Para ter acesso a alguns benefícios, como compra de veículos com isenção, transporte público gratuito etc, a pessoa com autismo precisa ter um número válido de CPF – Cadastro de Pessoa Física.
Desde o final de 2015 o CPF já começou a ser emitido junto com a certidão de nascimento. Porém, as pessoas com TEA que nasceram antes disso precisam tirar o CPF, o que é muito fácil e rápido.
Mesmo CPF ou CPF diferente?
Essa é a principal pergunta que vocês nos fazem: meu filho já tem CPF, preciso tirar outro?
Não! O CPF das pessoas com ou sem autismo é exatamente o mesmo.
Não tem qualquer identificação ou diferenciação no CPF da pessoa com autismo, portanto, se a pessoa já tem CPF, não precisa fazer absolutamente nada!
Emitindo 1a via do CPF para autista
Primeiramente, você precisa ter em mãos a certidão de nascimento da pessoa com TEA e o RG e CPF do responsável, para comprovar o grau de parentesco. Somente o pai, mãe ou responsável legal tem autorização para emitir o CPF em nome do autista.
Recomendamos que leve também um comprovante de residência, caso solicitem você já terá em mãos.
Vá até uma agencia do Correios ou Banco do Brasil mais próximo da sua casa. Informe que você precisa tirar a 1ª via do CPF da criança.
Você só terá a despesa de menos de R$ 10,00 por cadastro no CPF. Esse valor é pago diretamente ao Correios ou ao Banco do Brasil.
Lembrando que é extremamente importante que a pessoa com TEA tenha o número de CPF para posteriormente solicitar qualquer outro benefício, seja nacional, estadual ou municipal.
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Emissão do CPF on line
A inscrição pode ser feita também pela internet através desse link, desde que a pessoa tenha mais de 16 anos e já possua Título de Eleitor regular, o que é pouco provável.
Emitindo 2a via do CPF
Por outro lado, se você já possui CPF e precisa tirar um comprovante atualizado, utilize esse link para emissão.
Enfim, se quiser ter acesso a legislação que estabelece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, acesse o site e confira.
Leia também:
Emissão do Cartão SUS
Fila Preferencial para pessoas com autismo
Discriminação contra o autista é crime!
Carla Bertin é contabilista, advogada, mãe de um menino autista, especialista em Intervenções Precoces no Autismo e pós graduanda em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência, blogueira, palestrante, advocacy e divulgadora dos direitos da pessoa com deficiência, em especial da pessoa com autismo e autora do e-book “Direitos do Autista” já distribuído para mais de 50 mil pessoas.
Desde que recebeu o diagnóstico do seu filho aos 3 anos de idade, se apaixonou pelo autismo, tudo que envolve o espectro e juntamente com seu marido, José Carlos, iniciaram o projeto Autismo Legal ™, maior projeto de divulgação dos Direitos do Autista do Brasil.
Muito bom.e importante para as crianças autista
Com certeza Jucélia! Obrigada pelo apoio, um feliz 2019 pra toda sua família.
Preciso saber como fazer carteira do meu filho.. consegui TB transporte para ir para escola…onde deve ir e fazer
Oi Regiane. Que tipo de carteira que você está se referindo?
Se for “carteira de autista”, isso só existe em alguns estados. Ela é emitida na Secretaria de Segurança Pública (mesmo local onde emite o RG).
Sobre transporte escolar, quem cuida disso é a prefeitura. Em São Paulo, é emitida pela SPTrans.
Dê uma lida nesse artigo: http://shimmer-roomy-carpenter.blogs.rockstage.io/bilhete-unico-para-autistas/
Quero saber se o bpc do meu filho autista pode ser cancelado pois nao tenho renda o pai dele dumiu dechou tudo por minha conta e eu nao tenho condicoes de trabalhar por motivo de cuidar do meu filho o que faco
Se vc não tem renda, receberá o BPC.
Só mantenha sempre atualizado o Cadastro Único.
Se o pai foi embora, tire o nome dele do cadastro único de vcs
Boa noite,meu filho tem 9 anos,foi diagnosticado com CID 10-F84.0(transtorno espectro do Autismo) baseado nos pilares do DSM-5:repertório restrito de interesses e comportamentos repetitivos +deficiência qualitativa na interação social. Ele tem direito ao LOAs?
Pode ter, desde que vocês se enquadrem no critério de concessão da Lei.
No site tem todos os detalhes sobre isso no artigo sobre BPC LOAS
Eu preciso receber pois e um direito do meu filho por motivo de nao possuir renda a unica renda e o bpc dele obrigada pela ayencao
Se você quer saber sobre o BPC, veja o artigo BPC/LOAS.
Tem todos os detalhes ali.
Olá
Qual o primeiro passo pra certificar quando se é autista? Meu filho aparenta ter o leve.
Procure um psiquiatra infantil, neurologista ou neuropediatra.
Esses sao os profissionais especialistas para diagnóstico do autismo.
Por favor me diga se uma crianca com o cid 10 f89 tem direito ao loas?
Nao, pois nao é considerada pessoa com deficiência.
Meu filho e agressivo repete tudo e não sabe falar direito ele tenhe 3 anos mais agora marco faz 4 anos
Procure um Neuropediatra ou um Psiquiatra Infantil, eles são os especialistas no diagnóstico e acompanhamento do autismo.
Meu filho foi diagnosticado recentemente ele tem 4 anos e ja possui RG e CPF desde os 2 anos eu tenho q tira novamente ?
Nao precisa tirar nada novo.
O RG e o CPF continuam os mesmos.
Existe um projeto de lei para um novo modelo de “RG” para os autistas, mas ainda é só um projeto.
