Medicação gratuita para autistas

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Muitos dos nossos autistas precisam de medicação para ajudar a controlar alguns sintomas que acompanham o autismo. A medicação gratuita para autistas é uma realidade, porém é preciso seguir alguns passos.

Não vamos entrar no mérito da medicação, pois esse não é nosso objetivo. A partir do momento que confiamos no médico, confiamos no que ele prescreve.

Infelizmente essas medicações não são baratas.

As famílias das pessoas com autismo sabem bem como temos gastos constantes com tratamento e terapias. Se pudermos economizar com a medicação ajudaria muito.

O art. 3o da Lei 12.764 de 27/12/2012, é muito claro em relação ao direito da pessoa com transtorno do espectro autista: 

III – o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:

  1. a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
  2. b) o atendimento multiprofissional;
  3. c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
  4. d) os medicamentos;
  5. e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; 

Solicitando a medicação na rede pública

Vamos ao passo a passo então.

A primeira coisa a fazer é o cartão do SUS.

Se você ainda não fez o cartão do SUS, colocamos aqui tudo bem explicadinho.

Não é necessário que a receita médica seja da rede pública, pode ser da rede particular, convênio, médico ou dentista. A única coisa que precisa ter atenção é que a receita precisa ter o nome genérico do medicamento.

Vá até a UBS – Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência ou ao CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

Ali você apresenta o cartão do SUS e um documento de identificação da pessoa com TEA e do responsável que irá retirar a medicação (RG por exemplo) e o remédio será entregue.

Se o medicamento estiver em falta na UBS mais próxima, não se preocupe. Eles têm como verificar em qual UBS o medicamento solicitado está disponível.

A prefeitura de São Paulo faz a entrega da medicação através do CAPSi, portanto, quem está em São Paulo, se estiver passando em atendimento, receberá direto pelo CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantil.

Vale lembrar que pelo programa Farmácia Popular é possível receber gratuitamente fraldas geriátricas para nossos “bebês crescidos” que ainda não aprenderam ir ao banheiro sozinhos, desde que tenha documentado a necessidade de fralda em receita médica.

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E se o medicamento não estiver disponível ou for de alto custo?

Entretanto, sabemos que algumas pessoas precisam de medicamentos que não estão disponíveis na rede pública. Neste caso não temos outra alternativa a não ser recorrer ao pedido judicial.

O pedido é simples e não precisa ser feito por advogado, é só comparecer ao fórum mais próximo com comprovante de residência, documentos pessoais da pessoa com TEA e do responsável legal, mais o pedido médico da medicação.

Você será atendido por um funcionário do fórum, que fará a triagem e dará entrada no pedido da medicação em juízo.

O juiz prontamente determinará que o SUS – Sistema Único de Saúde forneça a medicação essencial à pessoa com TEA.

Vale uma dica: caso a medicação seja de alto custo, recomendamos que a receita médica seja fornecida por um médico da rede pública. Existem alguns julgamentos onde a medicação foi negada porque a receita médica era da rede particular de saúde (o juiz entendeu que se a pessoa tinha condições financeiras de pagar um médico particular, também teria condições financeiras de comprar a medicação).

Lembrando que todas as faculdades de direito têm atendimento ao público, portanto, caso seja necessário fazer o pedido judicial da medicação, temos mais um local onde podemos ser atendidos, sem qualquer custo para a pessoa com TEA.

Leia também:

Quantas sessões de terapia são garantidas pela ANS?
Vagas de emprego para pessoas com autismo
Autismo na escola: direitos da criança

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51 thoughts on “Medicação gratuita para autistas

      1. Se o médico colocou o numero do CID é porque o diagnostico está fechado.
        A não ser que ele tenha colocado que está em investigação. Se estiver assim, aí o diagnóstico não está fechado ainda.

  1. O problema maior é quando se pega uma pessoa intransigente pela frente que mesmo com processo na mão e com sentença ja dada pelo juiz a Prefeitura não cumpre o mandado de segurança. Na Região do alto Tiete temos duas Prefeituras agindo assim.

    1. Oi Sueli. Complicado mesmo…
      Volte ao Juiz e informe pra ele que a sentença não está sendo cumprida. Ele aplicará uma multa diária para a prefeitura por não atender à ORDEM dada por ele!

  2. Meu filho usa aristab 10mg e rotalima 10 mg tb , mas moro no rio de janeiro , ele se trata ma Santa casa de misericórdoa c psiquiatra desde os 2 anos e meio ,agora ele tem 9 anos , com laudo de Tea desde os 4 anos … como comsigo , pois recebe as receitas, mas eu mesma q compro e não tenho comdições fimamceiras ???

    1. Olá Monique. Leia o artigo inteiro, nele explicamos com detalhes como você deve fazer a solicitação, se preciso até em juízo. Qualquer dúvida escreva pra gente.

  3. Boa noite meu filho tem 30 anos é autista e toma duas medicações que não estão disponíveis na rede pública…Reconter 20 mg/ elifore 50mg, como faço para conseguir que o governo pague, ele ainda toma tegretol e Rivotril…esses estão disponíveis na rede pública…sou de SP/ zona leste..

    1. Boa tarde
      Em São Paulo, você precisa levar seu filho ao CAPSi.
      Ali ele vai passar por uma avaliação e os médicos da Prefeitura irão fornecer a medicação, tudo via CAPSi.
      Caso a Prefeitura se negue a fornecer a medicação, você pode procurar o fórum mais próximo da sua casa.
      Todos os detalhes para esse procedimento estão no nosso artigo.
      Conte sempre conosco.

