Discriminação de autistas é crime!

4 minutos para ler
e-book gratuito - direitos do autistaPowered by Rock Convert

Esse é um ponto muito triste, revoltante e delicado ao mesmo tempo. Por mais que algumas pessoas se sintam muito sensibilizadas ao problema que afeta a pessoa com TEA e sua família, outros tantos ainda agem com indiferença e até com discriminação. Porém, muitos não sabem que discriminação de autistas é um crime.

O que diz a lei?

A Lei 13.146 de 06/07/2015 foi criada para promover em igualdade de condições todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.

Não estamos falando somente de agressões. Vejam o que esta descrito nos artigos 4º e 5º desta mesma lei:

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

O artigo 88 deixa bem claro que “não tem moleza” para quem discrimina uma pessoa deficiente. Portanto, isso inclui as pessoas com autismo, seja ele em qualquer grau. Veja só o que diz esse artigo:

Art. 88.  Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

§ 1o  Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.

§ 2o  Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

“Traduzindo…”

  • Se a pessoa com deficiência for alvo de discriminação, a pessoa que discriminou terá uma pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa. O crime não é somente quem pratica, mas também quem induz ou incita. 
  • Se a pessoa for o próprio cuidador ou responsável (por exemplo: um professor, uma babá etc), a pena é acrescida em 1/3
  • Se o crime for cometido por qualquer tipo de rede social ou publicação de qualquer tipo, a pena é de 2 a 5 anos mais multa. Nesse caso, ainda existe a possibilidade de responder um inquérito policial e ser recolhido todo o material discriminatório.

Lembrando que a ação discriminatória precisa ser em razão da deficiência. Por exemplo: chamar ou induzir alguém a chamar um autista de “estranho”, “louco”, “burro” sabendo da sua deficiência é crime.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.
Powered by Rock Convert

O que devo fazer no caso de discriminação de autistas?

Caso você perceba que o direito da pessoa com TEA não está sendo respeitado, ou que ela está sofrendo algum tipo de discriminação, você pode primeiro deixar claro para a pessoa (e testemunhas, se for o caso) que trata-se de uma pessoa autista, ou seja, explicando que ele tem o direito de ser respeitada e que existe uma lei contra esse tipo de atitude.

Caso não haja nenhuma mudança de comportamento por parte do agressor, acione a Polícia Militar pelo telefone 190. Se preferir, comparecera a uma delegacia de polícia para registrar o fato diretamente com o delegado de plantão.

Além disso, se você tiver testemunhas, solicite o nome completo, RG e endereço das mesmas para adicionar ao boletim de ocorrência. Dependendo do caso, faça uma filmagem, tire foto etc para posterior comprovação do fato.

Enfim, gostaríamos que isso nunca acontecesse com nossos queridos autistas, mas infelizmente nem tudo acontece da forma como desejamos. Mas não estamos sozinhos, a lei nos protege e devemos utilizá-la.

Leia também:

Medicação gratuita para pessoas com autismo
Vagas de emprego para autistas
Como aproveitar os parques temáticos em Orlando com um autista

Posts relacionados

35 thoughts on “Discriminação de autistas é crime!

  1. Bom dia!
    caso ocorra dentro da casa do pai (separado), a descriminação realizada pela atual mulher do Pai, este é informado, mas mesmo assim continua a ocorrência, o autista é levado para um psicólogo e este constata o sofrimento que está sendo infligido ao mesmo.
    A psicóloga chama o pai, a mãe e o autista (ele tem 40 anos) para uma conversa. O pai não acredita.
    o laudo da psicóloga serve como prova? Eu como mãe não tenho como registrar a ocorrência com fotos, filmagens ou outro tipo de materialidade.
    o que fazer?

    1. Olá
      Peça o laudo do profissional e compareça a delegacia mais próxima.
      Explique tudo que está ocorrendo e o delegado saberá como conduzir o caso.
      O pai e a mulher como cuidadores podem ter a pena agravada.
      É bem provável que se isso se repetir o pai perca o direito a visitas do filho.
      Respire, não brigue, documente tudo no laudo e vá a delegacia.
      Conte sempre conosco.

