Aposentadoria para Pais de Quem Recebe o BPC

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Como já explicamos anteriormente, existe um benefício do INSS para deficientes de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS, como muitos conhecem (na realidade LOAS é o nome da Lei Orgânica da Seguridade Social) que não é uma aposentadoria, não tendo direito a 13º salário nem podendo ser transmitido aos dependentes.

Sabemos que praticamente todas as mães de autistas que recebem o BPC não trabalham e dependem do benefício para seu sustento e do filho.

Entretanto, talvez você não sabia, mas existe uma modalidade de recolhimento de INSS para pessoas de baixa renda, que dá direito a:

  • Aposentadoria por idade;
  • Auxilio doença;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxilio acidente;
  • Auxilio reclusão;
  • Salário maternidade.

O recolhimento para o INSS é de somente 5% do salário mínimo. Em 2019 o salário mínimo é de R$ 998,00 portanto, nessa modalidade de recolhimento você precisa pagar somente R$ 49,90.

Regras para a aposentadoria

Mas, para esse recolhimento existem algumas regras:

  • Não ter renda própria de nenhum tipo (não pode receber pensão de nenhum tipo, aluguel ou outro valor);
  • Não exercer atividade remunerada (não trabalhar e receber pelo trabalho);
  • Se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico;
  • Ter renda familiar de até 2 salários mínimos, em 2019, R$ 1.996,00 (bolsa família não entra no cálculo dessa renda);
  • Estar inscrito no Cadastro Único e ter feito a atualização pelo menos nos últimos 2 anos.

Para mães de autistas que recebem o BPC ou mesmo para quem não recebe, mas se enquadra nas regras relacionadas acima, essa modalidade de recolhimento é ideal. O valor pago ao INSS é muito baixo, R$ 49,90 e quem recolhe passa a ser segurado pelo INSS.

A melhor notícia é que, como dá direito a aposentadoria por idade, a pessoa que receber a aposentadoria terá direito ao 13º salário e, portanto, poderá em caso de falecimento passar como pensão para seu dependente.

Traduzindo: se você é mãe de autista e fizer a contribuição ao INSS por esta modalidade, quando falecer, poderá deixar essa pensão para o seu filho dependente.

É necessário ter cadastro no PIS, mas se não tiver inscrição, você pode cadastrar pela internet mesmo no link https://cnisnet.inss.gov.br/cnisinternet/faces/pages/index.xhtml

Você pode preencher a guia diretamente na internet pelo link http://sal.receita.fazenda.gov.br/PortalSalInternet/faces/pages/calcContribuicoesCI/filiadosApos/selecionarOpcoesCalculoApos.xhtml

Enfim, selecione contribuinte facultativo, coloque o número do PIS, coloque o mês de competência, o valor do salário de contribuição será sempre o salário mínimo, em 2019, R$ 998,00. Selecione o código 1929 e sempre realize o pagamento até dia 15 do mês seguinte ao da competência.

Maiores informações https://www.inss.gov.br/orientacoes/categorias-de-segurados/facultativo-de-baixa-renda-dona-de-casa/

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57 thoughts on “Aposentadoria para Pais de Quem Recebe o BPC

    1. Olá
      Isso acontece muito, mas cada deficiente tem direito a um benefício separado.
      Agende o pedido do benefício para o novo filho ou pode pedir diretamente em juízo, sem advogado, pelo especial previdenciário.
      Lembrando que é necessário que a família continue dentro do perfil do INSS para a concessão do benefício.
      Conte sempre conosco

        1. A contribuição é de 5% para facultativo de baixa renda ou 20% para contribuinte individual.
          Se vc recolhe 11% é porque é sócio de uma empresa.
          Sim, vc pode perder o BPC, caso a renda ultrapasse o limite maximo do INSS.
          A contribuicao de 5% nao é declaracao de renda, mas as outras de 20% ou de 11% entram como renda auto declarada (declarada pelo contribuinte).

  1. Olá,
    A paz do Eu
    Gostaria de saber se tenho direito, estou sem trabalhar, sou divorciada do pai do meu único filho que é autista e vivemos da pensão alimentícia que ele recebe de +/- 680 reais. Surgiu essa dúvida se me enquadro pq no texto fala que não posso receber pensão de nenhum tipo, mas meu filho recebe e nem Loas a gente conseguiu até agora pq dividindo o valor por 2 ultrapassa o mínimo exigido. Esta bem apertado, acho que não preciso nem estender. Fico no aguardo de um retorno, muita gratidão pelo página e pelo post. Bjos na alma!

