Autismo – Escola pública ou particular ?

Quando temos um filho com autismo, nosso intento primeiro é proteger e, ao mesmo tempo, impulsionar as potencialidades. Na idade escolar, estas preocupações guiam a escolha da instituição a quem iremos confiar nosso bem mais precioso. No entanto, podemos não ter informações suficientes para uma boa escolha.

Não existe nenhum estudo comparativo entre escolas públicas e particulares para a inclusão no Brasil, de modo que minha visão deste processo é fundamentada em diálogos com pessoas de todo o país e evidências indiretas, como, por exemplo, os muitos estudos que demonstram que as escolas particulares, em sua maioria, estão muito mais focadas no treino conteudista do que em uma formação mais ampla, onde a inclusão escolar é inserida. 

Escolas particulares

Sobre as escolas particulares, é preciso começar apontando que elas são muito diferentes entre si. Há instituições maravilhosas em diversos lugares do Brasil, em algumas que podemos acentuar a presença de processos técnicos de inclusão fabulosos e outras que são receptivas e dedicadas ao estudante com ou sem deficiência. Assim, a primeira coisa a se fazer é observar sua região e o que ela pode ter de especial. 

No entanto, esta não me parece ser a regra, a maioria das escolas particulares não têm espaço para o tempo, por vezes diferenciado, da pessoa com autismo, para a conscientização da sala de aula e para o extenso planejamento individualizado que estas crianças precisam (e têm direito). Apesar da nota técnica de 2013, que esclarece que a lei 12.764/12 obriga as escolas particulares a pagarem pelo mediador escolar sem cobrar a mais por isso, a verdade é que isso poucas vezes acontece. E não esqueçamos do efeito mágico do autismo sobre as vagas de matrícula de muitas delas, que desaparecem instantaneamente tão logo se comunique o diagnóstico. 

Escolas públicas

Noutra ponta temos as escolas públicas, que normalmente não conseguem fazer com que as crianças aprendam tanto quanto nas particulares (as exceções mais notórias são as escolas mistas com ensino técnico, como os Institutos Federais). No entanto, quando estamos falando de inclusão escolar, a verdade é que elas estão muito mais abertas, com maior disposição de ouvir outros sujeitos (como terapeutas), adaptar processos e concentrar esforços das crianças com deficiência. 

Talvez as diferenças mais expressivas em favor da escola pública sejam: a) há uma receptividade maior da pessoa com deficiência (não estão correndo para o ENEM); b) há uma maior probabilidade de conseguir o mediador escolar sem judicialização (e se houver, o processo é contra a prefeitura e não a diretora, não há medo de alguém ficar com raiva da criança e descontar nela); e c) há uma estrutura mínima de inclusão, geralmente com uma professora de sala de recursos multifuncionais. 

Apesar disso, a depender do município ou região em que a escola pública se encontre, apesar de toda a disposição, pode haver outros fatores como a violência ou intensa rotatividade docente que podem atrapalhar gravemente o desenvolvimento escolar de uma criança com TEA. Além disso, dificilmente temos um sistema técnico adequado para a inclusão, com equipe com preparação para situações de agressividade ou para a adequada avaliação e programação de ensino. 

Autismo na escola: como decidir a melhor opção?

Sugeriria alguns pontos para decidir: 

• Um Asperger academicamente muito bom e com problemas leves de socialização pode se beneficiar de um conteúdo mais forte na escola particular, desde que apoiado com intervenções em habilidades sociais. 

• Uma criança mais moderada a severa tenderá a não acompanhar um ritmo forte e pode destoar em uma escola tradicional (pública ou particular).  

• Há casos reiterados de violência entre os alunos da escola? Se sim, melhor evitar. 

• O dinheiro gasto em escola particular falta na intervenção adequada? Se sim, a talvez não seja boa opção. 

Enfim, com atenção a este último ponto, devemos lembrar que a intervenção adequada para autismo infelizmente não é oferecida pelo poder público e é bastante cara, de modo que arcar com seus custos e mais financiar uma escola particular é inacessível para a maior parte da população. Assim, se houver risco de a escola particular ameaçar o financiamento da intervenção, melhor preferir a escola pública e garantir que haja uma equipe terapêutica dedicada a seu filho e que inclusive apoie sua inclusão escolar, onde quer que ele esteja. 

Lucelmo Lacerda
Doutor em Educação, Pós-Doutorando em Educação Especial, Pesquisador em Autismo e Inclusão e Psicopedagogo.
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