  4. As fraldas geriátricas na farmacia popular não são gratuitas, tem desconto. De 22,00 pago 16,00 por pacote para meu filho de 12 anos que tem múltiplas deficiências, incluindo o Cid f84.9

      1. Oi boa noite meu filho e altista F84 F70 E tomo respiridona em líquido não recebo tenho q compra e não tenho condições financeiras pra isso como fasso pra da entrada no bpc_loas pra ele

        1. Olá
          Escrevemos um artigo somente sobre o BPC/LOAS, com todos os detalhes
          Quanto a medicação, voce precisa solicitar diretamente ao posto de saúde mais proximo da sua casa (tambem escrevemos detalhes sobre esse pedido)
          Conte sempre conosco

    1. Olá
      Se for medicação que não existe genérico e for o único que dê resultados para seu filho, pode ser pedido em juízo.
      É essencial comprovar a necessidade desta medicação e justificar porque outra medicação semelhante não surtiria resultados satisfatórios para ele.
      Conte sempre conosco.

  5. Teria alguma lei que dá direito a algum benefício ou ajuda de custo para a pessoa que cuida de uma criança com tea estou perguntando isso porque sou mãe e só vivo com o benefício dela mais não dá porque a prefeitura da minha cidade não min da o medicamento tenho que comprar queria que vocês min ajudasse com essa pergunta

  6. Eu tenho um anjinho d quase 6 anos dia01/07 ele faz 6. Eu gostaria de saber eu eo pai dele fizemos acordo na justiça mas ele nunca deu nd p ele( meu anjinho) isso foi logo quando o meu anjinho nasceu( outubro d 2013)s eu for agora p a justiça quanto eu vou receber td dele. Eu não quero prestação eu quero td.

    1. Depende do que foi colocado no acordo, não temos como saber.
      Vá ao forum onde aconteceu o acordo, caso esse acordo tenha sido só “de boca”, vc precisará entrar com um processo pedindo alimentos para seu filho.

  7. Olá…mas as medições só serão fornecidas perante ao laudo? Isso serve pra qualquer tipo de transtorno ou só pra TEA?…ou basta ter a carteirinha do SUS? Pois passo por isso e sempre preciso trocar a receita na UBS pra ter a medição

  8. EU TENHO UM FILHO DE 4 ANOS E A NEUROLOGISTA DO SUS RECEITO RISPERIDONA, A GENTE MORA EM FLORIANÓPOLIS, SÓ QUE AQUI PELO QUE ME FOI INFORMADO SO A FARMÁCIA ESCOLA DA UFSC FORNECE A MEDICAÇÃO DE GRAÇA …MAIS SO DEPOIS DA CRIANÇA TER FEITO 5 ANOS E NÃO ANTES DISSO… SACANAGEM PORQUE MEU FILHO JA TINHA DIAGNÓSTICO DESDE O ANO DE IDADE

      1. Boa noite!
        Meu filho estuda em escola pública e a acompanhante não tem experiência passo uma luta ele bate no colegas nas atendentes e quando chego pra pega ele, parece que não aconteceu nada. Cid f84
        O que posso fazer para consegui alguém especializado para acompanhá lo?

        1. Documente tudo que está acontecendo.
          Solicite que o profissional seja capacitado em autismo.
          Caso a escola nao disponibilize o profissional, solicite a secretaria de educacao local.
          Use os modelos das cartas pra solicitar o professor auxiliar e só altere o texto.
          Lembre-se de documentar tudo.
          Caso ninguem te atenda, vc terá que solicitar isso em juízo, por isso é tao importante documentar.

  9. Meu filho tem laudo, minha renda é de 470,00 moro com meu filho autista e outro menor, dei entrada no INSS,ele passou na perícia, mas foi reprovado na vistoria porque acharam um microondas dentro de casa ,o que fazer nesse caso? Já dei entrada novamente, mas já faz 40 dias e dizem que aínda estão em análise.

  10. Meu filho foi diagnosticado TEA e agora a neuropediatra receitou a Ritalina LA 30mg e é mto caro. Será que consigo entrar com o pedido de medicamentos de alto custo? Como faço?

  11. Olá bom dia ! Meu filho toma o respiridona e o trilleptal(oxcarbazepina 6%) eu consigo estas medicações pelo farmacia de alto custo?Muito obrigada aguardo resposta

  12. Minha filha não pode tomar o genérico pois tem complicações em suas crises de epilepsia, a médica informou que somente pode tomar o depakene original. Como faço? Ela tem o laudo de autista. Porém no posto somente entregam o genérico

    1. Peça a médica que faça um laudo dizendo que ela não pode tomar o genérico, que não faz resultado pra ela, etc.
      Com isso procure a UBS, caso não te concedam a medicação, procure a defensoria pública.

  13. Olá. Tenho uma irmã Autista ela recebe o benefício de um salário mínimo. Minha duvida é. Possível fazer o corte desse benéfico caso ela não ir mais as aulas (tem 19 anos estuda na Apae)… Outra duvida é possível aposentar ?

    1. Frequentar escola não está vinculado ao BPC, então, mesmo que ela deixe de frequentar a APAE, não perderá o beneficio.
      Quanto a aposentadoria, só pode se aposentar quem trabalhou ou contribuiu para o INSS, o que me parece que não é o caso dela.
      Mas ela pode continuar recebendo o BPC LOAS enquanto estiver no perfil do benefício.

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