Qdo virar lei, avisamos a todos.
Então carteira do autista é só Um projeto ainda ? Minha filha tem 2 anos e meio foi diagnosticada com autismo temos o laudo da neuropediatra do sus e queremos tirar o RG dela , como faço ?
Alguns estados já possuem esse RG
Fique de olho nas nossas redes sociais, estamos mapeando todos os estados que já emitem RG com identificacao da pessoa com autismo
Minha filha de 2 anos foi diagnosticada com autismo, já faz acompanhamentos com fonodiologo, terapia ocupacional, neuro e psicóloga, mais n tenho laudo, como devo pedir a neuro pediatra para pedir o loas pois estou impossibilitada de colocar ela em uma creche escolar na situação q ela se encontra de autismo e hiperatividade 😔
O laudo é essencial para exercer os direitos da pessoa com autismo.
Solicite isso a médica.
Olá, meu filho tem autismo leve. Eu já sou pensionista do INSS. Ele tem direito a um benefício do INSS?
Pode ter sim.
Veja a publicação sobre o BPC, tem todos os detalhes
http://shimmer-roomy-carpenter.blogs.rockstage.io/beneficio-inss-loas-autismo/
Olá , meu filho tem 2 anos e tem o TEA ele com essa idade e com laudo posso solicitas o beneficio do LOAS,e outra duvida no RG dele tem que constar autismo?
Pode solicitar com 2 anos, sem problemas.
O RG pode ter a identificação do autismo, mas não é obrigatório.
queria saber o que dizer na avaliaçao com a assistente social do inss antes da pericia no dia seguinte ?minha neta foi chamada pra fazer avaliaçao coma aassistente social num dia e pericia medica no outrotenho varios laudos do neuropediatra com o cid f.84 e f.89e´possivel que ela tenha direito ao bpc?ela tem autismo leve e atraso significante na fala ou seja nao fala nada hj com 3anos e 8 meses.esta inserida na apae pra fazer acompanhamento,
Conte sobre as dificuldades dela e leve todas as avaliações que sua neta tem.
O médico perguntará caso tenha alguma dúvida.
Olá minha irmã tem autismo grave gostaria de saber se ela tem direito de receber 25% seu salário que serve para ajudar no auxílio para os cuidados
Se ela recebe o BPC, não tem direito aos 25%.
O BPC LOAS não é uma aposentadoria ou pensão, é um benefício social.
Meu filho teve o laudo médico
Atraso com global do desenvolvimento cursando com deficiência intelectual moderada, atraso motor grosso e fino, sem etiologia definida, ele teria direito ao benefício??
Tem sim, desde que vocês estejam dentro da regra de hipossuficiência do benefício.
Todos os detalhes estão no nosso site.
blog.autismolegal.com.br
Onde faço a solicitação do beneficio? Meu filho foi diagnosticado com autismo, não sei nem por onde começar! Chorei muito, pois meu filho tem 4 anos e 10 meses, não fala, é hiperativo, ontem, a médica aumentou a dosagem dos medicamentos, porém, nessa pandemia nao posso trabalhar perante decreto estadual e municipal! Estou apavorada, antes ja era dificil, ela aumentando a dosagem, fica impossivel conseguir comprar os remedios!
Nesse link você encontra todo o passo a passo.
http://blog.autismolegal.com.br/beneficio-inss-loas-autismo/
Gostaria de saber se uma pessoa já em fase adulta com laudo autismo , tem como tirar CPF sem ter título eleitor?
um depende do outro
solicite o CPF primeiro e depois o título
Dra. Como proceder na emissão do CPF se o autista já possui 38 anos, ele apenas possui certidão de nascimento…
Precisa procurar o correio ou receita federal pra emitir o CPF, igual qq outra pessoa.
Olá temos uma bebê que vai fazer 1 ano e levei ao médico e ele falou que ela é autista nesse caso posso encaminhar o bpc nessa idade?ela tem que ter rg ?
Pode solicitar, sim.
O RG não é obrigatório para solicitar, mas tire o quanto antes, é um documento muito importante.
Dra Carla , meu filho é autista e tem cpf. Ha poucos dias consultei o cpf dele na receita federal e consta que esta suspenso. Queria uma orientação para regularizar pois eu o declaro como meu dependente no IR anual.
No aguardo da resposta
Atenciosamente
Masato Suzuki
cpf do meu filho 370 922 088-23 RAFAEL AUGUSTO SUZUKI
Oi Dra. Carla bom dia. Preciso muito da sua ajuda e orientação. Tive perda total do veículo q tá no nome do meu filho autista, ele tem 15 anos, tirei por isenção de IPI e ICMS. A seguradora Azul tá me cobrando Alvará ou curatela para pagar a indenização.
Vc sabe dizer sobre a legalidade da exigência desse documento? pq no ato da contratação do seguro não me pediram esse documento. E o seguro está no nome do pai legítimo.
Como proceder Dra. Carla.
Desde já Agradeço demais,
Carla Vilela
É necessário mesmo
Pra recebemos o seguro, “vendemos” o carro para a seguradora e na grande maioria dos estados, aí podemos fazer isso com autorização judicial.
É um processo simples.
Converse com um advogado de confiança ou entre em contato conosco.
Contato@autismolegal.com.br
Dra. Carla. Preciso de uma orientação sobre indenização seguro veículo.
Sabe dizer o q se trata de Alvará ou curatela para esses casos?
Agradeço muito,
Carla Vilela
É uma autorização judicial para que o veículo seja “vendido” para o seguro e vc receba o prêmio contratado.
É bem simples isso.
Procure um advogado de confiança ou faça contato conosco.
contato@autismolegal.com.br