    1. Olá
      Quem não pode receber pensão é o deficiente (ele que tem direito ao benefício do INSS)
      Mas não é qualquer pensão. Ele não pode receber pensão do INSS.
      Se recebe pensão do pai, não tem problema.
      Pra vocês, o que importa é estar dentro do perfil do INSS.
      Conte sempre conosco

    1. Olá
      Ele provavelmente tenha uma questão sensorial alterada.
      Terapia, dessensibilização sensorial seria muito interessante para ele.
      Procure na internet mesmo esse assunto e você vai achar muita coisa.
      Não é nossa especialidade, então, não tenho como te ajudar tecnicamente sobre isso.
      O que posso te dizer é: não desista, trabalhe e estimule seu filho.
      Temos certeza que um dia esse “abraço tão desejado” virá.
      Conte sempre conosco

      1. Acho que a expressão que a mãe utilisou: ” eu não consegui encostar ele” quer dizer que não conseguiu. Enconta_lo no INSS, RECEBER O BPC., outros dizem aposentadoria. Acho que é uma expressão regional. Ja ouvi muito em Minas Gerais. Um abraço

        1. Olá
          Pode ser. Desculpe, nunca tinha ouvido essa expressão.
          Quanto ao BPC, tem muitas regras mesmo, mas damos todos os detalhes no artigo.
          Caso não consiga, pode entrar em juízo, onde o limite de renda pode ser desconsiderado, dependendo da situação econômico-financeira do deficiente em questão.
          Tudo pode ser feito sem advogado, pelo especial previdenciário.
          Conte sempre conosco

          1. Oi eu recebo bpc e comecei a trabalha com fazer pra continua com o beneficio meu salario e 1217,00 e tenho um bebe de 1anos

          2. Olá
            Se na casa são somente vocês 2 e seu salário é de R$ 1217,00 dificilmente você continuará recebendo o BPC.
            Com essa renda seu filho sai da faixa de renda deste benefício.
            Conte sempre conosco

        2. Eu quero saber se eu posso me aposentar pelo inss tendo um filho que tem austismo?e ficar recebendo o dele e o meu? Como é possível se nem trabalhar podemos?

          1. Pode se aposentar por idade, desde que vc tenha os 180 meses (15 anos) de contribuição.
            O BPC ele pode continuar recebendo, desde que o valor da renda per capta não ultrapasse o limite do benefício.

    2. ola tenho um filho autista ele recebe o benefício e a segunte dúvida é eu posso trabalhar ? queria tentar uma vaga em concursos público da minha cidade aguardo resposta desde já muito grata

  2. Oi Boa noite sou mãe de autista no grau leve. Estou desempregada e só conseguirei coloca-lo na creche ano que vem. Quero saber como faço pra dar entrada no BPC pra ele.
    Ele toma o medicamento Risperidon, precisa fazer terapia 4 x por mês e acompanhamento com a fono. O SUS só atende crianças de 7 anos pra cima e o meu filho tem 3 e 7 meses.
    Aguardo.
    Bjs e parabéns pela iniciativa sou apaixonada por todos os conteúdos que vc posta.

    1. Olá
      Ficamos felizes em poder ajudar.
      Todo o passo a passo está no nosso artigo sobre o BPC.
      Você precisa estar com o Cadastro Único atualizado e ter o laudo do seu filho.
      Ligue no 135 e agende o benefício.
      A renda precisa estar dentro do limite do INSS.
      Caso tenhas despesas, junto todos os comprovantes
      Conte sempre conosco

    2. Oi Lucimar.
      Sou de Curitiba meu filho te. 1 ano e 8.meses a Neuropediatra prescreveu uma carta para creche pública e no outro dia eles me ligaram para a inclusão dele.
      Não sei se te ajuda.

  3. Minha carteira tá assinada com valor de 4mil, mas sou sozinha p pagar tudo, inclusive psicopedagogo q custa 700, mais medicamento, alimentação, gasolina…. será q entrando na justiça consigo a aposentadorias?