  2. Bom dia
    Sou mae de uma autista de 5 anos,moro em apt e ultimente venho sofrndo muito com vizinhos reclmando dos choros da minha filha..ja acionaram ate conselho tutelar … minha filha nao pode chorar que trnho a sensação se quem alguém vem bater na minha porta..me sinto que estou vivendo sob ameaça e nao sei o que fazer…me ajudem…o que devo fazer .
    Att
    Antonia susana

    1. Ola
      Você deve primeiro de tudo, respirar.
      Você não tem culpa do autismo da sua filha.
      Você não tem controle sobre o choro dela.
      Caso tenha alguma reclamação por escrito, tire cópia do laudo da sua filha e explique a situação.
      Caso algum vizinho venha reclamar, só diga que se você pudesse controlar isso, já teria feito.
      Que se é complicado para eles, imagina para você que precisa controlar as crises da sua filha e ainda atender vizinhos que se incomodam.
      Caso chamem o conselho tutelar, melhor pra você, porque vão verificar o autismo de sua filha e provavelmente falem para os vizinhos não incomodarem mais vocês.
      Não brigue, não vale a pena.
      Conte sempre conosco.

  3. Olá, me chamo Brayendson, sou de Teresina – PI. Este Blog foi uma luz para mim, pois estou trabalhando no meu TCC o tema “Autismo e o Mercado de Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos” na minha cidade. Estou fascinado pelo tema, confesso que as informações postadas aqui são de suma importância. Queria solicitar que postem mais informações no que tangem ao mercado de trabalho, quais são as suas maiores dificuldades etc.

  4. Oi. Bom dia doutora!
    Tenho um filho com Sindrome rara KBG e autista. Gostaria de saber como posso fazer a curatela para deixar a tutela, no caso de nossa falta?

  5. Oi sou mãe de um casal de gêmeos autistas e moro por cima de um take-way e restaurante . Quando não estão lá clientes ou estão a fazer limpeza ou outra coisa põem música nos no primeiro andar ouvimos tudo . O meu marido já lhes disse mas continua igual. Todos os dias nos levantamos às 6 h da manhã eles um bocado mais tarde 6.45h. Às 21h já querem descanso para irem dormir e quando começa a música. À alguma lei do ruído que meta o Autismo? Obrigada

  6. boa tarde tenho 2filhas autista unico vo por parte paterna,nao gosta delas e ainda me falou que nao pediu netos… fico muito triste pois sao unicas que ele tem! gostaria de saber oque devo fazer,, e descriminacao:

  7. Olá tenho um filho de 8 anos que tem o diagnóstico de retardo mental, e sofro muito pois às pessoas que vivem direto e indiretamente conosco são preconceituosas não aceitando e não incluindo o meu filho para nenhum tipo de convívio tipo jogar bola,participar de festinhas ou até mesmo de ser ignorado por meus vizinhos, ou até mesmo já ouvie várias piadas como ele é doente,maluco, doido e fico muito chateada sem saber que atitudes devo tomar,pois moro próximo à uma comunidade e temo pela vida de minha família.

  8. Minha filha autista não está frequentando a escola. São 7 anos de exclusão, desenvolveu fobia escolar. O que a afastou não foi agressão física ou verbal. Foi o isolamento, a indiferença, o descaso com que foi tratada ao longo desses anos por seus colegas. Não era convidada nem para os trabalhos em grupos, bem para brincar no Recreio. Sofri vendo minha filha sempre sozinha na entrada, no recreio e na saída das escolas. Ela sempre correndo atrás das coleguinhas e elas a ignorando. Foi muita discriminação, até que ela não suportou mais, sua fragilidade psicológica se abalou. Hoje é atendida em casa , com base legal para esses casos. Mas seus prejuízos emocionais ? Quem se responsabiliza? Não é crime?

