitação do BPC para meu filho na data 31/07/19 com todos documentos solicitados e estou em dia no cad único e todas exigências já deram como compridas na data pedido está escrito exigência. Meu filho tem Parasilisia cerebral cidG80.8 Hemiplegia do lado direito hemiparesia é sofre com crises convulsivas como eu não sabia do adiantamento mandei alguns documentos no dia 04/10/20 foi dado como comprido a perícia dia 05. Não tive mais nenhuma informação dera q ele vai receber ?

Deixe um comentário