    1. Olá
      Você pode tentar, mas acho quase impossível.
      Pense em fazer um bom convênio que cubra essas despesas de terapia.
      O BPC é para pessoas com deficiência de baixa renda.
      Conte sempre conosco

  4. Olá boa noite eu recebo o benefício sou mãe de gêmeos um é autista e o outro tem TDAH Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade. Moro com minha mãe e meu pai nenhum trabalhar nosso renda é o benefício e o bolsa família no valor de 82,00 reais . Quero sabe se eu posso trabalhar pq só com o benefício tá difícil demais. . ???? Tem como me ajuda a sabe

    1. Você pode voltar a trabalhar quando quiser, mas se a renda per capta passar do limite máximo do benefício, ele pode perder o BPC.
      Esse benefício, de acordo com a lei é para idosos e deficientes de baixa, renda.
      Na realidade, baixíssima renda, que vivem em condições de miserabilidade, hipossuficiência.
      Se seus pais não são aposentados e tiverem mais de 65 anos, eles também podem receber o BPC (um para cada)

    2. Bom dia! Nunca soube q podemos pagar 5% do salário mínimo para aposentar sem cortar o benefício??? Nem o Inss nem a assistente social da Apae nunca informou!! Sempre informada q nunca tetemos direito a nada!! Eu tenho 15 anos pagos eu posso continuar a pagar??

      1. Esse recolhimento nesse valor especifico é para famílias de baixa renda.
        Essa é uma aposentadoria por idade.
        O recebimento do BPC LOAS do seu filho nao impede sua aposentadoria.
        Hoje, vc nao precisaria pagar mais nada, pois a exigencia é de 180 meses de recolhimento.
        Mas fique de olho, se mudar alguma coisa vc volta a recolher até completar a quantidades de meses exigidos.

  5. Eu tenho um filho autista descobrir tem pouco tempo,ele tem 8 anos a unica renda que tenho é o bolsa família recebo 170 R$ ele tem direito BCP a medicação dele é 100 a situação ta bem difícil

  6. Quero saber mais sobre a questão da aposentadoria,meu filho é autista, me enquadro nas exigências,mas nunca trabalhei registrada, portanto, não tenho pis.
    Como faço pra conseguir ?

  7. Olá Carla. Eu recebo o bpc do meu filho de 13 anos e também recebo uma pensão alimentícia de 700.00 do pai dos meus 3 filhos direto na minha conta poupança. Com essa renda eu consigo me encaixar nessa modalidade de recolhimento de 49.90?
    Desde já obrigada pelas informações.

    1. D. Carla eu tenho 15 anos pagos de INSS e ao chegar aos 60 anos eu posso me aposentar mesmo meu filho recebendo o Loas?? Ou eu preciso continuar a pagar 5% do salário mínimo?

      1. Pode se aposentar sim.
        O recebimento do BPC LOAS do seu filho nao impede sua aposentadoria.
        Hoje, vc nao precisaria pagar mais nada, pois a exigencia é de 180 meses de recolhimento.
        Mas fique de olho, se mudar alguma coisa vc volta a recolher até completar a quantidades de meses exigidos.

  8. Sou mãe de uma mulher menina portadora do TEA,até que valor de salário posso trabalhar que não ultrapasse a renda per capita do BPC?
    Quero poder tirar mais duvidas com vc.
    Te espero no Gmail……. obrigada!

  9. Olá boa noite quero saber se minha filha tem direito a algum benefício ela tem epilepsia e o diagnóstico não está totalmente fechado tem como ela ter direito a um benefício

  10. boa noite carla bertin,,,,,recebo 600 reais de pensao pelo inss que sai da conta do pai do meu filho para minha somos 4 pessoas na casa sem trabalhar sera que recebo bpc

  11. Boa noite!
    Mas essa aposentadoria para (pais de quem recebe o BPC), quanto tempo temos que contribuir com esse valor de R$49 para dar entrada? E nesse caso é para qualquer idade??

    Gtata!!

  12. Oi Boa tarde eu tenho um filho que tem autismo eu tem entrada em abril deste ano e ainda não fui chamá e estou levado ele para consultas mais atem agora só tem do psicóloga e ainda estou esperado os encaminhamento do posto de saúde, tudo e difícil de mais para essas crianças 😥 eu corro para todos lado ele tem 4ano a escola dele vive reclamado dele😤 estou para tira ele de lá, mais ainda não posso, deixei de trabalho pq só e eu e ele , eu tenho que faz oque p sabe do benefício do meu filho?????

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