    1. Ela precisa de acompanhamento psicológico.
      Sim, é crime, mas será necessário você comprovar que a escola colaborou para a exclusão ou que não fez nada para que isso acontecesse.
      Se você tiver provas, pode acionar a escola, sim.

  9. Olá doutora. E quando a situação envolve as crianças? Meu filho que hoje tem 5 anos era alvo de insultos e até agressão física dos “coleguinhas” da escola. O bullying era tanto que ele passou a repudiar tudo relacionado a escola. Tanto que tive que trocar a escola. Hoje ele está muito melhor, foi muito bem acolhido na nova escola.

    1. Enquanto a crianca está na escola é responsabilidade da escola evitar e coibir o bullying.
      Documente sempre, para ter provas futuras.
      Envie e-mail com copia de recebimento ou cartas com protocolo.

  10. E quando o próprio profissional olha pra mãe de uma autista e diz tô desligando sua filha do tratamento porque ela não responde ao tratamento devido a agitação , e quando a mãe questiona ela simplismente Olha e diz o problema da sua filha não tem nada a ver com autismo e sim que ela e mal educada e falta de educação …. Me senti a pior mãe do mundo tô acabada , por mais que eu me esforce acho que fracassei como mãe de uma autista não sou uma mãe especial , Amo minha pequena e a educo da melhor forma que sei , mas fracassei não consegui ajuda lá

    1. Isso é triste, procure outro profissional.
      Nós mães, sempre aprendemos, mas um profissional capacitado acolhe o paciente e a família.
      Se você tiver como comprovar o que aconteceu, pode acionar o profissional, mas independente disso, respire fundo e procure outro profissional.
      Se esse nao acredita no desenvolvimento da sua filha, não tem mais nada que ele possa fazer.

  11. Eu tenho um video que mostra minha filha sendo excluida do circulo onde os alunos e professores estão , justamente na hora da apresentação da salinha dela , ela é colocada em uma cadeirão de alimentação e deixada de fora sozinha no canto , oq eu faço nessa situação??

    1. Marque uma reunião na escola, juntamente com a orientação e solicite informações sobre o que aconteceu naquele dia.
      Se puder levar a psicologa ou o profissional que acompanha a criança seria interessante.
      Sempre pergunte o que aconteceu, antes de acusar a escola e deixe claro sobre a importância da inclusão.
      Caso seu filho necessite de um professor auxiliar, veja nossa publicação com todo o passo a passo.

  12. Olá , fui vítima de fake onde foi fácil indentificar a pessoa, uma ex do meu marido quando eu não tinha tempo ou queria ser mulher, esposa . Eu precisava saber o que meu filho tinha . Estava na fase de aceitação, terapias multidisciplinar e vários neuros até o laudo de Asperger ou Autista Leve chegou. Meu filho Léo aos 8 foi espancado na escola por 3 alunos e ninguém nos ajudou . A escola protegeu os agressores … Essa pessoa ,uma professora sabia . Sabia que meu marido não é o pai biológico do Léo, e que meu marido o criava desde os 1 e 6 meses. Por isso, nunca deixamos de ser amigos e presentes para os meninos , são dois . Léo de 15 autista e Davi de 12 anos . A professora Vanessa Dutra, lotou a minha pág de Xingamentos , baixarias . Aí, mandou áudios zombando do meu filho, do fato de não ter seu genitor. O Léo nos escondeu que sabia por anos . É um assunto que não gosta e o trás crises severas . Ela chama meu marido de ” otário por sustentar filhos dos outros que Ainda veio Estragado ” … Eu só fui Denunciar por isso . A delegacia de crimes de informática só deu injúria e ainda nada aconteceu . Denunciei em maio . Mas, haviam outros fake com fotos da escola do Léo. Fiquei com medo . Pois a tal dizia para conhecidos que queria acabar comigo. E , fiquei preocupada com meus filhos . E nenhuma delegacia aceitou, disse que não podiam dar proteção alguma . O Léo , tive que Mostrar ,contar ,pois ele a conhece . Pra evitar que fosse na escola , sei lá . O diretor amado do Centrinho Niterói RJ , referência em inclusão, aceitou o meu pedido. E pediu uma atenção maior aí Léo. Ficou de alerta e viu perigo na citação e nos fake com fotos da escola. Nenhum órgão achou crime . Fake não é crime … Não acho !!
    Em fim ,o Léo fez crises , saiu de casa e tentou se jogar de uma ponte , o tiraram e ele disparou se batendo e gritando ” estragado não presta ”
    ” O mundo seria melhor sem mim. Ninguém gosta de autista ” … Ele havia passado por bullying na escola e resolvi ir na Comissão dos Direitos Humanos. Ele quis fazer uma denuncia , falou do fake , bullying e na importância de ajudar o agressor. Aí tive a idéia de uma PL Protetiva aos Autistas e demais necessidades especiais,com a pena de tratamento psiquiátrico para auxiliar o agressor.
    A professora que tem uma empresa de recreação Alpha Joy , não se retratou , nem em nome da empresa . Pois para me proteger eu mostrei o que ela fez. E fotos do fake e a mesma piscina da casa da Vanessa Dutra e do fake Amanda Carvalho onde usa meu sobrenome além de outra indentidade.
    Em fim, tô louca , medicada para levantar da cama . Pedi demissão por vergonha , ela me expôs. Mas, a dor maior de falar que o Léo é um Estragado, que não tem seu genitor. Que seu pai é otário por cuidar dele ,ainda mais sendo … O que vou conseguir quando eu for chamada ?!
    Será só crime de injúria e cesta básica para a Covarde pagar ?!
    O escrivão incluiu que ela fez ofensas ao meu filho , que era Autista .
    Mas, o que faço ?! Que passos darei ?!
    Pois eu poderia ter perdido meu moreno , tão doce … Nunca foi agressivo, não tomava medicação . Agora está . Em um ano pra cá. O que tenho que fazer para esse ser baixo pagar ?!

    1. Voce precisa ter provas de tudo isso.
      Se comseguir comprovar a lei é dura, mas a prova de que isso efetivametne aconteceu é essencial.
      Na nossa publicacao sobre discriminacao, tem todas as penas previstas em lei.
      Talvez a Defensoria Pública possa te ajudar tambem.
      Mas lembre-se de provar tudo, pq se nao conseguir provar, vc ainda pode ser processada por ela (por injúria, calúnia e difamacao)

  13. Bom dia..
    Tenho um filho autista e no ano passado fui fazer a matrícula no colégio adventista da minha cidade e recusaram qdo viram que ele era inclusão…estava com a minha cunhada e no meio da conversa ela perguntou… meu filho que não é inclusão,se eu quiser fazer a matrícula teria vaga? A resposta deles foram sim…porém pra inclusão não teria vaga e sim uma fila de espera…como devo proceder?
    Tenho algum tempo máximo pra processar a escola? Pois isso aconteceu em outubro do ano passado..desde já agradeço

  14. Uma “amiga” faz piadas frequentes de autistas, estranho, né? deixe-me explicar. Na nossa escola, há uma sala específica de pessoas com deficiências, e, a maioria é autista. Até ali, tudo bem, só que ela vive apontando e rindo da cara deles, mas só das pessoas com deficiência. Ela incita os outros a fazer o mesmo e, quando alguém faz alguma coisa errada, ela diz: “Para de ser autista”

    Antes a gente era muito amigas mas, eu realmente não consigo aguentar esse comportamento e me dá enjôo o fato de pensar que ela consegue que outras pessoa achem graça, ora pois, fazer piadas de deficiências não é ruim até que a piada se torne pejorativa e insultante. Tenho um irmão autista e aprendi desde pequena a entender pessoas com “deficiência” (não gosto de falar assim, pois não há muita diferença para mim) e, talvez seja um exagero mas estou em um ponto que quase grito com ela no meio da aula. Já falei milhares de vezes pra parar esse comportamento mas ela não muda, não sei o que fazer, deveria falar com algum responsável? Aliás, tenho 14 anos então não há “muita” coisa que possa fazer, outra pergunta seria se poderia ser feito um processo, (não que eu inicie um, mas acho importante saber se qualifica ou não)

    1. Olá, você escreve muito bem para uma moça de 14 anos, parabéns!
      Acho importante comunicar a escola.
      Aproveite essa sua habilidade para escrever e conte tudo o que tem acontecido através de uma carta.
      Peça para que seus pais façam uma também informando que isso não será mais admitido e caso aconteça novamente, a menina e a escola serão responsabilizados legalmente.
      Envie essas 2 cartas e peça para a escola assinar uma cópia, comprovando que receberam.
      Você está corretíssima, isso é inadmissível e como está acontecendo em ambiente escolar, a escola é responsável por isso.
      Nos conte como foi, ok?
      Se quiser falar conosco, pode nos chamar pelo Instagram.

  15. Bom dia me chamo juliana,e de uns dias pra ca o zelador vem perseguindo meu filho ao chegar no predio onde eu moro meu filho comecou a grita dai o zelador falou pra o meu filho em rapaz nao pode fazer barulho e outro dia eu vinha chegando do mercado com duas sacolas pesadas dai eu entrei elesoltou a minha mao e saiu correndo dai justamente o zelador ia entrando e meu filho so apertou o botao pra subir o zelador chegou pra mim e falou como se eu tivesse culpa e me disse se acontecesse de novo ia me notificar so porque ele pertou o botao pra subir e falou que ia me notificar na frente de de duas pessoas que ia chegando

    1. Se ele fez isso por causa do autismo do seu filho, é discriminação.
      Faça um comunicado oficial ao condomínio informando que seu filho é uma pessoa com autismo e que algumas vezes ele tem um comportamento diferente.
      Assim caso haja alguma reclamação, eles já tem registrada a situação dele.

  16. O que devo fazer perante essa abordagem e de meu filho calar a boca pra nao fazer zoada eu tou sem motivacao de morar neste apt me deem uma luz pra que ele pare de perseguir meu filho

    1. Faça um comunicado oficial ao condomínio informando que seu filho é uma pessoa com autismo e que algumas vezes ele tem um comportamento diferente.
      Assim caso haja alguma reclamação, eles já tem registrada a situação dele.”
      Caso isso persista, procure uma delegacia e registre a discriminação.

  17. Meu filho foi diagnosticado com autismo leve,e na escola tem sido um desafio,o barulho o incomoda muito e diz que quando reclama é ignorado e o xingam,mas se outro coleguinha reclama,é atendido. ..também os colegas disseram para ele que ele é egoísta. ..porque não sabe compartilhar em trabalho em grupo. ..ele tenta ajudar e é atrapalhado…o mandam sair porque “ajuda mais quem não atrapalha “a professora não age como mediadora. ..só me reclama que meu filho atrapalha a aula. ..nem parece que ele faz parte da turma…já chegou a ter crise e chorar…e foi dito que alunos naquela série não tinham mais idade para chorar,senão teriam que voltar para o maternal…e ele saiu da sala e foi para o maternal…só fiquei sabendo porque aos poucos fiz ele falar sobre o seu dia…enfim…como posso ajudá-lo a se defender…porque quando os colegas ficam irritados dão patadas nele,e virá uma bola de neve

    1. Isso com certeza é totalmente discriminatório.
      Documente isso, conte o que aconteceu e informe que caso aconteça novamente, você irá tomar providências legais.
      Coloque no papel, em 2 vias, protocole na escola.
      Se a escola se recusar a receber, coloque na carta que eles se recusaram e envie por sedex (assim vc tem como provar que enviou).
      Ele tem professor auxiliar? Converse com o médico dele se ele necessita ou não.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.